Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2810
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ano, começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos parágrafos 1º e 4º do artigo 921 do Novo Código de
Processo Civil. - ADV: JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP),
RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
(OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1005099-85.2015.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - I.E.C.A.S. - Nelson Monteiro
Claro Junior - Ciência à parte exequente acerca da resposta do Sistema Infojud (fls. 123/148) para manifestação no prazo de
10 dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo, devendo a parte exequente atentar que, decorrido 1 ano, começará
a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos parágrafos 1º e 4º do artigo 921 do Novo Código de Processo Civil. ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 1008031-41.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Yoshihiro Uehara - Ciência à parte exequente acerca das respostas dos Sistemas Infojud (fls. 128/129) e Renajud (fls. 130) para
manifestação no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo, devendo a parte exequente atentar que,
decorrido 1 ano, começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos parágrafos 1º e 4º do artigo 921 do Novo
Código de Processo Civil. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1008574-44.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Luciana Martins Hoffgen - Sandra
de Souza Oliveira e outro - Providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, o recolhimento da taxa de citação por Carta modalidade AR Digital, no valor de R$ 21,20, observando-se o número de requeridos, sob pena de extinção do processo (art.
485, IV, NCPC). - ADV: LUCAS SBICCA FELCA (OAB 243523/SP), PRISCILLA MARIA DE ALMEIDA (OAB 202740/SP), RANGEL
ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP)
Processo 1009062-96.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Bruno
Teixeira Doce - Ciência à parte autora acerca das respostas dos Sistemas Bacenjud (fls. 80/83), Infojud (fls. 84) e Renajud
(fls. 85/86) para manifestação no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, NCPC). - ADV: MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1010848-78.2018.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Jaimara Soares dos Santos - Providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, o
recolhimento da cota de ressarcimento de diligências do Oficial de Justiça, no valor de R$ 79,59, nos termos do Provimento CG
nº 28/2014, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, NCPC). - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1012328-91.2018.8.26.0008 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Said Mohamad Orra e outro Ciência à parte autora acerca da resposta do Sistema Bacenjud (fls. 205/207) para manifestação no prazo de 10 dias, sob pena
de extinção do processo (art. 485, IV, NCPC). - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1013162-94.2018.8.26.0008 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Saty Indústria e Comércio
de Materiais Elétricos - Eireli - Ciência à parte autora acerca das respostas dos Sistemas Bacenjud (fls. 68/69), Infojud (fls. 70)
e Renajud (fls. 71) para manifestação no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, NCPC). - ADV: JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1013444-35.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - Banco Bradesco S/A - Walter Soares
da Silva Junior - Ciência à parte exequente acerca das respostas dos Sistemas Bacenjud (fls. 72/73), Infojud (fls. 74) e Renajud
(fls. 75) para manifestação no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo, devendo a parte exequente
atentar que, decorrido 1 ano, começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos parágrafos 1º e 4º do artigo
921 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: ALINE CARVALHO ROCHA MARIN (OAB 261987/SP), ALESSANDRO ALVES
CARVALHO (OAB 261981/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1013685-43.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício
Barra Bonita - Espólio de Ercília Coque Machado (na pessoa de José Luiz Machado) - Comprove a parte autora, no prazo de 10
dias, o recolhimento da taxa de citação por Carta - modalidade AR Digital, no valor de R$ 21,20, observando-se o número de
requeridos, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, NCPC). - ADV: DARCIO AUGUSTO (OAB 95240/SP)
Processo 1015630-65.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A.
- Luzia Dalva Mendes Vilela - EPP - - Luzia Dalva Mendes Vilela - Vistos. Fls. 368/369: Determinei, nesta data, junto ao
sistema BacenJud, o bloqueio de eventuais valores existentes nas contas bancárias das executadas até o limite do débito (R$
839.867,44), conforme resposta que segue. Providencie a serventia a solicitação acerca da existência de bens de propriedade
das executadas e, se positivo e sem restrições, proceda o bloqueio da transferência, junto ao Sistema Renajud. Quanto aos
pedidos de pesquisas das duas últimas declarações, junto ao Sistema Infojud, por se tratar de pessoa jurídica, o valor é cobrado
para cada exercício, bem como, para as pesquisas para a vinda das Declarações do imposto de Renda, DOI e DITR o valor
é cobrado para cada declaração solicitada, providencie o exequente a complementação do valor recolhido, no importe de R$
75,00 na guia FEDTJ- código 434-1. Com o recolhimento, providencia a serventia a solicitação de remessa ao juízo, de cópia
das duas últimas declarações do Imposto de Renda e última declaração sobre operações Imobiliárias (DOI) e Declaração de
imposto sobre propriedade territorial Rural (DITR) entregue pelas executadas, junto ao Sistema InfoJud. Atente a serventia que,
caso a pesquisa junto ao sistema Infojud resulte positiva, deverá ser juntada aos autos, os quais passarão, doravante, a tramitar
obrigatoriamente sob Segredo de Justiça para preservação do sigilo fiscal, nos termos do art. 189, I, do Código de Processo Civil
e do Provimento CG nº 21/2018 (DJE, 25/06/2018, Caderno Administrativo, pág. 10), restringindo a consulta, nessa hipótese,
apenas às partes envolvidas e seus procuradores, competindo-lhes também a preservação do sigilo. Com efeito, na hipótese de
juntada de pesquisa positiva junto à Receita, anote-se o Segredo de Justiça no sistema informatizado. Com as respostas, dê-se
ciência ao exequente para manifestação, em 10 dias. No silêncio (ou à falta de recolhimento suficiente para todas as pesquisas
ora determinadas), aguarde-se manifestação no arquivo, devendo o exequente atentar que, decorrido 1 ano, começará a fluir o
prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos parágrafos 1º e 4º do artigo 921 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV:
NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESU (OAB 217987/SP), EDNA APARECIDA GOULART (OAB 317308/SP), LUANA DE SOUSA
RAMALHO (OAB 252912/SP)
Processo 1015630-65.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Luzia
Dalva Mendes Vilela - EPP - - Luzia Dalva Mendes Vilela - Ciência à parte exequente acerca da resposta do Sistema Renajud (fls.
380/381) para manifestação no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo, devendo a parte exequente
atentar que, decorrido 1 ano, começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos parágrafos 1º e 4º do artigo
921 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESU (OAB 217987/SP), EDNA APARECIDA
GOULART (OAB 317308/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP)
Processo 1016397-69.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metalúrgica Dragon Steel Soluções
em Aço Eireli - ME - Rei dos Parafusos - Eireli - Ciência à parte exequente acerca das respostas dos Sistemas Infojud (fls. 71)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
