Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
2435
Antonio Jose Zacarias (OAB: 93848/SP) - Advogado: Claudio Lisias da Silva (OAB: 104166/SP) - Advogado: Marcos Rogerio
Jacomine (OAB: 158413/SP) - Advogado: Otavio Fernando de Oliveira (OAB: 225031/SP)
2027305-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Leonel Costa - Agravante: Anderson Pereira Inácio - Agravante: Sebastião Inácio - Agravado: Município de São Bernardo
do Campo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Defensor Público, Dr. Filovalter Moreira dos Santos
Junior - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) - Advogada: Rosane Regina
Fournet (OAB: 114616/SP)
2028452-25.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Leonel
Costa - Agravante: Município de Sorocaba - Agravado: Milton Takashi Hisatsugu - Interessado: Estado de São Paulo - Não
conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos ao Colégio Recursal, acolhendo os embargos para a declaração
da incompetência deste Tribunal. V.U. - Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) - Advogado: Carlos
Eduardo Fernandes (OAB: 327830/SP) - Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151SP)
2028452-25.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator:
Des.: Leonel Costa - Embargte: Município de Sorocaba - Embargdo: Milton Takashi Hisatsugu - Interessado: Estado de São
Paulo - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos ao Colégio Recursal, acolhendo os embargos para
a declaração da incompetência deste Tribunal. V.U. - Advogado: Samuel Gonçalves de Oliveira (OAB: 421853/SP) - Advogada:
Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Fernandes (OAB: 327830/SP) - Advogado:
Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151SP)
2032385-06.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Leonel Costa
- Agravante: Flávio Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Município de Jacareí Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Bruno Martinelli Scrignoli. - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) - Advogado: Rodrigo Augusto
de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) - Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP) - Advogado:
Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP)
2032695-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins
- Agravante: Manoel de Souza Barreto e outros - Agravado: Município de São Paulo - Interessado: Edilson de Souza (Herdeiro) e
outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP) - Advogada: Fernanda
Maia Salzano (OAB: 114890/SP) (Fls: 19/70) - Advogada: Fabrícia Maia Salzano Frazão (OAB: 186944/SP) - Advogada: Ana
Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP) - Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Advogado: Luiz Fernando do
Nascimento (OAB: 246327/SP) - Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP)
2038682-29.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itupeva - Relator: Des.:
Bandeira Lins - Embargte: Max Bolt Indústria e Comércio de Metais S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Felipe Oliveira Cerqueira Alves (OAB: 317446/SP) (Fls: 24/25) - Advogado: Afonso Antonio dos
Reis (OAB: 283679/SP) - Advogado: Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696/SP) - Advogado: Anselmo Prieto Alvarez
(OAB: 111246/SP)
2040420-52.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Leonel Costa
- Agravante: Municipio de Limeira - Agravada: Ida Roberto (Justiça Gratuita) - Não conheceram do recurso, com determinação
de remessa dos autos para o Colégio Recursal competente. V.U. - Advogado: Marcelo Chelí de Lima (OAB: 391675/SP) Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Advogado: Sérgio Colletti Pereira do Nascimento
(OAB: 247922/SP)
2040784-24.2019.8.26.0000 (053.05.023182-3) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: José Landi e outros - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - Der - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ, DES. BANDEIRA LINS. - Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: Silvana Magno
dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Advogada: Gloria Maia
Teixeira (OAB: 76424/SP) - Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogada: Ivanny Fernandes de
Freitas (OAB: 26531/SP) - Advogada: Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP) - Advogado: José Marcos Mendes Filho
(OAB: 210204/SP) - Advogada: Flavia Della Coletta (OAB: 141480/SP) - Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP)
2041600-06.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Leonel Costa
- Agravante: Cristina de Abreu Rodrigues - Agravado: Município de Campinas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Celso de Freitas Gonçalves (OAB: 262596/SP) - Advogado: Stevam Daniel da Silva (OAB: 379531/SP) - Advogado: Antonio
Colleta de Almeida Neto (OAB: 345665/SP)
2042208-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
