Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2894
1379
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023685-30.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1023685-30.2018.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Felipe Cristino de Souza Leal; Advogado: Paulo
Henrique Silva Santos (OAB: 408405/SP); Advogado: Cristiano Dias de Oliveira (OAB: 408499/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Rafael Politi Esposito Gomes (OAB: 326326/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023902-35.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1023902-35.2017.8.26.0562; Concessão / Permissão / Autorização;
Apelante: Luiz Celso Berenguel; Advogado: Marcelo Tavolaro dos Santos Oliveira (OAB: 174905/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: Donato Lovecchio Filho (OAB: 110186/SP) (Procurador); Apelado: Companhia de Engenharia
de Tráfego de Santos - Cet - Santos; Advogado: Arnaldo Nogueira Baptistella (OAB: 225600/SP); Advogado: Robson de Araújo
Santana (OAB: 209700/SP); Advogada: Mirian Gil (OAB: 236900/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023982-71.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102398271.2017.8.26.0053; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite
(OAB: 332789/SP) (Procurador); Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Apelado: André
Luiz Silva Porto; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024108-53.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102410853.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Vanessa Gomes Peixoto; Advogado: Emerson Alex
de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Bruno Fonseca de
Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024117-74.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024117-74.2018.8.26.0562;
Empregado Público / Temporário; Apelante: Angela Dias Fortes; Advogada: Patricia Maria Soares de Oliveira (OAB: 233018/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP)
(Procurador); Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024229-34.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024229-34.2015.8.26.0114;
Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Maria de Fatima Vieira Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Karla Santos Nunes (OAB:
261355/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024316-37.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102431637.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Geracy Ambrozina Maccagnan de Camargo;
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Caterine Martins Lesses Segantin; Advogado: Luiz Antonio
da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Edna Carvalho Homem Chioda; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Apelante: Elia Venâncio Dias; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Elza Aquaroni;
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Helena Cristina da Silva Goes Fonseca; Advogado: Luiz
Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: HELENITA WANDA A SARAGIOTTO; Advogado: Luiz Antonio da Silva
Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Janice Aparecia Jorge Celeguim; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Apelante: João Rodrigues Neto; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Lucia de Alvarenga
Borges; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Maria Cristina Carvalho Barruffini; Advogado: Luiz
Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Maria da Penha Almeida Cipriano; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior
(OAB: 347202/SP); Apelante: Maria Eli Loeiro Couceiro; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante:
Maria Eloiza Cimbra de Almeida Domingues; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Maria
Jose Ferranti Lopes; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Maria Madalena Guimaraes Leme;
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Marilene de Campos Mendes; Advogado: Luiz Antonio da
Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Marilene Gallina Rodrigues Coelho; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
