Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
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Processo 1001426-47.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Artoni Leme - Banco
Santander (Brasil) S.A. - Vistos. 1) Acolho as alegações da parte autora de fl. 129, item “I” para manter o valor da causa em R$
18.551,11; efetue a serventia as devidas anotações. 2) Certifique a serventia sobre a tempestividade da contestação ofertada
a fls. 70-77. 3) Manifeste-se o banco requerido, no prazo de quinze dias, sobre o documento juntado a fls. 132-133. 4) Não
havendo prejudiciais e/ou preliminares,objetivando delimitar o âmbito probatório e eliminar conjuntura de eventual cerceamento
de defesa, à vista da matéria posta em discussão, esclareçam as partes, no prazo preclusivo de quinze dias, se há interesse na
produção de outras provas, indicando,de forma concreta,sua relevância e pertinência, para aquilação à luz do artigo 370,capute
parágrafo único, do CPC. Em caso de ser pleiteada a produção de prova oral, no mesmo prazo supra, deverá(ão) ser(em)
arrolada(s)a(s)testemunha(s), bem comoesclarecido de forma concreta a relevância e pertinênciade cada uma,sob pena de
preclusão e indeferimento. 5) Também no mesmo prazo, esclareçamexpressamenteas partes se há interesse na designação de
audiência de tentativa de conciliação (artigos 3º, §3º; 139, inciso V; e 334,caput). 6) Intime-se. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO
(OAB 369267/SP), THAIS APARECIDA FIGUEIREDO (OAB 337715/SP), FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP)
Processo 1001458-52.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e
Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Caroline Ferro Porto - Manifeste-se o exequente acerca do efetivo cumprimento do acordo
entabulado entre as partes, sob pena de presunção de quitação, no prazo de 05 dias. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA
(OAB 302083/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
Processo 1001528-69.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Moises de Oliveira - Maria Ana de Oliveira - Terplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1) Fls. 30-38: Defiro à parte autora, os benefícios da
assistência gratuita. Anote-se. 2) Ante a juntada do comprovante de residência (fls. 39), dou por satisfeito o item 2, do despacho
de fls. 27-29. 3) Por fim, cite-se, observadas as formalidades legais, no endereço de conhecimento deste Juízo. Intime-se. ADV: SEBASTIÃO MORENO FILHO (OAB 159592/SP)
Processo 1001555-57.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do
Brasil S.a. - Eliel Alves Cardozo - Ciência às partes acerca dos ofícios juntados às fls. 191/195. - ADV: FERNANDO ANTÔNIO
FONTANETTI (OAB 21057/SP), CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP), SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB
332744/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JOEL FERNANDES (OAB 341832/SP)
Processo 1001620-47.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Geraldina Candida da Silva - Certidão nos termos do artigo 828 do CPC disponível
para impressão pelo E-SAJ. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB
302083/SP)
Processo 1001620-47.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Geraldina Candida da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre mandado cumprido
negativo, certificado pelo Oficial de Justiça às fl. 37, com urgência, observado a proximidade com a data da audiência. - ADV:
RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
Processo 1001646-45.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Hemerson Souza Santos - Certidão nos termos do artigo 828 do CPC disponível para
impressão pelo E-SAJ. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB
301729/SP)
Processo 1001646-45.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Hemerson Souza Santos - Ciência à exequente acerca do ofício de fls. 43/45 (DETRANSP). - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
Processo 1001646-45.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Hemerson Souza Santos - Manifeste-se o Requerente acerca de certidão de fl. 47,
requerendo o que é direito. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB
301729/SP)
Processo 1001661-14.2019.8.26.0072 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Carlos Luiz Galvao Moura Junior - - Monise
Ruchele Moreti Galvão Moura - José Antonio de Souza - Manifeste-se a parte autora em réplica sobre os termos da Contestação
de fls. 39/47, juntamente com os documentos de fls. 49/74, dentro do prazo legal de 15 dias úteis, conforme prescreve o art.
437, § 1º, e art. 219 do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO DA SILVA BANDINI (OAB 395800/SP), RODRIGO GALVÃO
MOURA (OAB 285887/SP)
Processo 1001677-65.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Miriam Aparecida de Souza Cananeia - Certidão nos termos do artigo 828 do CPC
disponível para impressão pelo E-SAJ. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS
CALDEIRA (OAB 302083/SP)
Processo 1001677-65.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Miriam Aparecida de Souza Cananeia - Ciência à exequente acerca do ofício de fls. 43/47
(DETRAN -SP). - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
Processo 1001677-65.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Miriam Aparecida de Souza Cananeia - Manifeste-se o Requerente acerca de certidão de
fl. 49, requerendo o que é direito. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI
(OAB 301729/SP)
Processo 1001683-72.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Paulo Roberto Pereira Junior - - Elza Lopes dos Santos - Certidão do Art. 828 do CPC
disponível para impressão por meio do E-Saj. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), RENÊ BERNARDO
PERACINI (OAB 301729/SP)
Processo 1001683-72.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Paulo Roberto Pereira Junior - - Elza Lopes dos Santos - Manifeste-se o exequente sobre
mandado cumprido negativo, certificado pelo Oficial de Justiça às fl. 52, com urgência, observado a proximidade com a data da
audiência. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
Processo 1001683-72.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Paulo Roberto Pereira Junior - - Elza Lopes dos Santos - Ciência ao exequente acerca
do oficio de fls. 55/58 (Detran.Sp). - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI
(OAB 301729/SP)
Processo 1001686-27.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Priscila Cristine Rodrigues Pereira - Certidão do artigo 828 do CPC disponível para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
