Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2776
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SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063198-05.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106319805.2018.8.26.0053; Posse e Exercício; Apelante: Patricia Curto Yamamoto; Advogado: Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063267-37.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1063267-37.2018.8.26.0053;
Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Paulo Florentino da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wesly Imasato Gimenez
(OAB: 334034/SP); Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana
de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063390-35.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106339035.2018.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Jorge Luis Hanazaki (Justiça Gratuita); Advogado: Isael Tuta Vitorino Ferreira
(OAB: 274634/SP); Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP); Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP);
Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1064454-80.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1064454-80.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Apelado: Herlon
Batista da Silva; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Andrea Guedes Weingrill; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Cleide Aparecida Guerra; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP);
Apelada: Denise Rocha Carvalho; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Elizabete Maria de Oliveira;
Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelado: Gilberto Marcio Carrera; Advogado: Leandro Arruda Munhoz
(OAB: 344793/SP); Apelada: Henrriete Bertanha Luvizotto; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada:
Isabel Aparecida Vieira Januário; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelado: João Bueno; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Josemara da Silva Guedes; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
344793/SP); Apelada: Juliana Mello Função Lopes; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Karla
Christianne Cantanhede; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Léia Borges da Cunha Giorgetti;
Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelado: Lucas Xavier Bonfietti; Advogado: Leandro Arruda Munhoz
(OAB: 344793/SP); Apelada: Maria das Graças Barbosa; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada:
Maria José Gomes; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Marileide Ferreira da Silva Saldanha;
Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Mario Sergio Rama Rosa; Advogado: Leandro Arruda Munhoz
(OAB: 344793/SP); Apelada: Marli Aparecida da Rocha Iervolino; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP);
Apelada: Neuza Pedra Monteiro das Almas; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Paula Batista dos
Santos; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Rosangela Domingues Delgado; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Rosangela Rodrigues Dias; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/
SP); Apelada: Rosimeire Ribeiro Saldanha; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Roxane Alencar
Coutinho; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Selma Gomes Silva dos Santos; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Silvana Esposito; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada:
Simone Peres dos Santos; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Suelí Aparecida de Araujo Silva;
Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Sueli Veloso Rolim de Souza; Advogado: Leandro Arruda
Munhoz (OAB: 344793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1096809-02.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1096809-02.2018.8.26.0100; Contribuições
Corporativas; Apelante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira
(OAB: 154087/SP); Apelado: General Motors do Brasil Ltda; Advogada: Cristiane Ianagui Matsumoto Gago (OAB: 222832/SP);
Advogado: Diego Filipe Casseb (OAB: 256646/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1104559-89.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; 1104559-89.2017.8.26.0100; Licitações; Apelante: PRIME PLUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
E TRANSPORTES TURÍSTICOS; Advogado: Daniel Peixoto Barreto (OAB: 23291/CE); Advogado: Fernando Augusto Correia
Cardoso Filho (OAB: 14503/CE); Apelado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás; Advogada: Paula da Cunha Westmann (OAB:
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