Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2857
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do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Arquivem-se e
anote-se. P.I. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS (OAB 344511/SP),
EDUARDO ZUANAZZI SADEN (OAB 332599/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0012516-12.2019.8.26.0576 (processo principal 1023458-23.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernando Augusto Gudelli - Telefônica Brasil S/A - Diante da quitação do
débito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Arquivem-se e anotese. P.I. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP),
LUANE CRISTINA LOPES RODRIGUES (OAB 219372/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 0014645-87.2019.8.26.0576 (processo principal 1060085-94.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Obrigações - Daniela Alves de Lima - Bensaúde Plano de Assistencia Médica Hospitalr Ltda - Diante da quitação do débito, com
fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Defiro o levantamento do depósito
de fls. 46 em favor da exequente. Oportunamente, arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: DANIELA ALVES DE LIMA (OAB 189982/
SP), FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB 113328/SP), MARINA TRINCA (OAB 364245/SP)
Processo 0015120-43.2019.8.26.0576 (processo principal 1056558-37.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Provas
- Aline Floriano Naressi - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Diante da quitação do débito, com fundamento no artigo
924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Fls. 39: tratando-se de pagamento de honorários, expeçase mandado de levantamento do depósito de fls. 35 em favor do patrono da exequente. Oportunamente, arquivem-se e anotese. P.I. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/
SP)
Processo 0015392-37.2019.8.26.0576 (processo principal 1062436-06.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Thais Ishida Molinari - Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda - Vistos. Diante da quitação do débito, com
fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Expeça-se mandado de levantamento
do depósito de fls. 64 em favor da exequente, independentemente do trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se e anotese. P.I. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0017152-55.2018.8.26.0576 (processo principal 1028655-90.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Yan Felipe Boldrin - Diante da quitação do débito, com fundamento no artigo 924,
inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
HONORATO (OAB 310722/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ANA MARISA CURI RAMIA (OAB 69414/SP),
‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0033159-59.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Elaine da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Posto isso, julgo improcedente a ação. Isenta de custas e
honorários na forma do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com as anotações
necessárias. P. I. - ADV: EZIVANDRO DA SILVA (OAB 394307/SP), EZIÉVERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 379642/SP)
Processo 0034822-09.2018.8.26.0576 (processo principal 1004932-47.2014.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - ANA PAULA MUNIZ DE ARAUJO - MRV Engenharia e Participações S/A - Diante da quitação
do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Cumpra-se o
despacho de pág. 43. Oportunamente, arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ELLEN
CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0060567-35.2011.8.26.0576 (576.01.2011.060567) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Decolares
Comércio de Materiais para Construção Ltda - - Andréia Colares de Melo - - Célia Aparecida de Abreu - Banco Santander Sa Diante da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo.
Arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), EDER FASANELLI
RODRIGUES (OAB 174181/SP), RICARDO CARNEIRO MENDES PRADO (OAB 193467/SP)
Processo 1001497-89.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Cássio Ramos Penteado
Venâncio - Claro S.A. - Posto isso, julgo parcialmente procedente a ação. Arcará a vencida com as custas proporcionais e
honorários advocatícios fixados em R$1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Arcará o autor com as custas proporcionais
e honorários advocatícios fixados R$1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, isento do pagamento por ser beneficiário
da assistência judiciária gratuita. P.I. - ADV: SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB 389762/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1004487-53.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João
Carlos Lopes Silva - Whirlpool S/A - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as
partes, fls. 56/58, e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente
ação, determinando o arquivamento dos autos. P. I. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ARTHUR
APARECIDO PITARO (OAB 320401/SP)
Processo 1004790-67.2019.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Roney Cesar Signorini - Gabriela Ramos da Silva de Paula - - Elison Israel de Paula - - Maria Cristina Carneiro Araujo - - Paulo
Roberto Ferreira de Araujo - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes,
fls. 66/70 , e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente ação,
determinando o arquivamento dos autos. P.I. - ADV: JULIANA GALVES (OAB 255172/SP)
Processo 1005263-53.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Village Itália - Paulo Angelini
Jarussi - - Maria Amélia Barioto Jarussi - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
