Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
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da testemunha de acusção Caíque de Jesus Pereira, nos autos de Carta Precatória nº 0019519-34.2019.8.26.0288, daquele E.
Juízo. - ADV: FABIANO JOSUE DA SILVA (OAB 313679/SP)
Processo 0000862-19.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 0001765-25.2017.8.26.0288) (processo principal 000176525.2017.8.26.0288) - Insanidade Mental do Acusado - Grave - M.A. - Vistos. Página(s) 35: Requisite-se o agendamento da
perícia, cumprindo-se, no que couber o determinado à página 3 Int. - ADV: VANESSA SILVA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB
262486/SP)
Processo 0002963-05.2014.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas G.A.J.O. - Vistos. Folha(s) 450: Aguarde-se o decurso do prazo. Após, cumpra-se o determinado à folha 449. Folha(s) 452:
Defiro. Autorizo a destruição dos objetos apreendidos às folhas 19/20, comunicando-se. Cumpridos os itens anteriores, com
as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI
(OAB 121811/SP)
Processo 0004659-42.2015.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - C.C.N.A. - Certidão Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime (foi expedida a certidão de honorários, a qual já se encontra liberada na pasta
digital, para impressão) - ADV: GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP)
Processo 1500365-28.2019.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - E.N.F. - Vistos. Expeça-se certidão de
honorários advocatícios relativos à 1ª Instância (código 302) A seguir, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL deste Estado, com as sinceras homenagens deste Juízo. Int.(Foi expedida a certidão de
honorários a favor do defensor, a qual já se encontra liberada na pasta digital, para impressão) - ADV: GUSTAVO BETTINI (OAB
148872/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1067/2019
Processo 0000135-32.2017.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Valdenes Borges
Quintanilha - Vistos. Expeça-se guia de execução da pena imposta ao sentenciado, encaminhando-a à Vara das Execuções
competente. Elabore-se o cálculo da pena de multa imposta ao sentenciado. Após, intimem-se as partes se manifestarem
sobre o cálculo. Expeça-se certidão de honorários advocatícios relativos à 2ª Instância (código 301) Página 275: Defiro a
inclusão do advogado do réu, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para regularização da representação. Int. (NOTA DE
CARTÓRIO: Certidão de honorários disponível para retirada. Vistas acerca do cálculo da pena de multa). - ADV: MARCOS
DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP), REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP), LEONARDO HIDEHARU
TSURUTA (OAB 247208/SP)
Processo 0000840-58.2019.8.26.0288 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0004731-18.2017.403.6113 - 1ª Vara da
Justiça Federal de Barretos) - GENILDO LACERDA CAVALCANTE e outros - Vistos. Página(s) 115: O pedido de dispensa da
testemunha Cícero Francisco de Paula será analisado pelo Juízo deprecante. Página(s) 116: Defiro. Comunique-se o Juízo
deprecante tanto a deliberação de página 114, quanto o pedido de dispensa de página 115. Int. - ADV: CICERO FRANCISCO DE
PAULA (OAB 63622/SP), ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 275051/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/
SP)
Processo 0000840-58.2019.8.26.0288 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0004731-18.2017.403.6113 - 1ª Vara da
Justiça Federal de Barretos) - GENILDO LACERDA CAVALCANTE e outros - “Vistos. O pedido de suspensão do cumprimento
da carta precatória a fim de se aguardar a oitiva das testemunhas “de fora da terra” restou indeferido às fls. 97, cuja decisão é
ratificada nesta oportunidade. Lado outro, considerando a comprovação de que o interrogando contava com uma viagem para
esta data, programada desde novembro de 2018, redesigno a audiência para o dia 03 de outubro de 2019, às 15:15 horas.
Intimem-se os defensores pela imprensa e o interrogandos, pessoalmente. Comunique-se ao Juízo deprecante. Cumpra-se com
urgência.” - ADV: CICERO FRANCISCO DE PAULA (OAB 63622/SP), ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 275051/
SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP)
Processo 0001452-30.2018.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- A.P.M.A.S. - - A.S.S.R.C.N. e outros - J.T.V.P. e outros - L.V.C. e outros - C.R.M. e outros - Vistos. Expeça-se certidão de
honorários advocatícios relativos à 1ª Instância (código 301) A seguir, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL deste Estado, com as sinceras homenagens deste Juízo. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Certidão
de honorários disponível para retirada). - ADV: WAYNE ABREU RAVAGNANI (OAB 367052/SP), CECILIO MOYSES NETO
(OAB 288605/SP), LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (OAB 247208/SP), HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/
SP), THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP), LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), BRUNO
HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), MARCOS DANIEL CUSTODIO
JORGE (OAB 310475/SP)
Processo 0002201-28.2010.8.26.0288 (288.01.2010.002201) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Almir Enedino de Sousa - Vistos. Folha(s) 336: Diante do silêncio do advogado, intime-se o acusado para constituir outro no
prazo de cinco dias, consignando que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado advogado através do sistema da Defensoria Pública,
ficando desde já nomeado o que for indicado, o qual deverá ser intimado da nomeação e para responder à acusação. Int. - ADV:
CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA (OAB 24053/PB)
Processo 0002355-70.2015.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas José Carlos Barbosa Soares - Vistos. Página(s) 300/301: Defiro. Extraia-se nova certidão de honorários advocatícios com as
alterações pleiteadas. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários disponível para retirada no sistema informatizado
SAJPG5). - ADV: PATRICIA GIOLO MARANGONI ATHAYDE MIGLIORINI (OAB 199884/SP)
Processo 0006221-23.2014.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Alison de Carvalho Leite e
outros - Vistos. Folha(s) 645/646: a comunicação da extinção da pena cabe ao Juízo das Execuções, que no caso dos autos é
o Juízo da Comarca de Campos Altos-MG (folha 633). Assim, oficie-se ao Juízo da Comarca de Campos Altos-MG solicitando
informação sobre eventual comunicação ao Cartório Eleitoral em relação à extinção da pena imposta ao sentenciado. Int. - ADV:
VITÓRIA REGINA CHUEIRE CARVALHO (OAB 80546/PR)
Processo 1500573-12.2019.8.26.0288 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.S.R. - Vistos. Página(s) 40/41: Acolho a
manifestação do Ministério Público de página 48 para determinar que se aguarde a realização do depoimento especial da vítima,
sendo que, após, será decidido sobre eventuais visitas ao avô. Página(s) 54/53: Defiro. Proceda-se à inclusão do outorgado
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