Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2904
4313
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIDALVA MARIA CALEGARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2019
Processo 0001005-29.2018.8.26.0648 (processo principal 1000080-16.2018.8.26.0648) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo da Silva Ramos - Telefônica Brasil S/A - Mandados de levantamento
à disposição das partes para serem retirados - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RICHARD ISIQUE
(OAB 230251/SP)
Processo 1000512-98.2019.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Luiza Perpetua Ferreira - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Manifestem-se as partes, no
prazo de 05 dias, sobre certidão de fls. 130. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOSE ALCINO BORGES (OAB
130968/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIDALVA MARIA CALEGARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2019
Processo 1000963-26.2019.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Andréia
Marins da Silva Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS - Compareça em cartório a parte autora, a fim de retirar mandado
de levantamento. - ADV: AGAMENNON DE LUIZ CARLOS ISIQUE (OAB 88287/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIDALVA MARIA CALEGARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2019
Processo 0000382-28.2019.8.26.0648 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 1501363-76.2019.8.26.0132
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CATANDUVA - SP)
- M.C.T. e outro - Observo que o autor do fato Marcos Coelho Tomaz comprovou o pagamento integral do acordo (fls. 24/25).
Já o autor do fato Josenilson Campo Morais, apesar de devidamente intimado para efetuar o pagamento da primeira parcela da
prestação pecuniária (fl. 29), quedou-se inerte. Assim, devolvam-se os presentes autos ao Juízo de origem para providências
cabíveis. Int. - ADV: VALENTIM APARECIDO DIAS (OAB 120182/SP)
Processo 0000916-06.2018.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - COFCO
INTERNATIONAL BRASIL S.A. - Ciência à parte ré da certidão de fls. 321, bem como vista para alegações finais. - ADV: HELIO
ALBERTO BELLINTANI JUNIOR (OAB 146171/SP)
Processo 1500310-64.2019.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - SILVIO HENRIQUE DE
ABREU - Vistos. Recebo o recurso de apelação, acompanhado das respectivas razões. Ao i. representante do Ministério Público
para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido referido prazo, com ou sem manifestação, remetam-se
os presentes autos ao Colégio Recursal desta 15ª Circunscrição Judiciária com sede no município de Catanduva, observadas as
formalidades legais e as cautelas de estilo. Int. - ADV: JOSÉ PAULO CARNIELO (OAB 224780/SP)
Processo 1500386-88.2019.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- RAFAEL MAICON DE MORAES NAPPI - Vistos. Fl. 128: expeça-se certidão de atuação parcial em nome do defensor nomeado.
Após, cumpra-se integralmente a determinação de fl. 117. Int. - ADV: VALENTIM APARECIDO DIAS (OAB 120182/SP)
Processo 1500489-95.2019.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - SAMUEL DOS SANTOS
BRAGANCA e outros - Vistos. Recebo os recursos de apelação, acompanhados das respectivas razões. Ao i. representante
do Ministério Público para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido referido prazo, com ou sem
manifestação, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal desta 15ª Circunscrição Judiciária com sede no município de
Catanduva, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Int. - ADV: ELTON MARCASSO FERRARI (OAB 232613/
SP), CLAUDIA FERNANDA MARQUES CORRÊA MARTINS (OAB 285172/SP), HIGINA SORAYA CARDOSO CARVALHO
PALHARI (OAB 317875/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIDALVA MARIA CALEGARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2019
Processo 1500437-02.2019.8.26.0648 - Termo Circunstanciado - Leve - APARECIDO BROES - Para melhor adequação da
pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de novembro de 2019, às 11 horas e 20 minutos. Int. ADV: LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR (OAB 190990/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
