Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
3052
Processo 1003263-08.2018.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Noel
Fernandes Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - José Eduardo Rosseto Garotti - Vistos. 1. Certifique a serventia
se o autor se manifestou sobre o laudo pericial, porque a certidão de fls. 138 só se referindo ao réu. 2. Após, tornem conclusos
para sentença. Intime-se. - ADV: HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP), JACKSON DO CARMO DE ASSIS (OAB
409135/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1043/2019
Processo 0006557-85.2018.8.26.0191 (processo principal 0004853-42.2015.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caravieri e Ricci Sociedade de Advogados - Marcelo Bussola - - Roseney
Barreto Ribeiro Bussola - Tendo em vista a plena quitação do débito noticiada pela exequente em fls. 80, JULGO EXTINTO o
feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante à preclusão lógica a parte, o trânsito em julgado
desta sentença ocorre nesta data, 05/06/2019. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Após,
ao arquivo. Sem custas. P.I.C. - ADV: CEDRIC DARWIN ANDRADE DE PAULA ALVES (OAB 146556/SP), BRUNO PAULA
MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP)
Processo 1000151-02.2016.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Morada de Ferraz - Vistos. Fls. 205: acolho a renúncia da defensora Dra. Celma da Silva Vieira. Assim, procedi a exclusão da
defensora acima no sistema informatizado, mantendo a outra defensora da autora Dra. Eliana Cavalheiro de Carvalho, OAB/SP
270.510 constante na procuração de fls. 159. No mais, expeça-se carta de citação ao requerido nos endereços indicados em fls.
199. Intime-se. - ADV: ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/SP)
Processo 1001480-78.2018.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Morada de Ferraz - Vistos. Fls. 70: acolho a renúncia da defensora Dra. Celma da Silva Vieira. Assim, procedi a exclusão da
defensora acima no sistema informatizado, bem como cadastrei a outra defensora da autora Dra. Eliana Cavalheiro de Carvalho,
OAB/SP 270.510 constante na procuração de fls. 04. No mais, expeça-se carta de citação aos requeridos no endereço indicado
em fls. 64. Intime-se. - ADV: ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/SP)
Processo 1005022-07.2018.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - Senac - Ato ordinatório - Fica a autora intimada a se manifestar acerca do decurso do prazo legal
sem que o requerido apresentasse contestação, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB
19993/SP), DENISE LOMBARD BRANCO (OAB 87281/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1044/2019
Processo 1001777-51.2019.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.P.S. - Ante o exposto, INDEFIRO a inicial
e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso I, 321, parágrafo único e 330,
inciso I, todos do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sem custas. P.I.C. - ADV:
MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 355182/SP)
Processo 1001777-51.2019.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.P.S. - Ante o exposto, INDEFIRO a inicial
e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso I, 321, parágrafo único e 330,
inciso I, todos do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sem custas. P.I.C. - ADV:
MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 355182/SP)
Processo 1003109-87.2018.8.26.0191 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.C.C. - Vistos. Ante o decurso de prazo
sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos. Sem custas. Intime-se. - ADV: DÉBORA KELY MENDES DOS
SANTOS (OAB 321864/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1045/2019
Processo 0005185-04.2018.8.26.0191 (processo principal 0012436-49.2013.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Claro S/A - Artur Max Eggert - - Aparecida Silvestre Eggert - Vistos. Ante a concordância do exequente com
os valores depositados, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. No mais, ante a preclusão lógica às partes, esta sentença transita em julgado nesta data, qual seja: 19/06/2019. Tratandose de cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos
valores depositados em fls. 56/57 em favor do Advogado do exequente, conforme formulário de fls. 61. Sem prejuízo, expeça-se
certidão de objeto e pé conforme requerido às fls. 60. Oportunamente ao arquivo. Sem custas. P.I.C. - ADV: RICARDO JORGE
VELLOSO (OAB 163471/SP), CARLOS JOSE TREVISAN JUNIOR (OAB 103393/SP), EDISON SANTOS DE SOUZA (OAB
92113/SP), WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB 188824/SP), ALEXANDER DE CASTRO ANDRADE (OAB 168003/SP)
Processo 1000031-51.2019.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Jucilene Almeida dos
Santos Silva - Uniesp S/A União das Instituições Educacionais de São Paulo - Em razão do exposto, julgo IMPROCEDENTES
os pedidos da parte autora, nos termos do artigo 487, I, CPC. Condeno a parte autora a pagar honorários no patamar de 10%
sobre o valor da causa, a título de honorários advocatícios (art. 85, § 2º, CPC). Suspendo a exigibilidade da obrigação por ser a
parte autora beneficiária da Justiça Gratuita (art. 96, § 3º, CPC). - ADV: MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
27592/SP), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP), RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
