Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
2621
Processo 0003696-23.2019.8.26.0408 (processo principal 0000574-12.2013.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Malaquias & Rorato Flex Car Ltda Me - Banco Bradesco S/A - Interessado, apresentar
formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
docx. - ADV: FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0004456-69.2019.8.26.0408 (processo principal 1005825-52.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Elena Zeferino Marcelino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município
de Ourinhos - Vistos. Intimem-se as Fazendas Públicas para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnarem a execução nos próprios
autos, nos termos do artigo 535 do novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/
SP), ALLAN CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB 304998/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 0004507-80.2019.8.26.0408 (processo principal 1000334-17.2017.8.26.0650) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Condomínio Residencial Moinho de Vento - Vida Fibras - Fabricação de Caixas Em Fibra
de Vidro Ltda. ME - Vistos. Recebo o incidente de desconsideração de personalidade jurídica e suspendo o processo. Citem-se
os sócios para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FABRICIO
AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB 168740/SP), DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMPIOM ARANTES (OAB 191614/
SP), FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA (OAB 223110/SP), CRISTIANE DE
MORAES FERREIRA MARTINS (OAB 256501/SP)
Processo 0004727-78.2019.8.26.0408 (processo principal 1002116-72.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Paulo Cesar Luchiari Gini - Valdinéia Aparecida Ferreira - - Patricia Martins Agudo Romão - Vistos. Intimese, pelo(a) Diário da Justiça, o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito atualizado e com encargos
incidentes até a data do pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: DANTE RAFAEL BACCILI (OAB 217145/SP), WÍLLIAM RICARDO
FURTUNATO MARCIOLLI (OAB 250573/SP)
Processo 0005642-64.2018.8.26.0408 (processo principal 1003920-46.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Obrigações - Aurea Souza da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença que visa o pagamento do débito no valor de R$ 2.197,86 (fls. 17). Houve penhora
de valores. O bloqueio recaiu sobre três contas de titularidade do executado, ocasionando bloqueio excessivo, junto ao Banco
do Brasil, ao Banco Santander e à CEF, onde foi localizado o valor de R$ 2.197,86 em cada uma das instituições bancárias
(fls. 28/30). Nesta ordem, determino os desbloqueios integrais das quantias apreendidas junto ao Banco Santander e à CEF.
Efetivados os desbloqueios, intime-se o devedor da penhora de valores, na pessoa do advogado ou, não tendo, pessoalmente,
do prazo de 5 (cinco) dias para os fins do artigo 854, § 3º, do CPC. Intime-se. - ADV: SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB
337887/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0006527-78.2018.8.26.0408 (processo principal 1001624-80.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Cheque - Moto Cross de Ourinhos Peças e Acessórios Ltda-EPP - Ivan Luis de Carvalho - - Tatiane de Souza Rodrigues - Vistos.
Proceda-se a pesquisa de bens junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, nesta ordem, mediante prévio recolhimento dos
valores devidos e, após, dê-se vista ao credor para requerer o que de direito. Intime-se. - ADV: ALINE SIMÕES BALDINI (OAB
374017/SP)
Processo 0007319-03.2016.8.26.0408 (processo principal 0001933-94.2013.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Direito
Autoral - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Clube Atlético Ourinhense Cao - Marcos Antônio Perino - Vistos.
Ciente do Agravo de Instrumento interposto contra a decisão de fls. 275, mantenho-a. Aguarde-se o julgamento do agravo, ante
a concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), MAURICIO COZER
DIAS (OAB 131149/SP), ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE (OAB 161588/SP)
Processo 0008902-86.2017.8.26.0408 (processo principal 1000209-96.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - E. J. Callegari Açougue - - Evaldo José Callegari - - José Xavier de Oliveira
Neto - - Ana Paula Nunes Xavier - Vistos. Considerando que o AR de fls. 75 foi positivo e não foi recolhida as custas devidas,
certifique a serventia, o decurso do prazo. Considerando que os executados não recolheram as custas, intime-se o exequente
para recolhimento no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 1000006-75.2018.8.26.0578 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - CETESB Companhia Ambiental do Estado de Sâo Paulo - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Requerente: vista dos autos para manifestação acercas das contestações apresentadas. - ADV: EDILSON
FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP)
Processo 1000224-31.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jacqueline Mary Edirnelian Rosa Epp Filipe dos Santos Levy Rosa - - Priscila Pompeu de Toledo Paschoal Levy - - Cecy Pompeu de Toledo Paschoal - Vistos. Defiro o
pedido a fls. 190. Cite-se o executado Filipe dos Santos Levy Rosa, por edital, de acordo com o despacho de fls. 70, com prazo
de vinte (20) dias. Publique-se no DJE e uma vez em jornal local de grande circulação uma vez que ainda pende de criação os
espaços previstos no inciso II, do artigo 257, do CPC (rede mundial de computadores, site do Tribunal de Justiça e plataforma de
editais do CNJ). Oportunamente, não apresentada contestação, oficie-se à subseção da OAB local para que indique advogado
para atuar nessa condição nestes autos. Em relação a executada Cecy Pompeu de Toledo Paschoal, cumpra-se o anteriormente
determinado no endereço fornecido. Intime-se - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP)
Processo 1000569-31.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Cecilia Adão - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, como requerido às fls. 216/217. Intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE
CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1001099-69.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Celso
Domingues da Costa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença relativo a expurgo inflacionário do
plano verão que tem por objeto contas poupanças de titularidade de José Domingues da Costa, já falecido (fls. 26, 28, 29,
30, 31 e 32). O pedido inicial foi formulado por apenas um dos sucessores - Celso Domingues da Costa. Posteriormente, os
demais fizeram-se representar nos autos, noticiando o falecimento da viúva do titular da conta (fls. 287/291, 292/302, 308/309).
Requerem a habilitação (fls. 245/247). Os sucessores preenchem os requisitos para representar o espólio do correntista na
condição de administradores da herança. (cf. art. 1.797, do CC c.c. artigos 613 e 614 do CPC(REsp 1559791/PB, Rel. Ministra
NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 28/08/2018, DJe 31/08/2018). Nesta ordem, retifique-se no SAJ o polo
ativo para nele figurar Espólio de JOSÉ DOMINGUES DA COSTA, representado pelas pessoas qualificadas na petição inicial e
às fls. 245/247. Alerto aos sucessores que devem peticionar em nome do espólio do correntista. Efetuada a retificação, tornem
imediatamente conclusos para apreciação do pedido inicial. Somente nesta data devido ao volume de serviço. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
