Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2864
2461
Processo 1500569-28.2018.8.26.0411 - Inquérito Policial - Difamação - Justiça Pública - LUIS HENRIQUE TORRES
DOS SANTOS - NELSON REDONDARO - - THIAGO FERREIRA REDONDARO - Vistos. 1. Designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 29/08/2019 às 10:30h. 2. Cite-se e intime-se o(a) acusado(a), LUIS HENRIQUE TORRES DOS
SANTOS, (Alcunha: LUIZINHO AMEM), Brasileiro, Casado, pai Edesio Brito Santos, mãe Elozia Torres Santos, Nascido/Nascida
14/02/1984, de cor Pardo, natural de Pacaembu - SP, com endereço à Av. Mirandópolis, 890, fone : 99694-2745, CEP 17860000, Pacaembu - SP, para que compareça na audiência acima designada. 3. Expeça-se mandado/requisição para intimação
das testemunhas arroladas na denúncia: Qualificação Completa da Testemunha Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>,
NELSON REDONDARO, Brasileiro, RG 5395231, RUA ENGENHEIRO PRESTES MAIA, 208, ESPLANADA, RUA ENGENHEIRO
PRESTES MAIA, CEP 17860-000, Pacaembu - SP LUIZ FERNANDO STEQUE, Brasileiro, Solteiro, AGENTE PUBLICITARIO,
RG 22505101, pai NILTON STEQUE, mãe ADELIA EURIDES GOMES STEQUE, Nascido/Nascida 26/08/1972, AV CORIPHEU
DE AZEVEDO MARQUES, 1137, VILA PERES, AV CORIPHEU DE AZEVEDO MARQUES, CEP 17860-000, Pacaembu - SP
LUCAS ALVES COUTINHO, Brasileiro, Solteiro, Locutor, RG 39374802, pai NILDO APARECIDO COUTINHO, mãe IVONE
TRINDADE ALVES COUTINHO, Nascido/Nascida 16/10/1999, AV SÃO PAULO, 771, JD MARAJA, AV SÃO PAULO, CEP
17860-000, Pacaembu - SP THIAGO FERREIRA REDONDARO, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 52383327, pai NELSON
REDONDARO, mãe SILVIA CRISTINA FERREIRA, Nascido/Nascida 11/07/1998, RUA ENGENHEIRO PRESTES MAIA, 208,
ESPLANADA, RUA ENGENHEIRO PRESTES MAIA, CEP 17860-000, Pacaembu - SP . 4. Oficie-se à Delegacia de Polícia para
que providencie o formal indiciamento do denunciado, servindo o presente como ofício, referente 2055165/2018 - DEL.POL.
PACAEMBU, 1570796 - DEL.POL.PACAEMBU, 795/18/114. 6. Requisite-se a F.A. e certidões criminais em nome do acusado.
Sem prejuízo, providencie a serventia a F.A extraída da VEC. 7. Ciência ao M.P. Servirá o presente despacho de mandado e
ofício requisitório. - ADV: EVANDRO LUIS DOS SANTOS (OAB 180683/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINA CHACON
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2019
Processo 0001560-78.2018.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de
contravenção - N.G.S. - Vistos. Recebo o recurso porque é tempestivo. Às contrarrazões. Pacaembu, 23 de julho de 2019. ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
Processo 0001953-03.2018.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Job Rodrigues da
Costa - Vistos. Recebo o recurso porque é tempestivo. Às contrarrazões. Pacaembu, 26 de julho de 2019. - ADV: ALESSANDRO
RICARDO GARCIA LOPES BACETO (OAB 153803/SP), JULIANO RAFAEL PEREIRA CAMARGO (OAB 328757/SP)
Processo 0002271-20.2017.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - E.L.M. - - M.V.P.O. - - D.A.R.A.
- - K.G.S. - - D.V.S. - - R.O.C.J. - - G.D.C. - - R.D.O.F.S. - - I.S.A. - - V.H.X.S. - - R.B.S. - - V.D.G. - - S.A.O.S.L. - - L.Z.M. - L.A.G. - - L.H.A.T. - - R.A.O. - - I.M.S.F.B. e outros - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade dos denunciados: RODRIGO
BALBINO DA SILVA e JOSÉ CÍCERO MONTEIRO, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Após o trânsito
em julgado, efetuadas as devidas comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os presentes autos. Após, tornem os autos
conclusos para prosseguimento. P.R.I. Pacaembu, 25 de julho de 2019. - ADV: ANTONIO ARAUJO NETO (OAB 117948/SP)
Processo 0002271-20.2017.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - E.L.M. - - M.V.P.O. - - D.A.R.A.
- - K.G.S. - - D.V.S. - - R.O.C.J. - - G.D.C. - - I.S.A. - - R.B.S. - - L.Z.M. - - L.A.G. - - L.H.A.T. - - R.A.O. - - I.M.S.F.B. e outros
- Vistos. Considerando que o estabelecimento prisional onde se encontra o sentenciado não disponibiliza “sala própria”, que
significa, pela própria finalidade, instalação adequada e eficiente à realização do ato solene. Determino, com fundamento no
artigo 185, 1º, do Código de Processo Penal, a realização do interrogatório no Fórum da comarca de Pacaembu. Posto isso,
designo interrogatório para o dia 21/08/2019 às 15:15h, devendo a serventia tomar as providências: 1. Cumpra-se, servindo a
presente de mandado. Pessoa a ser intimada: LUCIANO APARECIDO GOMES, Brasileiro, RG 43.782.792, CPF 222.528.95810, pai Cassiano Gomes, mãe Valneci Aparecida Nicolau Gomes, Nascido/Nascida 21/10/1981, de cor Branco, natural de Ferraz
de Vasconcelos - SP, com endereço à Atualmente preso na Penitenciária de Pacaembu, CEP 17860-000, Pacaembu - SP . 2.
Cumpra-se, servindo a presente de ofício para requisitar o réu na penitenciária de: Pacaembu. 3. Sem prejuízo, oficie-se à
Delegacia de Polícia de Pacaembu, solicitando diligência sobre o paradeiro do denunciado RUBENS DOUGLAS DE OLIVEIRA,
brasileiro, RG. 61353897, filho de Valmir Freire dos Santos e de Maria Madalena de Oliveira, nascido em 01/12/1984, natural de
Adamantina-SP., que residia na rua das Papoulas, n. 733, Vila Jardim, na cidade de Adamantina-SP., instruindo-se com cópias
dos documentos de fls. 581/586. 4. Ciência ao M.P. Pacaembu, 29 de julho de 2019. - ADV: ANTONIO ARAUJO NETO (OAB
117948/SP)
Processo 1500048-83.2018.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - A.A.S. - O.S.L. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra ALBERTO ALVES DE SOUZA,
o que faço para CONDENÁ-LO ao cumprimento de 04 (quatro) meses e 02 (dois) dias de detenção, em regime inicial aberto,
pelo cometimento do crime disposto no artigo 129, caput, do Código Penal. O réu poderá apelar em liberdade. Transitada esta
em julgado, que seja oficiado ao TRE para suspensão dos direitos políticos Custas nos termos do disposto no artigo 4°, § 9°, da
Lei Estadual n° 11.608/03, observado o artigo 12 da Lei n° 1060/50. P.R.I.C. - ADV: TOSHIHIDE NAGAO (OAB 57789/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO CARNIATO LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
