Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2917
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SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.3
RESULTADO DA 77ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 18/10/2019
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 161.069/2019 – Edital nº 24/2019 – ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância FINAL. –
Aprovaram, v.u.
02. Nº 161.073/2019 – Edital nº 25/2019 – ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA.
– Aprovaram, v.u.
03. Nº 161.075/2019 – Edital nº 26/2019 – ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INICIAL. –
Aprovaram, v.u.
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.3
PAUTA PARA A 79ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 42.904/2019 (digital) – SPI - PROPOSTA de inclusão da competência “falência e recuperação” nas 1ª e 2ª Varas
Regionais Empresariais e de Conflitos de Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária – Resolução nº 824/2019.
PAUTA PARA A SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 22/10/2019, às 14h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542)
NOTA: Eventual processo adiado será incluído na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
Nº 86.281/2019 (digital) – STI – OFÍCIO conjunto nº 1.910/2019 do Ministério Público de São Paulo, Defensoria Pública de
São Paulo e OAB/SP, relatando a indisponibilidade do portal e-SAJ por dias sucessivos, o que impediu o acesso aos processos
judiciais por promotores, procuradores de justiça, defensores e advogados; e solicitando, apesar da suspensão dos prazos
processuais, a suspensão de envio de intimações eletrônicas pelos cartórios judiciais e a criação de gabinete integrado, para
gerenciar em conjunto as situações de mudança no sistema.
Nº 161.077/2019 (digital) – Edital nº 27/2019 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 08 (oito) cargos de Juiz de
Direito Substituto em 2º Grau.
Nº 161.081/2019 (digital) – Edital nº 28/2019 – ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 02 (dois) cargos de
Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Marco Antonio Marques da Silva e Lucila
Toledo Pedroso de Barros.
Nº 152.870/2019 (digital) – PEDIDO DE REMOÇÃO dos Doutores SENIVALDO DOS REIS JÚNIOR, Juiz Substituto da 14ª
C.J. Barretos para a 16ª C.J. – São José do Rio Preto e FAULER FELIZ DE ÁVILA, Juiz Substituto da 18ª C.J. - Fernandópolis
para a 14ª C.J. - Barretos.
DOCÊNCIA (processos digitais)
Nº 2.191/2006 – Desembargador ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN; Nº 352/2000 – Desembargador JAMES ALBERTO
SIANO; Nº 39.501/2007 – Doutor GUACY SIBILLE LEITE, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto;
Nº 24.459/2017 – Doutor FERNANDO AUGUSTO ANDRADE CONCEIÇÃO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Suzano.
Nº 81/1990 – Dicoge 1.1 – EXPEDIENTE referente à alteração da atribuição de corregedoria permanente de Comarca de
Fernandópolis.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
