Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2831
2017
VALENTIM CORDEIRO (OAB 303144/SP)
Processo 1029687-27.2018.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Liliana Marcondes de Souza - Fernando
Diniz Marcondes - - Maria Angela Marcondes Fernandes Antunes - - Maria Risoleta de Oliveira Marcondes - - Rosana Marcondes
de Souza Modesto - - Ramiro Marcondes de Souza - - Maria Cecilia Garibaldi Marcondes - - Regina Liller de Olviera Marcondes
- - Francisco Milles Marcondes - - Lydia Milles Marcondes - - Sergio Diniz Marcondes - - Cecília Marcondes Machado - - Renato
Diniz Marcondes - - Maria Helena Diniz Marcondes - - Luiz Brisola Marcondes - - Jose de Oliveira Marcondes Filho - - Marta
Minici Marcondes Peres - - Mauricio Minici Marcondes - - Aluisio de Olviera Marcondes Filho - - Beatriz de Oliveira Marcondes
- - Eduardo Brisola Marcondes - - Carlos Brisola Marcondes - Maria Aparecida de Oliveira Marcondes - Fls. 264: Mandado de
Levantamento disponível para retirada emcartório. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA COUTO (OAB 142105/MG)
Processo 1031745-37.2017.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Jose de Moraes
Farias Bosqui - - Maria Estela de Moraes Farias Martins - Giselly Maria Alves dos Santos - - Wlademirr - Lucy Helen - Cecilia de
Moraes Faria - Ciência à parte requerente do documento juntado às págs. 138/140. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: MARCIO
ANTONIO INACARATO (OAB 103517/SP)
Processo 1035776-08.2014.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P.P. - C.M.P.D. - Compareça o(a) patrono(a) da
requerente ao cartório para retirar documento - registro da interdição averbada no cartório de registro - ADV: MICHELLE ALICIA
PINTO (OAB 195587/SP), RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP)
Processo 1040113-40.2014.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - A.P.R. - M.R.P.A. e outro Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para impressão pelo(a) patrono(a) interessado(a), no prazo de dez dias.
Após, os autos serão arquivados. - ADV: ODENIR LUIZ STOLARSKI (OAB 339126/SP), CLAERVEÂNIA MARTINS DE TOLEDO
(OAB 268887/SP)
Processo 1042820-44.2015.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - J.A.F.R. - S.S.L. - Vistos. O executado foi intimado para pagamento (fls.322). Nada obstante, pelo
que consta do autos, não providenciou o pagamento, tampouco apresentou justificativa. O credor reiterou o pedido de prisão.
Diante desse quadro, impõe-se acolhimento do pedido de prisão. ISTO POSTO, decreto a prisão civil de Sidnei de Souza
Lourenco, pelo prazo de trinta dias. Conste do mandado o valor da divida atualizada, que deverá incluir as parcelas vencidas e
vincendas. Expeça-se mandado de prisão. Intime-se. - ADV: RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP), LUIZ FABIO
COPPI (OAB 100861/SP)
Processo 1042820-44.2015.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - J.A.F.R. - S.S.L. - Vistos. Tendo em vista o depósito nos autos às fls 366/368, defiro expedição
de Contramandado de Prisão em favor do executado. No mais, manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: RONALDO DOS
SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP), LUIZ FABIO COPPI (OAB 100861/SP)
Processo 1042820-44.2015.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - J.A.F.R. - S.S.L. - Fls. 386: Mandado de Levantamento disponível para retirada em cartório. - ADV:
RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP), LUIZ FABIO COPPI (OAB 100861/SP)
Processo 1042820-44.2015.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - J.A.F.R. - S.S.L. - Vistos. Trata de execução de alimentos que segue pelo rito do art. 528 do C.P.C.
promovida por J. A. F. da R. contra S. de S. Lo. No curso da lide veio o pagamento integral da dívida conforme noticiado às fls.
366/368. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, com fundamento no artigo 924, II , do C.P.C,
arquivando os autos. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: LUIZ FABIO COPPI (OAB 100861/SP), RONALDO DOS SANTOS
DOTTO (OAB 283135/SP)
Processo 1043516-12.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.L.M. - B.L.M.B. - - A.L. - Ciência à patrona
Dra. Ivete Carneiro Sotano de sua nomeação pela Defensoria Pública para atuar em favor da parte requerida. Manifeste-se no
prazo de 15 dias. - ADV: IVETE CARNEIRO SOTANO (OAB 112600/SP)
Processo 1044041-57.2018.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.G. - - M.O. - R.A.S.G. - Ciência
da devolução da Carta Precatória de págs. 91/99. Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre a certidão negativa de
pág. 98. - ADV: LUIZA HELENA TELLA LEONEL DE SOUZA (OAB 392375/SP), BRUNO BARRETO LEONEL DE SOUZA (OAB
317689/SP)
Processo 1050805-59.2018.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B.N. - P.A.N. - Fls. 135: Ofício(s)
expedido(s), disponível(íveis) no sistema para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: DIEGO FERNANDO
MOREIRA ROSSI (OAB 343708/SP)
Processo 1050814-21.2018.8.26.0114 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K.R.G. - R.P.A.
- Nos termos do Comunicado CG nº 390/2018 (DJE 07/03/2018 - página 121), providencie o interessado a distribuição por
peticionamento eletrônico da carta precatória (fls 189) perante o juízo deprecado, nos termos do Comunicado nº 1951/2017,
observando-se que a distribuição deverá ser feita pelo patrono da parte interessada tanto nos processos com justiça paga
quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Para que a carta
precatória não seja recusada pelo juízo deprecado, é necessária sua devida instrução com as peças processuais pertinentes ao
ato nela requerido (como inicial, procuração e demais informações necessárias ao cumprimento). Comprove o patrono da parte
interessada o protocolo da deprecata em 10 (dez) dias. - ADV: JOANA DARC PEREZ GUTIERREZ (OAB 296215/SP), MARCIA
DE MENDONÇA CARVALHO (OAB 248238/SP)
Processo 1053777-70.2016.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - G.B.S. - - G.B.S. - J.M.S. - Fls. 192: Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para
impressão pelo(a) patrono(a) interessado(a). - ADV: MARINA PINCKE CRUZ GALVÃO DE FRANÇA (OAB 379467/SP), JANICE
DIAS DA SILVA (OAB 364739/SP), SINVAL ROBERTO DURIGON (OAB 58481/SP)
Processo 1060173-29.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.T.V. - A.C.V. - Ciência à parte exequente
do documento juntado às págs. 191/249. - ADV: ANA MÁRCIA ERNESTO DA CUNHA (OAB 276662/SP)
Processo 4006813-70.2013.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - APARECIDA DE SOUZA CLARICE DE SOUZA - Ciência à parte requerente do documento juntado às págs. 38/44. Manifeste-se no prazo legal. - ADV:
BENEDITO LUIZ DE CARVALHO (OAB 122587/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO SEVALHO GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º