Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2887
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99999/DP);
2198049-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
do Juri / Execuções; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002932-39.2018.8.26.0451; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Jose Silvestre da Silva; Paciente: Joel Aparecido de Moraes; Advogado: Jose Silvestre da Silva (OAB:
61855/SP);
2198054-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 001153636.2017.8.26.0576; Assunto: Ameaça; Impetrante: F. F. N.; Impetrante: R. R. de S.; Paciente: A. C.; Advogado: Raimundo
Rodrigues de Sousa (OAB: 47220/GO); Advogado: Francisley Ferreira Nery (OAB: 20345/GO);
2198058-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 0046040-26.2019.8.26.0050; Assunto: Corrupção
passiva; Impetrante: F. T. T. N.; Paciente: C. G. A.; Advogado: Francisco Terêncio Teixeira Neto (OAB: 402677/SP); Advogado:
Luan Guilherme Dias (OAB: 376757/SP);
2198060-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501061-93.2019.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes; Impetrante: Eduardo Bruno Avellar Milhomens; Impetrante: Lazaro
Samuel Goncalves Guilherme; Impetrante: Fernanda Pascoal Valle Bueno de Castilho; Impetrante: Flavia Chaves Nascimento
Brandao Penna; Paciente: Danilo Afonso Pechin; Advogado: Lazaro Samuel Goncalves Guilherme (OAB: 131861/MG); Advogada:
Flavia Chaves Nascimento Brandao Penna (OAB: 97139/MG); Advogado: Eduardo Bruno Avellar Milhomens (OAB: 100603/MG);
Advogada: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes (OAB: 75469/MG); Advogada: Fernanda Pascoal Valle Bueno de
Castilho (OAB: 74186/MG);
2198063-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0021205-94.2012.8.26.0348; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: C.
L. de O.; Paciente: J. L. de O. J.; Advogada: Camila Lessi de Oliveira (OAB: 428063/SP);
2198065-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022489-35.2017.8.26.0196; Assunto: Roubo; Impetrante:
Paulo Sergio Severiano; Paciente: Rogério Alves dos Santos; Advogado: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP); Impetrado:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal - Foro de Franca;
2198080-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.2; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1521169-03.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: David Jonas de Jesus Santos e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2198084-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.1; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1521440-12.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabrício Cezar Rocha; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do DIPO 4 - Seção 4.2.1 do Foro
Central Criminal Barra Funda;
2198085-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501768-54.2017.8.26.0562; Assunto: Leve; Impetrante: D.
L. G.; Impetrante: R. P. L.; Paciente: V. R. A.; Advogado: Douglas Lima Goulart (OAB: 278737/SP); Advogado: Rinaldo Pignatari
Lagonegro (OAB: 31560/SP); Impetrado: M. J. de D. da 4 V. C. do F. de S.;
2198107-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
1ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500202-30.2019.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Roberto Bispo dos Santos; Paciente: Samia Zrain Lodi; Advogado: Roberto Bispo dos Santos (OAB: 279004/
SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara - Foro de Presidente Venceslau;
2198112-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação
: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501312-87.2019.8.26.0642; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: E. de O. C.;
Paciente: A. C. B. dos S.; Advogada: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP);
2198118-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0030602-04.2018.8.26.0564; Assunto: Roubo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
