Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2874
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104225654.2015.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB:
128030/SP) (Procurador); Apelada: Leida de Souza Ferreira; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Leda
dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042289-10.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1042289-10.2016.8.26.0053; Reintegração; Apelante:
Adalberto Luis Martins de Oliveira; Advogada: Helen Elizabette Machado Alves (OAB: 268258/SP); Advogada: Taciana Rezende
Prata Chaves (OAB: 191075/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
(Procurador); Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042290-92.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; 1042290-92.2016.8.26.0053; Indenização por Dano Material; Apelante: Viação
São Camilo Ltda; Advogado: Daniel de Souza Goes (OAB: 117548/SP); Apelado: SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS;
Advogada: Viviane Ribeiro Nubling (OAB: 177930/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042545-51.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1042545-51.2018.8.26.0224; Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Vilma
Auxiliadora de Almeida; Advogada: Fernanda Lins Andrade (OAB: 359864/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos;
Advogada: Priscila Alvarez Seoane Casseb (OAB: 258556/SP) (Procurador); Advogada: Andreia Domingos Macedo (OAB:
163978/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1042568-30.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Embargos à Execução; 1042568-30.2015.8.26.0053; Repetição de indébito; Apelante: Alcy
Nico; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Agatha Maria D’Angelo; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Apelante: Alceny Rocha Gouveia; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Aldevia de Moraes;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Ana Arcanjo Bernardo Baracal; Advogado: Nilton Dias Pereira
(OAB: 233266/SP); Apelante: Carmen Pressa Berni; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Conceição
Apparecida de Oliveira Beck; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Elisa Maria Nascimento Bertoncello;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Guiomar Khede de Rezende; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Apelante: Idolartina Maria de Souza; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Ilza Bretones;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Irineu Jorge; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Apelante: Jana de Souza; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Aparecida Botelho de Castro;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Apparecida Motta; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Apelante: Maria de Lourdes de Azevedo; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Tereza
de Souza; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Thereza Ramalho Figueiredo; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Waldemar Jorge Accurcio; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante:
Agripino Moreira Lopes; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Ariosto Martirani (Falecido); Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Dilsa Schmitt; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante:
Emilio Noel Cordeiro (Falecido); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Ernesto Affonso de Carvalho;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Henrique Sznelwar; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/
SP); Apelante: Ignez Frizzo Velho; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Jandyra Fazio; Advogado: Nilton
Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Jose Cesar Pestana (Falecido); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Apelante: Fanhy Lerner Roth; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Aurora de Oliveira Ancona;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Clarinda Porto Canineo; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Apelante: Myrtho Armentano de Almeida; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Benedicto
João Young; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Clarice Marques Nascimento; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Fernão Paes Leme Zamith (Falecido); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Apelante: Joaquim Port Junior; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Alzira Vieira da Silva (Falecido);
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Wilson Diniz; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Apelante: Clelia Figueiredo Paulino; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Benedicto de Alvarenga
Freire; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Nilce Zamith Moratelli (Herdeiro); Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Nilcea Regitano Zamith Vilela (Herdeiro); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/
SP); Apelante: Giselda Fagundes Cordeiro (Herdeiro); Apelante: Fernando Luiz Cordeiro (Herdeiro); Apelante: Odila Terezinha
Cervelin Cordeiro (Herdeiro); Apelante: Adriana Fernandes Ranieri (Herdeiro); Apelante: Ibere Lima Ranieri Junior; Apelante:
Alexandre Augusto Fernandes (Herdeiro); Apelante: Cesar Augusto Fernandes (Herdeiro); Apelante: Maria Edith Freire Pestana
(Herdeiro); Apelante: Ana Cristina César Pestana Pavan (Herdeiro); Apelante: Claudio Pavan (Herdeiro); Apelante: Jose Augusto
Freire Cesar Pestana (Herdeiro); Apelante: Maria Izabel Freire Martins Pestana (Herdeiro); Apelante: Maria Fernanda Freire
Cesar Pestana (Herdeiro); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
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