Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2769
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Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - Sebastiana de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão,
dando ciência às partes. Conforme decisão do V.Acórdão, prossiga-se no processo principal, requisitando-se o valor devido,
e, em sendo o caso, proceda-se à inclusão do incidente da execução com a anotação no processo de conhecimento quanto
ao trânsito em julgado. Quanto ao mais, considerando os termos do julgamento da “ADI 4357 / DF -Distrito Federal” pelo STF,
com a declaração de inconstitucionalidade, por maioria de votos, com relação a compensação contida no § 9° do Artigo 100 da
Constituição Federal, fica a mesma dispensada. Quanto a este, feitas as anotações de estilo, comuniquem-se e arquivem-se
com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP)
Processo 0002564-91.2012.8.26.0434 (434.01.2012.002564) - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C. - V.P.S. - Autos
desarquivados a pedido da parte interessada. Fica intimado(a) de que os referidos autos aguardam em Cartório pelo prazo de
30 (dias), caso não haja manifestação, serão arquivados novamente. - ADV: GILMARA DINIZ CARDOSO (OAB 201397/SP),
LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
Processo 0002567-22.2007.8.26.0434 (434.01.2007.002567) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Izete Aparecido Teles e outro - Guias de levantamentos disponíveis em Cartório para a retirada pela parte autora, prazo 05 dias.
- ADV: FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP)
Processo 0002742-11.2010.8.26.0434 (434.01.2010.002742) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa M.P.E.S.P. - P.D.P. e outros - E.B.B. - Vistos. Autos retornaram do Egrégio Tribunal de Justiça, anote-se a movimentação junto
ao SAJ para fins estatísticos do Mov.Jud. No mais, consta agravo interposto em face à decisão que impediu o seguimento ao
Recurso Especial, ainda pendente de julgamento. Assim, aguarde-se o processamento do recurso pela Instância Superior,
devendo os autos permanecerem intactos até que seja comunicado o resultado do julgamento. Intimem-se. - ADV: LUIZ
AUGUSTO (OAB 37914/SP), ANTONIO CESAR MOREIRA (OAB 124495/SP), LAURA PREZOTO FORTUNATO (OAB 304704/
SP), MARCELO PARDUCCI MOURA (OAB 145060/SP), EDUARDO BRUNO BOMBONATO (OAB 114182/SP)
Processo 0002760-95.2011.8.26.0434/01">0002760-95.2011.8.26.0434/01 (apensado ao processo 0002760-95.2011.8.26.0434) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Gleison Daher Pimenta - Indústria de Laticínios da Alta Mogiana Ltda - - Antônio Scarsato - - Dener Jorge - Vistos.
Ficam os correqueridos intimandos, na pessoa de seu Advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor
devido (R$ 3.613,67 - atualizado até 08/2018 ), conforme demonstrativo discriminado e atualizado do crédito de fls. 343, a ser
devidamente atualizado à data do efetivo pagamento. Fica a parte executada desde já advertida de que, transcorrido o prazo
previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresente sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito executado será acrescido de multa de dez por cento, além de honorários de advogado, também de dez por cento,
a serem considerados nos próximos cálculos. Sem prejuízo, especifique a parte credora as pesquisas que deseja, visto que a
verba recolhida é insuficiente para todas as pesquisas requeridas. Saliento que o valor mencionado corresponde a pesquisa por
CPF ou CNPJ e sistema. Assim, havendo diversos CPFs ou CNPJ’s e “diversos sistemas” o valor deverá ser correspondente
ao número de acessos solicitados. Intimem-se. - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), GLEISON DAHER
PIMENTA (OAB 120216/SP)
Processo 0002805-31.2013.8.26.0434 (043.42.0130.002805) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - W.O.L. - Manifeste-se o autor, considerando a certidão de fls. 164 “Certifico que, em cumprimento do r. Mandado,
compareci no endereço constante no anverso, e após diversas diligências, não logrei êxito localizar o executado. Na data
de 19/09/2018, às 17H19, compareci na Delegacia Civil desta Comarca, onde ENTREGUEI MANDADO DE PRISÃO DO
EXECUTADO WILIAN ONOFRE DE LACERDA, ao Escrivão de Polícia, Sr. Leonardo Silveira Bruno, mediante recibo. DOU FÉ.
