Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
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que o nobre Perito nomeado pelo Juízo, em complementação ao seu trabalho (laudo a fls. 137/147), esclareça, à vista da
comprovação de que a autora, desde 15.03.2011, encontra-se readaptada para o cargo de “vigia diurno” (fls. 178) - situação não
mencionada na inicial -, cujas atribuições estão discriminadas nos autos (fls. 180), quanto a sua capacidade laborativa, nesse
novo contexto, especialmente porque, em suas conclusões (fls. 143, item “6”), expressamente mencionou: “... incapacidade
total para a função exercida, mas não para outra de menor nível de complexidade desde que respeite as restrições, no seu
coxto sócio cultural, com respeito a suas habilidade e vocação ...”. Int. Presidente Prudente, 28 de fevereiro de 2019. CIBELE
CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP),
VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/SP)
Processo 1009236-75.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Kelly Cristina de Araújo Balbino da
Silva, - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o julgamento do IRDR 2246948-26.2016-8.26.0000. Int. ADV: ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
Processo 1009681-93.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Gizelli Soares Flores - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o julgamento do IRDR 2246948-26.2016-8.26.0000. Int. - ADV: DECIO
BENASSI (OAB 114389/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
Processo 1010067-31.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - PATRICIA ELOISA
PEREGO DE SOUZA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a
esta instância. 2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, uma vez
que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN
(OAB 72977/SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP)
Processo 1010200-68.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Juliana Mescoloti Fontes - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o julgamento do IRDR 2246948-26.2016-8.26.0000. Int. - ADV: REINALDO
APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), RAFAEL DOS SANTOS
CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR)
Processo 1010696-97.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Marly Marangoni Soares - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Informe a parte autora, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre o julgamento definitivo do
agravo de instrumento, em caso positivo, juntando cópia da decisão proferida naqueles autos, com a certidão de trânsito. Int. ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR),
DECIO BENASSI (OAB 114389/SP)
Processo 1010785-23.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Suellen Silva de Souza - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o julgamento do IRDR 2246948-26.2016-8.26.0000. Int. - ADV: RENATA
CAPASSO (OAB 123440/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), RAFAEL DOS SANTOS
CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR)
Processo 1011284-07.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Thiago Lopes Garcia - Me (Construnova Convênios) - Vistos. 1) Ciência às partes de
que o processo retornou a esta instância. 2) Posicione a Fazenda Pública exequente o valor da condenação da parte autora/
executada, devendo proceder ao peticionamento eletrônico como “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de
Sentença”, classe 156 - Cumprimento de Sentença, o qual gerará um incidente em apartado à estes autos. Após, arquivem-se
os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: ALINE DE FATIMA OLIVEIRA MACHADO (OAB 344383/SP), JOSE CARLOS ITO
ALEXANDRE (OAB 297263/SP)
Processo 1011297-06.2017.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marlene
Batista Dias de Oliveira Lima - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. 1) Ciência às
partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Comunique-se à autoridade impetrada acerca das decisões proferidas
nos autos. 3) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, arquivem-se
os autos, anotando-se. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB
112868/SP)
Processo 1012051-45.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luã da Silva Santos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o julgamento do IRDR 2246948-26.2016-8.26.0000. Int. - ADV: LARA
CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
Processo 1012054-97.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Regina Célia Vicentin Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o julgamento do IRDR 2246948-26.2016-8.26.0000. Int. - ADV:
MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB 123352/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
Processo 1012056-67.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Natalino dos Santos - Fazenda
Pública Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o julgamento do IRDR 2246948-26.2016-8.26.0000. Int. - ADV: MARCIO
HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
Processo 1012352-89.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Isaura Fernandes da Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o julgamento do IRDR 2246948-26.2016-8.26.0000. Int. - ADV: MARIA
ELISA PACHI (OAB 99810/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
Processo 1012440-30.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Solange Aparecida Alves SantAnna
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o julgamento do IRDR 2246948-26.2016-8.26.0000. Int. - ADV:
RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP), LARA CRISTILLE
LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
Processo 1012552-96.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Dulcineia Regina Costa - Fazenda
Pública Estado de São Paulo, - Vistos. Aguarde-se o julgamento do IRDR 2246948-26.2016-8.26.0000. Int. - ADV: LARA
CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1012553-81.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Maria Rizomar da Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o julgamento do IRDR 2246948-26.2016-8.26.0000. Int. - ADV: LARA
CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), MARCIA REGINA BONAVINA RIBEIRO (OAB 86037/SP)
Processo 1012783-26.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Thiago Augusto Pires Vasconcelos
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Informe a parte autora, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre o julgamento
definitivo do agravo de instrumento, em caso positivo, juntando cópia da decisão proferida naqueles autos, com a certidão de
trânsito. Int. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB
354881/SP)
Processo 1012820-53.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Maria Cecilia da Cruz Moura Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Informe a parte autora, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre o julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º