Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
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(OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB:
156512/SP); Apelado: Antônio Ignácio de Souza; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado:
Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Arlindo
Faria Cobra; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/
SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: José Ayres de Araújo; Advogada: Ana Claudia
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela
Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Mauro Piccioli; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado:
Waldomiro Garcia; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB:
130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Antonio Ferreira Bernal; Advogada: Ana
Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela
Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Walter Pedroso de Oliveira; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB:
202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/
SP); Apelado: João Augusto dos Santos; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos
Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Antonio Ribeiro da
Costa; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP);
Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Pedro Silva; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna
(OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB:
156512/SP); Apelado: Francisco Xavier Franco; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz
Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Américo Maciel
de Ávila; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP);
Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Valderico Marcílio Ribeiro; Advogada: Ana Claudia
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos
Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Liolino Correa Pinto; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado:
Anésio Soares Vieira; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB:
130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Alvaro Xavier da Rosa; Advogada: Ana
Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela
Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Aurelio Marcolino Soares; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB:
202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/
SP); Apelado: Antonio Cassiolato; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa
Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Eli de Lima; Advogada:
Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria
Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Francisco Manoel Andrade; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna
(OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB:
156512/SP); Apelado: Julio Braz; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa
Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Alcides Picheli; Advogada:
Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria
Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Ângelo Pinto Godoi; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB:
202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/
SP); Apelado: Benedito Pires Bueno; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos
Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Jose Bento de
Oliveira; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP);
Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Marco Maciel; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna
(OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB:
156512/SP); Apelado: Uilson Branco de Camargo; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado:
Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Moisés
Antônio de Morais; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB:
130973/SP); Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Apelado: Alaor Ferreira dos Santos; Advogada: Ana
Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Maria Angela
Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0032846-62.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 053.10.032846-9; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marylande Peres Gonçalves Franco; Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato
(OAB: 281431/SP); Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP); Apelado: superintendente de Spprev Sao Paulo
Previdencia do Estado de Sao Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0034515-65.2012.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0034515-65.2012.8.26.0576; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Cleide Augusto de Souza; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP);
Apelante: Dirce Borges Vilella Melloti; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Apelante: Edna Cristina Santiago
Lulio; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo
(OAB: 232647/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039020-33.2011.8.26.0577; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0039020-33.2011.8.26.0577; Intervenção do Estado na Propriedade;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