Ibiraci, 20 de setembro de 2018. Janaína Soares Rodrigues - Oficiala de Justiça Avaliadora”. - ADV: CARLOS ALBERTO LEAL
TEIXEIRA PINTO (OAB 69506/SP), DANIELA MARIA POLO REIS (OAB 135284/SP)
Processo 0002810-19.2014.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - COMERCIAL DIVINO PNEUS E PEÇAS
LTDA - EPP - CINTIA DE PAULA COSTA-ME - Fica a parte autora intimada a recolher as diligências necessárias para a expedição
do Mandado de Avaliação, prazo 10 dias. - ADV: ALMIR CARACATO (OAB 77560/SP)
Processo 0002867-13.2009.8.26.0434/01">0002867-13.2009.8.26.0434/01 (apensado ao processo 0002867-13.2009.8.26.0434) - Cumprimento de sentença
- Família - C.S. - A.S.M. - Devidamente cumpridas as obrigações por ambas as partes (fls. 387). Manifestem-se, em 05 (cinco)
dias, se há algo mais a requerer. Em caso de inércia, tornem os autos conclusos para extinção e arquivamento. Intimem-se. ADV: ANA ALZIRA BIANCO DE SOUZA PEREIRA (OAB 228523/SP), JUAREZ DA SILVA CAMPOS (OAB 89840/SP)
Processo 0002933-90.2009.8.26.0434 (434.01.2009.002933) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Margaret
Machado e outros - Romildo Machado e outros - Autos desarquivados a pedido da parte interessada. Fica intimado(a) de que
os referidos autos aguardam em Cartório pelo prazo de 30 (dias), caso não haja manifestação, serão arquivados novamente. ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), DIRCEU POLO FILHO (OAB 214495/SP)
Processo 0002943-61.2014.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - SEVERINA MARIA DA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ROBERVAL DONIZETE ANTONELLI - considerando o Recurso
de Apelação Recurso Adesivo apresentado pela parte Autora Severina Maria da Silva Souza . Por não haver mais o juízo
de admissibilidade nesta instância (art. 1.010 do CPC), fica o Adverso intimado, por este ato ordinatório, à apresentação de
Contrarrazões, no prazo legal (art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça) - ADV: GEORGE
HAMILTON MARTINS CORREA (OAB 201395/SP)
Processo 0002986-32.2013.8.26.0434/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tiago Peixoto
Diniz - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 133: incidente digital de Requisição de Pequeno valor encerrada
com pagamento integral. Manifeste-se o exequente em termos de extinção, ficando desde já salientado que o silêncio será tido
por concordância com a quitação total do débito ante a baixa da RPV, tornando os autos à conclusão para extinção. Intimem-se.
- ADV: MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP)
Processo 0003066-25.2015.8.26.0434 (processo principal 0000697-92.2014.8.26.0434) - Cumprimento Provisório de
Sentença - FREDERICO JABUR PANTALEO - Banco Santander (Brasil) S/A - Fica o banco executado intimado a informar em
5 dias (nome e CPF) para o preenchimento da guia de levantamento (depósito de fls. 395). - ADV: LUIS HENRIQUE AYALA
BAZAN (OAB 224960/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0003076-06.2014.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - LUCIA DA SILVA GOMES
- Vistos. A decisão de página 265 não tem qualquer omissão ou contradição. Ela simplesmente se refere ao benefício tratado na
decisão que antecipou a tutela. E determinou, alinhado a questão decidida na jurisprudência, que fosse devido por pelo menos 2
anos. Assim, recebo os Embargos Declaratórios, mas nego a eles acolhimento. Intime-se. Pedregulho, 25 de fevereiro de 2019.
- ADV: APARECIDA HELENA MADALENA DE JESUS GIOLO (OAB 171698/SP), ANA LUÍSA FACURY LIMONTI TAVEIRA (OAB
166964/SP)
Processo 0003084-22.2010.8.26.0434 (434.01.2010.003084) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
