Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2842
1364
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Centro
de Endocrinologia de Sorocaba Ltda - Agravado: CLUBE DA LAJE PRETA - Interessado: Fabio Souza Pinto - Interessado:
Advocacia Ines de Macedo - Interessado: Antonio Carlos Martins - Fls. 210/218: Providencie o recorrente CLUBE DA LAJE
PRETA a regularização do recolhimento do preparo, com a juntada de guia de recolhimento da União (GRU) que possua a
mesma numeração do código de barras constante no documento de fls. 217/218, nos termos do artigo 1007, parágrafo 2º, do
Código de Processo Civil atual. Na impossibilidade, recolha o valor devido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carla Adriana Santos Conejo (OAB: 168896/SP) Carlos Silva Santos (OAB: 73618/SP) - Anderson Quirino (OAB: 381461/SP) - Robson Gonçalves (OAB: 382353/SP) - Inês de
Macedo (OAB: 18356/SP) - Nasser Rajab (OAB: 111536/SP) - Fabio Souza Pinto (OAB: 166986/SP) - Elias Teixeira Barbosa
Filho (OAB: 148793/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2138023-62.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Vicente Benedito
Battagello - Agravante: Agral S/A Agricola Aracanguá - Agravante: ARALCO S/A INDUSRIA E COMERCIO - Agravada: Lydia
Cardoso de Almeida - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam
os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fernando Delfini Sundfeld (OAB: 333942/SP) - Antonio Carlos Petto
Junior (OAB: 234185/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2173475-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: MARCELO
SOARES SILVA - Agravado: GENIM ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. - Fls. 210/215: 1. Homologo, para que produza seus
jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Marcelo Soares Silva. 2. Certifique-se o trânsito em julgado.
3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo Tsuneo Kagiyama (OAB: 238298/SP) - Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) André Ricardo Campestrini (OAB: 172852/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2187127-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Andrea Milanello
- Agravante: Fabiana Errera Carvalho - Agravante: FAEC Assessoria, Consultoria e Engenharia Ltda - Agravado: ATACADÃO
DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por ATACADÃO S/A
pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando
a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcio Luiz Vieira
(OAB: 257033/SP) - Leandro dos Santos Vieira (OAB: 350467/SP) - Lucas Pinto Simão (OAB: 275502/SP) - Maximilian Fierro
Paschoal (OAB: 131209/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2187127-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Andrea Milanello
- Agravante: Fabiana Errera Carvalho - Agravante: FAEC Assessoria, Consultoria e Engenharia Ltda - Agravado: ATACADÃO
DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por ANDREA
MILANELLO e outros com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Marcio Luiz Vieira (OAB: 257033/SP) - Leandro dos Santos Vieira (OAB: 350467/SP) - Lucas Pinto Simão (OAB: 275502/
SP) - Maximilian Fierro Paschoal (OAB: 131209/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2187127-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Andrea Milanello
- Agravante: Fabiana Errera Carvalho - Agravante: FAEC Assessoria, Consultoria e Engenharia Ltda - Agravado: ATACADÃO
DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso extraordinário pelo art. 102, III, “a”, da
Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Pretório Excelso, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcio Luiz Vieira (OAB: 257033/SP) - Leandro dos
Santos Vieira (OAB: 350467/SP) - Lucas Pinto Simão (OAB: 275502/SP) - Maximilian Fierro Paschoal (OAB: 131209/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2195719-56.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: EDUARDO DOS
SANTOS FIGUEIREDO - Agravado: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - III. Pelo exposto, ADMITO
o recurso extraordinário pelo art. 102, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Pretório Excelso,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Marcio Luiz Vieira (OAB: 257033/SP) - Lucas Pinto Simão (OAB: 275502/SP) - Maximilian Fierro Paschoal (OAB: 131209/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2195719-56.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: EDUARDO DOS
SANTOS FIGUEIREDO - Agravado: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - III. Pelo exposto, ADMITO
o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Marcio Luiz Vieira (OAB: 257033/SP) - Lucas Pinto Simão (OAB: 275502/SP) - Maximilian Fierro Paschoal (OAB: 131209/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2202813-55.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Adamantina
Assessoria Auomobilística Ltda Me - Agravado: Scania Administradora de Consórcios Ltda - Pelo exposto, ACOLHO os
embargos de declaração para integrar a decisão a fls. 135/136 com os fundamentos supra, mantendo-se, no mais, o desfecho
de INADMISSÃO do recurso especial. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Karine Alberti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º