Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
2433
(OAB: 328673/SP) (Procurador) (Fls: 108)
1058022-16.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apte/
Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cast Informática S/A - Rejeitaram a preliminar, negaram provimento ao recurso da
ré e concederam provimento ao apelo da Fazenda Pública.V.U. - Advogado: Iso Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 106675/SP) Advogado: Henrique Donato Rabelo (OAB: 130511/MG) - Advogado: Arthur Juan Moragas (OAB: 153900/MG)
1061904-15.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jandinox Indústria e Comércio Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) (Fls: 123) - Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB:
367359/SP) (Fls: 12)
1503458-50.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: GPC Quimica S/A - em recuperação, nova denominação social de Synteko Produtos
Quimicios S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) (Fls:
1) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogado: CESAR AUGUSTO PEIXOTO DE CASTRO PALHARES (OAB: 95378/RJ) (Fls: 17) - Soc.
Advogados: Liliane Marcelle Neves Filgueiras (OAB: 147098/RJ)
1509350-37.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Alcateia Distribuidora Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) (Fls: 1) - Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB:
118946/SP) (Procurador) (Fls: 54) - Advogado: Luís Henrique Higasi Narvion (OAB: 154272/SP) (Fls: 12)
2005581-98.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Relator: Des.: Leonel Costa
- Agravante: Yochio Nakamichi - Agravado: Secretario Municipal de Saúde de Barretos - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2006644-61.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapevi - Relator: Des.:
Bandeira Lins - Embargte: Cecil S/A Laminação de Metais - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Solange Naressi (OAB: 72256/SP) (Fls: 34) - Advogada: Bruna Cristina Silva (OAB: 375941/SP) - Advogado: Daniel
Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) - Advogada: Renata Capasso (OAB: 123440/SP)
2009220-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Leonel Costa - Agravante: Luciano Lourenço da Costa - Agravado: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (Universidade
Iguaçu) - Unig - Agravado: Cealca- Centro de Ensino Aldeia de Carapicuiba Ltda - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Beatriz Antunes da Costa (OAB: 408553/SP) (Fls: 14) - Advogado: Beatris Jardim de Azevedo (OAB: 117413/RJ) - Advogado:
Alexandre Gomes de Oliveira (OAB: 97218/MG)
2011708-52.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Leonel
Costa - Agravante: Natalicia Aparecida dos Santos - Agravado: Município de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Benedito Luis Cruvinel (OAB: 147648/SP) (Fls: 8) - Advogado: Antonio Colleta de Almeida Neto (OAB: 345665/SP)
2012087-90.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Relator: Des.: José Maria
Câmara Junior - Agravante: Instituto Innovare Gestão Em Saúde Pública Ingesp - Agravado: Carlos Roberto liboni (Secretário de
Administração do Município de Sertãozinho) - Interessado: Município de Sertãozinho - Adiado. ADIADO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL. - Advogado: Jefferson Renosto Lopes (OAB: 269887/SP) - Advogada: Ana Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP) Advogada: Ana Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP)
2012763-38.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator: Des.: Bandeira Lins
- Agravante: Antonio Jose de Souza (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de Vera Cruz - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Ivã Marques Guimarães (OAB: 105296/SP) (Fls: 22) - Advogado: Carlos Eduardo B Marcondes Moura (OAB:
138628/SP) (Fls: 21) - Advogado: Renato Garcia Quijada (OAB: 185129/SP) (Fls: 21)
2014596-91.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leonel
Costa - Agravante: Alair Martins Cabrera - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP)
2014601-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa
- Agravante: Benedito Ventali - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Interessado: Maria do Carmo Eusebio - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla
(OAB: 291619/SP) - Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
