Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
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de 2019, às 16h00. Cite-se e intime-se o réu VAGNER LUAN DE MIRANDA. Intime-se, ainda, seu Defensor DATIVO, Dr. Mario
Sergio Romagnolo. Requisitem-se os comparecimentos das testemunhas arroladas em comum pelas partes, Julio Gonçalves
Machado Queiroz e Helio Soares Vieira, Guardas Civis Municipais. Por fim, oficie-se ao estabelecimento prisional onde o réu
se encontra recolhido, requisitando a sua apresentação à solenidade. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado e
Ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIO SERGIO ROMAGNOLO
(OAB 85386/SP)
Processo 1500699-23.2018.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CREINER WELTON DA ROCHA FELISMINO - Vistos. Fls. 140/141: Considerando a desistência manifestada pela Defesa Técnica
do réu, da oitiva da testemunha Andre Nachiluk, oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da Deprecata, independente
de cumprimento, com as nossas homenagens. Recebia a Denúncia a fls. 90/92, e ausentes hipóteses de absolvição sumária,
do artigo 397 da Lei Penal Adjetiva, nos termos do artigo 56 da Lei de Drogas, designo audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES
E JULGAMENTO para o dia 22 de MAIO de 2019, às 13h30. Intime-se o réu CREINER WELTON DA ROCHA FELISMINO, seu
Defensor CONSTITUÍDO, Dr. Palmiro Sartorelli Neto, bem como as testemunhas arroladas pela Defesa, Rodrigo Bueno Alves,
Evandson Henrique de Lara, Jose Eduardo Alves e Thiago José Nunes. Requisitem-se os comparecimentos das testemunhas
arroladas pela Acusação, Vanclei Benedito Fogaça e Alexandre Prestes, Policias Militares. Por fim, oficie-se ao estabelecimento
prisional onde o réu se encontra recolhido, requisitando a sua apresentação à solenidade. Servirá o presente, por cópia digitada,
como Mandado e Ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: PALMIRO
SARTORELLI NETO (OAB 415346/SP)
Processo 1500916-66.2018.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCIANO MARQUES - Intimação
da defesa para apresentar as contrarrazões de apelação dentro do prazo de 08 (oito) dias. - ADV: GUSTAVO MARIO SANTINI
SASSAKI (OAB 334561/SP)
Processo 1501280-73.2018.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MARCIO ANACLETO - Vistos. Fls.
59/61: Ciente, anotando que as questões suscitadas nas Respostas à Acusação se confundem com o mérito, e dependem da
produção da prova testemunhal, razão pela qual serão apreciadas após a instrução processual, quando da prolação da sentença,
oportunidade em que será exercido juízo meritório Concedo ao acusado os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Assim, não
sendo o caso de absolvição sumária do artigo 397 do Código de Processo Penal, recebida a Denúncia a fls. 48/49, designo o
dia 20 de MAIO de 2019, às 14h00, para realização de audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO. Intimem-se as
vítimas, senhoras Karina Frudeli de Moura, Rosana Anacleto e Luciana Anacleto Ribeiro, a testemunha arrolada pela acusação,
Gislaine Nunes Correa, o réu MARCIO ANACLETO, bem como seu Defensor DATIVO, Dr. Raphael Jacó de Moraes. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dê-se ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: RAPHAEL JACÓ DE MORAES (OAB 353219/SP)
Processo 1501954-51.2018.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCO ANTONIO FIUZA FILHO Vistos. Fls. 85/86: Ciente, anotando-se que a questão suscitada na Respostas à Acusação se confunde com o mérito, e depende
da produção da prova testemunhal, razão pela qual será apreciada após a instrução processual, quando da prolação da sentença.
Assim, não sendo o caso de absolvição sumária do artigo 397 do Código de Processo Penal, recebida a Denúncia a fls. 73/74,
designo o dia 20 de MAIO de 2019, às 13h30, para realização de audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO.
Intimem-se as vítimas, senhores Amauri de Oliveira Soares Junior e Daniela Mascarenhas Rodrigues, o réu MARCO ANTONIO
FIUZA FILHO, seu Defensor CONSTITUÍDO, Dr. Orlando Paulino da Cruz Neto e, por fim, a testemunha arrolada pela Defesa,
Rafael Cesar Pereira de Almeida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ORLANDO PAULINO DA CRUZ NETO (OAB 263483/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO ORPHEU ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ROGERIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2019
Processo 0002390-50.2019.8.26.0624 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 3168-71.2014 - 1ª Vara
Criminal da Comarca de Osasco) - Justiça Pública - Marcelo Clemente - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABRICIO ORPHEU ARAUJO
Vistos. Para o ato deprecado, designo audiência de Suspensão Processo Penal (Lei 9.099/95) para o dia 24 de maio de 2019,
às 9 horas e 2 minutos. Cite-se, bem como intime(m)-se o(a)(s) Ré(u)(s) Marcelo Clemente para comparecimento. Publique-se
a intimação do advogado indicado na precatória para audiência, caso conste na deprecata. Comunique-se ao Juízo de origem,
servindo a presente de ofício, por e-mail. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANDRÉ WARKEN CHRAIM (OAB 42117/SC)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO NALESSO SALMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PEDROSO CASEMIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2019
Processo 0004885-87.2007.8.26.0624 (624.01.2007.004885) - Outros Feitos não Especificados - Lucas Poles Neto - Banco
Bradesco Sa - Vistos. Fls. 225/231: Ratifique a parte Autora os termos do Acordo Coletivo. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 0006017-04.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Argonauta Construções
Eireli - ME - L F de Melo ME - Vistos. Fls.162/166: Diga o Exequente, sobre a proposta de acordo. - ADV: DIEGO AUGUSTO DE
CAMARGO (OAB 331306/SP), LEO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 415470/SP)
Processo 0008997-65.2008.8.26.0624 (624.01.2008.008997) - Outros Feitos não Especificados - Cláudia Barros Sgorlon
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
