Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2890
3762
Georgina Diamante - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a requerida, bem como o Departamento Regional
de Saúde - DRS-XI, para que cumpram a obrigação de fazer imposta na sentença. Após, arquivem-se os autos, com as devidas
anotações. Int. - ADV: LUCIANA CLAUDIA SILVA LIMA (OAB 142126/SP)
Processo 1007317-80.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria
Tereza Martins - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a requerida, bem como o Departamento Regional de
Saúde - DRS-XI, para que cumpram a obrigação de fazer imposta na sentença. Após, arquivem-se os autos, com as devidas
anotações. Int. - ADV: THIAGO ZAMINELI DE LIMA (OAB 416188/SP), EVERTON ALEX LEITE CAMARGO (OAB 400908/SP)
Processo 1007334-19.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - João Sidnei de Lima - Vistos.
Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a requerida, bem como o Departamento Regional de Saúde - DRS-XI, para
que cumpram a obrigação de fazer imposta na sentença. Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Int. - ADV:
THAINÁ MAYUMI CARDUCCI NABETA (OAB 399554/SP)
Processo 1007749-70.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Zueli
Ferreira do Prado - Vistos. 1) Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, intime-se o Dr. Patrono para que informe
nos autos dados da parte autora necessários para cumprimento da obrigação de fazer: se se trata de servidor público ativo/
inativo, civil/militar, e qual a secretaria/autarquia em que se encontra lotado. 2) Após, considerando o ofício nº 797/15 PR/10 da
Procuradoria Regional do Estado em Presidente Prudente (arquivado na Serventia deste Juízo), intime-se o Dr. Procurador do
Estado que atua no presente feito para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) imposta na sentença, já transitada
em julgado, dispensando-se a expedição de ofício. Fixo um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da intimação, para que a
requerida comprove nos autos o cumprimento da decisão. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/
SP)
Processo 1007804-50.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Alves Moreira - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a requerida, bem como o Departamento Regional de
Saúde - DRS-XI, para que cumpram a obrigação de fazer imposta na sentença. Após, arquivem-se os autos, com as devidas
anotações. Int. - ADV: LUCIANA CLAUDIA SILVA LIMA (OAB 142126/SP)
Processo 1007806-20.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elenir
Briguenti Sanches - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a requerida, bem como o Departamento Regional
de Saúde - DRS-XI, para que cumpram a obrigação de fazer imposta na sentença. Após, arquivem-se os autos, com as devidas
anotações. Int. - ADV: DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP)
Processo 1007834-85.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Milton Silvente - Vistos. Ante
o trânsito em julgado da sentença, intime-se a requerida, bem como o Departamento Regional de Saúde - DRS-XI, para que
cumpram a obrigação de fazer imposta na sentença. Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Int. - ADV: NATÁLIA
AGOSTINHO BOMFIM ROCHA (OAB 381095/SP), THAINÁ MAYUMI CARDUCCI NABETA (OAB 399554/SP)
Processo 1007928-33.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luzinete
dos Santos - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a requerida, bem como o Departamento Regional de
Saúde - DRS-XI, para que cumpram a obrigação de fazer imposta na sentença. Após, arquivem-se os autos, com as devidas
anotações. Int. - ADV: LUCIANA CLAUDIA SILVA LIMA (OAB 142126/SP)
Processo 1008100-72.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Herondi
Zanetti Herbella Montini - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a requerida, bem como o Departamento
Regional de Saúde - DRS-XI, para que cumpram a obrigação de fazer imposta na sentença. Após, arquivem-se os autos, com as
devidas anotações. Int. - ADV: RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP)
Processo 1008129-25.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Nair de
Fatima Sousa - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a requerida, bem como o Departamento Regional de
Saúde - DRS-XI, para que cumpram a obrigação de fazer imposta na sentença. Após, arquivem-se os autos, com as devidas
anotações. Int. - ADV: THAINÁ MAYUMI CARDUCCI NABETA (OAB 399554/SP)
Processo 1008135-32.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Marcos
Gomes Valeriano - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a requerida, bem como o Departamento Regional
de Saúde - DRS-XI, para que cumpram a obrigação de fazer imposta na sentença. Após, arquivem-se os autos, com as devidas
anotações. Int. - ADV: JEFFERSON NEVES RUSSI (OAB 24684/GO)
Processo 1008145-13.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Epitacio Amaral Junior - Vistos. 1) Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, intime-se o Dr. Patrono
para que informe nos autos dados da parte autora necessários para cumprimento da obrigação de fazer: se se trata de servidor
público ativo/inativo, civil/militar, e qual a secretaria/autarquia em que se encontra lotado. 2) Após, considerando o ofício nº
797/15 PR/10 da Procuradoria Regional do Estado em Presidente Prudente (arquivado na Serventia deste Juízo), intime-se o Dr.
Procurador do Estado que atua no presente feito para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) imposta na sentença,
já transitada em julgado, dispensando-se a expedição de ofício. Fixo um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da intimação, para
que a requerida comprove nos autos o cumprimento da decisão. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB
246030/SP)
Processo 1008369-14.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luiz
Galiano - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a requerida, bem como o Departamento Regional de Saúde DRS-XI, para que cumpram a obrigação de fazer imposta na sentença. Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações.
Int. - ADV: TAUAN GALIANO FREITAS (OAB 378697/SP)
Processo 1008600-80.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Francisco Lopes da
Silva - Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se, em cartório, eventual provocação do exequente pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Findo o prazo, proceda-se as devidas anotações quanto à extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV: ALINE MARIE
BRATFISCH RÊGO (OAB 313240/SP)
Processo 1008900-03.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gentil
Vieira de Souza - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a requerida, bem como o Departamento Regional
de Saúde - DRS-XI, para que cumpram a obrigação de fazer imposta na sentença. Após, arquivem-se os autos, com as devidas
anotações. Int. - ADV: LUCIANA CLAUDIA SILVA LIMA (OAB 142126/SP)
Processo 1008989-26.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - José Jorge de Oliveira - Vistos.
Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a requerida, bem como o Departamento Regional de Saúde - DRS-XI, para
que cumpram a obrigação de fazer imposta na sentença. Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Int. - ADV:
FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI (OAB 290585/SP)
Processo 1009006-62.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Gustavo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
