Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
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0002376-44.2016.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002376-44.2016.8.26.0439; Contra
a Mulher; Apelante: Roberto Henrique da Silva; Advogado: Leandro Vilas Boas da Silveira (OAB: 350805/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002377-68.2017.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0002377-68.2017.8.26.0544;
Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: F. G. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002392-76.2014.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 0002392-76.2014.8.26.0565; Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Cristiane Cavallini Arruda; Advogado:
Flavio Cardoso de Oliveira (OAB: 173866/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002395-07.2018.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE
ANDRADE; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; 0002395-07.2018.8.26.0269; Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apda/Apte: DEBORA ROLIM DA SILVA; Advogado: Pedro de Vasconcelos (OAB: 341656/SP);
Apdo/Apte: PHELIPPE DOUGLAS ALVES; Advogado: Pedro de Vasconcelos (OAB: 341656/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002410-13.2017.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE
SOUZA NUCCI; Foro de Poá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002410-13.2017.8.26.0462; Contra a
Mulher; Apelante: Rosana da Silva Cardoso; Advogada: Janete Maria do Prado (OAB: 101846/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002417-71.2017.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000241771.2017.8.26.0537; Furto Qualificado; Apelante: Cleyton Alberto Torres; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002434-79.2017.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002434-79.2017.8.26.0417; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOÃO PAULO ALVES; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002443-90.2017.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002443-90.2017.8.26.0530; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Jonas Rieper Guzi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002450-28.2017.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro
de Barra Bonita; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002450-28.2017.8.26.0063; Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: E. F. D.; Advogado: Pedro Henrique Rocha Pergentino da Silva (OAB: 331111/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
