Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
1793
Apelante: José Saraiva Filho - Apelante: Miguel Puerta - Apelante: Carlos Luiz de Azevedo França - Apelante: Wilma da Rocha
Bim - Apelante: Mitsue Taketa Spada - Apelante: Celia Regina Dias - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1025592-40.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vsp Comercio de Bebidas
Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Felipe Cunha (OAB: 52308/PR) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador) Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1035210-26.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto - Apte/
Apdo: Fernando Henrique Magalhães Mendes - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: José Augusto Madi Pinheiro Alves (OAB: 378642/SP) - Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1050768-66.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelado: Roveraldo Bichara Battaglini - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz
(OAB: 223839/SP) (Procurador) - Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
103
Nº 1060315-22.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apda:
Andrea Prata Rodrigues - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Camila Andraos Marquezin (OAB: 234330/
SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
VISTA
Nº 1000686-11.2015.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Labrits Quimica Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Klaus Penna Prellwitz (OAB: 345808/SP) Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - Denize Neves (OAB: 92584/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 204
Nº 1000993-74.2018.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Avaré - Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Fernando Fernandes - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP)
(Procurador) - Thais Mathias Florio (OAB: 354709/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1001316-36.2018.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvana Lourenço Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Diogo Cestari Junior (OAB: 371768/SP) - Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1002242-72.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santo André - Apelado: Juvenal Manuel dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Claudia
Santoro (OAB: 155426/SP) - Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1005474-91.2016.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itu - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelado: Dievaldo Leite Augusto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador)
- Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1005786-38.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Botucatu - Apelante: Prefeitura
Municipal de Botucatu - Apelada: Nagibe Nahun Florian - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º