Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2819
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões;
Nº origem: 1009854-96.2018.8.26.0510; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. A. T.; Advogada: Valquiria
Carrilho (OAB: 280649/SP); Apelada: E. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Ingrid Arnosti Jordão (OAB: 368856/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1020282-09.2018.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020282-09.2018.8.26.0003; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Fundação Saúde
Itaú; Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP); Apelado: Marcelo Manastarla; Advogado: Elton Euclides Fernandes
(OAB: 258692/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000542-24.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara da Família e
das Sucessões; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000542-24.2019.8.26.0361; Assunto: Dissolução; Apelante: A. de D. G. de
F. e outros; Advogado: Ivan Paulo Machado Jascoski (OAB: 293081/SP); Apelado: R. G. de F.; Advogada: Sidneia da Penha dos
Santos (OAB: 412805/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006059-42.2018.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 100605942.2018.8.26.0297; Assunto: Guarda; Apelante: S. I. de J. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Batista Sambugari (OAB:
247930/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. A. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Mandarini Masson Junior (OAB:
395503/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000269-14.2019.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000269-14.2019.8.26.0048; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Joselito de Oliveira Patrocinio;
Advogado: Ivan Aparecido Pinheiro (OAB: 196028/SP); Apelado: Central Nacional Unimed; Advogado: Marcio Antonio Ebram
Vilela (OAB: 112922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002913-65.2018.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002913-65.2018.8.26.0176; Assunto: Revisão; Apelante: S. T. B.
(Justiça Gratuita); Advogado: Jose Antonio Patrao Miguez (OAB: 108815/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: L. F. da S.
T. B. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Andrea Maggiora dos Santos (OAB: 332108/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010003-66.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010003-66.2018.8.26.0066; Assunto: Revisão; Apelante: A. R. S. R. (Justiça Gratuita); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: FÁBIO HENRIQUE ESPOSTO; Apelado:
A. M. F. S. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Cristiane Pereira (OAB: 263836/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002763-67.2018.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002763-67.2018.8.26.0408; Assunto: Rescisão / Resolução; Apelante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
128341/SP); Apelada: Loriza Aparecida Bento (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Lucio de Carvalho (OAB: 172092/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º