Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2901
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- Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais). Nada mais sendo requeriod, ao arquivo
provisório. P. Int. - ADV: ADELIA MARIA DE SOUSA (OAB 141279/SP), JOSÉ LUIZ GREGÓRIO (OAB 229971/SP)
Processo 0031852-54.2008.8.26.0554 (554.01.2008.031852) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Arcelormittal Brasil Sa - Abc Flex Mangueiras Tubos Flexíveis e Conexões Ltda Me - Emerson Eduardo Luiz - - Erica Dias
Alves Luiz - Vistos. 1- Retro: Previamente à realização das diligências pelos sistemas BacenJud, InfoJud e RenaJud, comprove
o interessado o pagamento da taxa fixada pelo Provimento CSM nº 1864/2011, em 5 (cinco) dias (Recolhimento em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 - R$ 12,20 para cada parte a ser diligenciada e cada sistema). 2Após, certifique-se sobre o decurso de prazo para pagamento voluntário da dívida, diante da intimação efetivada às fls. 355/356
e voltem conclusos. P. Int. - ADV: ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), FABIANA DE ALMEIDA CHAGAS
(OAB 169510/SP)
Processo 0031852-54.2008.8.26.0554 (554.01.2008.031852) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Arcelormittal Brasil Sa - Abc Flex Mangueiras Tubos Flexíveis e Conexões Ltda Me - Emerson Eduardo Luiz - - Erica Dias Alves
Luiz - Fica INTIMADO O CREDOR que nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.516/2019, PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS
VIA SISTEMAS BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD, DEVERÁ RECOLHER AS TAXAS NO VALOR de R$ 16,00, PARA CADA
PARTE A SER DILIGENCIADA E PARA CADA SISTEMA, GUIA F.E.D.T.J. COD. 434-1. - ADV: ARNALDO LEONEL RAMOS
JUNIOR (OAB 112027/SP), FABIANA DE ALMEIDA CHAGAS (OAB 169510/SP)
Processo 0034978-10.2011.8.26.0554 (554.01.2011.034978) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Jorge
de Freitas Ramos - Inss - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (ação improcedente). Feitas as anotações e comunicações de praxe,
remetam-se os autos ao arquivo definitivo. P.Int. - ADV: MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP)
Processo 0035568-26.2007.8.26.0554 (554.01.2007.035568) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Limpadora Canadá Ltda - Utivesa Utinga Veículos Ltda - Antonio Ribeiro Dias
- - Antonio Ribeiro Dias - Douglas Gomes Pereira - Vistos. Ciência ao interessado (fls. 63), sobre o desarquivamento dos autos,
facultando-lhe vista dos autos em cartório, pois o feito não se encontra extinto e falta de juntada de procuração por parte do
peticionário. No mais, considerando que o lapso temporal para pagamento do débito, nos termos do acordo celebrado entre
as partes já decorreu, manifeste-se a parte autora, em 10 dias, esclarecendo se o débito foi devidamente quitado. No silêncio,
voltem conclusos para extinção, a teor do artigo 924, II do CPC. P.Int. - ADV: DOUGLAS GOMES PEREIRA (OAB 216516/SP),
LETICIA MARIA PEZZOLO GIACAGLIA (OAB 81836/SP)
Processo 0036546-95.2010.8.26.0554 (554.01.2010.036546) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabiana
de Carvalho Hesz Dias - Adyles Gonçalves Filho - Vistos. Baixo em Cartório para juntada de petição, tendo em vista alerta que
consta no sistema informatizado. Sobre as alegações do executado e todo processado manifeste-se o credor, em 15 dias. P.
Int. - ADV: ROSANA SALOMONE (OAB 220438/SP), APARECIDO ROMANO (OAB 110869/SP), NELSON GOMES DE SOUZA
FILHO (OAB 170335/SP), MAURI ROMANO (OAB 236269/SP)
Processo 0041085-75.2008.8.26.0554 (554.01.2008.041085) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Waldemar Nunes
de Souza - Ivany Pereira Bernardes Me - Vistos. Diligencie-se, novamente, via telefone (fls. 186), visando se verificar a efetivação
da transferência necessária. Observo que, sem prejuízo do acima determinado, poderá o credor diligenciar diretamente no
juízo da 1ª Vara Federal da Capital visando verificar as providências que estão sendo efetivadas visando o depósito judicial
necessário. P. Int. - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP)
Processo 0044101-03.2009.8.26.0554 (554.01.2009.044101) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Pcg Brasil Multicarteira - Ramec Construções e
Montagens Ltda - - Milton Jose Rainieri - - João Francisco Martins - Vistos. Em que pese se tratar de valor ínfimo frente ao
débito objeto desta demanda, defiro a liberação do valor bloqueado, tendo em vista inexistência de impugnação. Expeça-se
mandado de levantamento em favor do credor (fls. 212). Diante da determinação de expedição de mandado de levantamento a
parte interessada deverá apresentar o “Formulário MLE” previsto no Comunicado 474/2017, publicado no DJE de 20/02/2017,
para fins de emissão pela serventia do mandado de levantamento eletrônico, devendo fazer constar, expressamente, do referido
formulário o número do CPF ou CNPJ do titular da conta em que o (s) valor (es) devera (ao) ser (em) depositado (s), no prazo
15 dias, nos termos do Comunicado Conjunto TJSP 474/2017 (encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx - formulário a ser preenchido pelos
senhores advogados, com o objetivo de facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser
juntado aos autos). Nada mais sendo requerido, em dez dias, ao arquivo provisório. P. Int. - ADV: HENEDINA TRABULCI (OAB
36077/SP), LEANDRO PERES (OAB 264961/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), DANIEL JORGE PEDREIRO (OAB
234527/SP), MARCIO JOSE APARICIO (OAB 289012/SP)
Processo 0047404-20.2012.8.26.0554 (554.01.2012.047404) - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Marcelo Mazaro
Fili - Anna Maria Fili - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento diante da i. Decisão de fls. 621 que obstou
a prolação da sentença até final apreciação do tema objeto do recurso pelo colegiado. P. Int. - ADV: CLEUSA APARECIDA
NONATO MEDEIROS (OAB 52503/SP), ALEXANDRE NONATO COSTA (OAB 195943/SP), EVERSON HIROMU HASEGAWA
(OAB 174523/SP), DANIELA BETTI WEBER (OAB 172479/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BIANCA RUFFOLO CHOJNIAK
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNALDO CARLOS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0419/2019
Processo 1004999-05.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lilian Pansanato Silveira
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Valdir Santana Kaftan - Ciência ao autor sobre a expedição do ofício às
fls. 56, devendo providenciar sua distribuição e comprovar seu encaminhamento. - ADV: FÁBIO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
(OAB 197070/SP)
Processo 1014782-89.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Thiago de Lima Moura Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Wilson Diogo Fernandes Filho - Ante ao recurso de apelação interposto, manifestese o autor em contrarrazões. - ADV: DANIELA CHICCHI GRUNSPAN (OAB 138135/SP)
Processo 1015992-10.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edna Silva Pereira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vladia Juozepavicius Gonçalves Matioli - Vistos. Acolho os embargos de declaração e o faço
para reconsiderar a decisão de fls. 123, pois, em que pese a determinação de elaboração do laudo, diante da natureza da lide,
o INSS não foi citado nesta demanda. HOMOLOGO, portanto, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
