Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
1002
140951/SP), ROSENIR MOURA DA SILVA (OAB 173241/SP), EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP), DEBORA CANTARERO
(OAB 283874/SP)
Processo 0007864-89.2017.8.26.0068 (apensado ao processo 1003873-59.2015.8.26.0068) (processo principal 100387359.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Débora de Oliveira Sena - VALTER LUIZ DE
SOUZA - Ante os documentos juntados e a concordância do Ministério Público, defiro a expedição de contramandado de prisão.
No mais, manifeste-se a exequente. Int. (REPUBLICAÇÃO) - ADV: IARA MARLIN RIBAS JALA (OAB 227099/SP), ERIKA DE
ALMEIDA MOURA NUNES (OAB 266349/SP), MAURO FERNANDES PIRES (OAB 132723/SP)
Processo 0007864-89.2017.8.26.0068 (apensado ao processo 1003873-59.2015.8.26.0068) (processo principal 100387359.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Débora de Oliveira Sena - VALTER LUIZ DE
SOUZA - Ante a informação de fls. 73 de inclusão do débito, oficie-se ao SCPC para retirada da restrição em nome do executado.
No mais, aguarde-se manifestação da exequente. Int. (REPUBLICAÇÃO) - ADV: MAURO FERNANDES PIRES (OAB 132723/
SP), IARA MARLIN RIBAS JALA (OAB 227099/SP), ERIKA DE ALMEIDA MOURA NUNES (OAB 266349/SP)
Processo 0007864-89.2017.8.26.0068 (apensado ao processo 1003873-59.2015.8.26.0068) (processo principal 100387359.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Débora de Oliveira Sena - VALTER LUIZ DE
SOUZA - Vistos, Fls. 93: remetam-se os autos ao Contador Judicial como requerido. Intime-se. (REPUBLICAÇÃO) - ADV: ERIKA
DE ALMEIDA MOURA NUNES (OAB 266349/SP), MAURO FERNANDES PIRES (OAB 132723/SP), IARA MARLIN RIBAS JALA
(OAB 227099/SP)
Processo 0007864-89.2017.8.26.0068 (apensado ao processo 1003873-59.2015.8.26.0068) (processo principal 100387359.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Débora de Oliveira Sena - VALTER LUIZ DE
SOUZA - Manifestem-se as partes sobre o cálculo do contador de fls. 96. Após, ao Ministério Público. Int. (REPUBLICAÇÃO)
- ADV: ERIKA DE ALMEIDA MOURA NUNES (OAB 266349/SP), IARA MARLIN RIBAS JALA (OAB 227099/SP), MAURO
FERNANDES PIRES (OAB 132723/SP)
Processo 0007864-89.2017.8.26.0068 (apensado ao processo 1003873-59.2015.8.26.0068) (processo principal 100387359.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Débora de Oliveira Sena - VALTER LUIZ DE
SOUZA - Vistos. Remetam-se os autos ao contador para que o cálculo seja feito nos termos da petição de fls. 99/100. Int.
(REPUBLICAÇÃO) - ADV: ERIKA DE ALMEIDA MOURA NUNES (OAB 266349/SP), MAURO FERNANDES PIRES (OAB 132723/
SP), IARA MARLIN RIBAS JALA (OAB 227099/SP)
Processo 0007864-89.2017.8.26.0068 (apensado ao processo 1003873-59.2015.8.26.0068) (processo principal 100387359.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Débora de Oliveira Sena - VALTER LUIZ DE
SOUZA - Sobre o cálculo retro do contador, manifestem-se as partes. Int. (REPUBLICAÇÃO) - ADV: IARA MARLIN RIBAS JALA
(OAB 227099/SP), ERIKA DE ALMEIDA MOURA NUNES (OAB 266349/SP), MAURO FERNANDES PIRES (OAB 132723/SP)
Processo 0007864-89.2017.8.26.0068 (apensado ao processo 1003873-59.2015.8.26.0068) (processo principal 100387359.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Débora de Oliveira Sena - VALTER LUIZ
DE SOUZA - Vistos. Homologo os cálculos realizados pelo contador judicial (fls. 107). Diga a exequente em termos de
prosseguimento. Intime-se. (REPUBLICAÇÃO) - ADV: MAURO FERNANDES PIRES (OAB 132723/SP), ERIKA DE ALMEIDA
MOURA NUNES (OAB 266349/SP), IARA MARLIN RIBAS JALA (OAB 227099/SP)
Processo 0007864-89.2017.8.26.0068 (apensado ao processo 1003873-59.2015.8.26.0068) (processo principal 100387359.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Débora de Oliveira Sena - VALTER LUIZ
DE SOUZA - Vistos. Fls.114/116: certifique a serventia a efetiva ocorrência do quanto alegado. Após, tornem conclusos.
(REPUBLICAÇÃO) - ADV: MAURO FERNANDES PIRES (OAB 132723/SP), ERIKA DE ALMEIDA MOURA NUNES (OAB 266349/
SP), IARA MARLIN RIBAS JALA (OAB 227099/SP)
Processo 0007864-89.2017.8.26.0068 (apensado ao processo 1003873-59.2015.8.26.0068) (processo principal 100387359.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Débora de Oliveira Sena - VALTER LUIZ DE
SOUZA - Vistos. Ante o retro certificado, regularize o cadastro do executado no sistema SAJ, excluindo o nome do antigo patrono
e anotando o nome da advogada Iara Marlin Ribas Jala - OAB/SP nº 227.099. Após, republique-se fls. 69,75,95,97,106,108,112
e 128. Diga a exequente acerca da designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: MAURO FERNANDES
PIRES (OAB 132723/SP), IARA MARLIN RIBAS JALA (OAB 227099/SP), ERIKA DE ALMEIDA MOURA NUNES (OAB 266349/
SP)
Processo 0010453-83.2019.8.26.0068 (processo principal 0040134-50.2009.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.S.C. - Vistos, Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao
início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte
executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará
o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, estará
sujeita a penhora em dinheiro, nos termos do disposto no artigo 528, §8º, do CPC. Decorridos, diga a parte exequente, em três
dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada
digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: EMERSON MOREIRA (OAB 261611/SP), EVELIN KAWAGUCHI NOVAIS SOUZA (OAB 371076/SP)
Processo 0010453-83.2019.8.26.0068 (processo principal 0040134-50.2009.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.S.C. - Vistos. Consulta retro. Analisando os autos, verifico que os exequentes fazem jus aos benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. No mais, cumpra-se decisão de fls. 33. Intime-se. - ADV: EMERSON MOREIRA (OAB 261611/SP), EVELIN
KAWAGUCHI NOVAIS SOUZA (OAB 371076/SP)
Processo 0012482-43.2018.8.26.0068 (apensado ao processo 1017998-61.2017.8.26.0068) (processo principal 101799861.2017.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Codemp Comunicação, Markenting e
Empreendimentos Ltda - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0012956-82.2016.8.26.0068 (apensado ao processo 1009476-16.2015.8.26.0068) (processo principal 100947616.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação Fazenda Tamboré Residencial - Nerces
Vartanian e outro - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP), FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA (OAB 214723/SP)
Processo 1000823-83.2019.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - D.T.T. - P.M.P.D.L.P.H.L. - Vistos.
Ante a certidão retro, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. - ADV: ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GOBATTO
(OAB 181512/SP), SANDRO DE ARAUJO CRUZ (OAB 278409/SP)
Processo 1001001-32.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Luiz Tadanori Suzuki - Azul
Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
