Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2863
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RETIFICAÇÃO
Nº 7003655-12.2018.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Edson Vieira Bastos - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000004-12.2016.8.26.0605 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pereira Barreto - Apelante: P. L. da S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao apelo Defensivo, mantendo a r. sentença por
seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Floriano Toshiaki Wako (OAB: 93662/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0000026-48.2018.8.26.0622 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaporanga - Apelante: Jaine Ferraz de Freitas
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Julgaram prejudicado o pedido preliminar
e negaram provimento ao recurso da Defesa, mantendo-se íntegra a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Não havendo interposição de embargos de declaração ou infringentes, ou, se houver, forem rejeitados, expeça-se mandado de
prisão (STF/HC 126.292/SP, 17.02.2016, e STF/MCs na ADCs 43 e 44, de 05.10.2016). V.U. - Advs: João Batista Magalhães
(OAB: 219189/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0000037-53.2018.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Uanderson Viana
Medina dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM
as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO aos recursos de apelação interpostos por Uanderson Viana
Medina dos Santos e Alexsandro da Silva Lima, mantendo-se, “in totum”, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
V.U. - Advs: Marco Antonio dos Santos (OAB: 359076/SP) - 5º Andar
Nº 0000071-34.2018.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: Marcelo
Henrique Neves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento
ao apelo Defensivo, mantendo íntegra a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Claudio Aparecido
Simões (OAB: 320416/SP) - 5º Andar
Nº 0000072-43.2018.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Patrocínio Paulista - Apelante: Luis Fernando
Vieira Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Ante o exposto, REJEITADA a
preliminar suscitada, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por Luis Fernando Vieira Ribeiro,
mantendo-se, na íntegra, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Flaubert Guenzo Noda (OAB:
184690/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0000091-43.2018.8.26.0622 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: J. P. de B. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Via de consequência, NEGARAM PROVIMENTO ao apelo defensivo, para
que seja mantida a r. decisão recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. V.U. - Advs: Alessandra
Fernandes Neves (OAB: 384547/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0000123-66.2018.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Poá - Apelante: Edion Douglas de Andrade
Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao apelo da
Defesa, mantendo íntegra a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Luciano Bernardes de Santana
(OAB: 204056/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0000128-78.2019.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: WAGNER
RODRIGUES HERNANDES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Julgaram
prejudicado o Agravo em Execução. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Cesar Augusto
Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0000134-41.2018.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Denis da Silva
Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso
de apelação interposto por Denis da Silva Brito, mantendo-se a condenação por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 0000145-27.2018.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apte/Apdo: Ministério Público do
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