Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2930
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que se refere a aquisição feita pelo exequente, constando seu nome, valor do produto e forma de pagamento. Assim, dou por
justificado o gasto. Concedo prazo de 05 dias para que a exequente proceda ao deposito do valor não gasto com medicamento
R$31,19 (R$28,29, acrescido da taxa de entrega de R$2,00 - fls.164). Intime-se. Araçatuba, 04 de novembro de 2019. - ADV:
YARA CLAUDIA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 298739/SP)
Processo 0023864-15.2016.8.26.0032 (processo principal 0003088-38.2009.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Waldomiro Pinheiro Marques - Município de Araçatuba - Vistos. - Embora a documentação
existente nos autos indica que o medicamento “Optive UD” tem sido fornecido pelo município, observo que o mesmo não consta
no título executivo. Contudo, diante do receituário de fls. 40 e petições de fls. 50 e 148/149, oficie-se à Secretaria Municipal de
saúde, para regularização, comunicando a substituição informada às fls. 50, concedendo o prazo de dez dias para fornecimento.
Sem prejuízo, manifeste-se o Município sobre o pedido de sequestro de verbas públicas (fls. 148/149). Intime-se. - ADV: MARIA
ROSA DISPOSTI (OAB 90978/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (OAB
229407/SP)
Processo 1000770-50.2018.8.26.0032 (apensado ao processo 1001263-95.2016.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Irma Federige Cardoso - Diretor Regional de Saúde da Dsr Ii - Ato
Ordinatório - Ficam as partes cientificadas de que a determinação de sequestro de numerário junto a instituições financeiras,
expedida via BacenJud, RESULTOU POSITIVA (ID:072019000015731075), tendo sido determinada a transferência do montante
correspondente a R$370,68 para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A, agência 5599 - Fórum Araçatuba e eventual
excedente liberado (R$370,68). - ADV: GABRIELA SANTOS MARTINS DA SILVA (OAB 345450/SP)
Processo 1000770-50.2018.8.26.0032 (apensado ao processo 1001263-95.2016.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Irma Federige Cardoso - Diretor Regional de Saúde da Dsr Ii Considerando a implantação do Mandado de Levantamento Eletrônico, fica o(a) autor(a) intimado(a) a efetuar o peticionamento
do formulário indicado nos Comunicados Conjuntos nºs 474/2017 e 404/2019, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico) - ADV: GABRIELA SANTOS MARTINS DA SILVA (OAB 345450/SP)
Processo 1001951-86.2018.8.26.0032 (apensado ao processo 1000821-61.2018.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível
- Pessoas com deficiência - Elisabete Pugina Abrantkoski - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Ficam as partes
intimadas para, querendo, manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias - (art. 477, §1º, do CPC). ADV: SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), ELIANE SOARES PEREIRA (OAB 320081/SP)
Processo 1008264-68.2015.8.26.0032/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arnaldo Valencio Junior Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP), MARCOS
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 1008264-68.2015.8.26.0032/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Bocutti - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP), MARCOS ALVES DE
OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 1008264-68.2015.8.26.0032/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joao Batista dos Santos
Neto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP),
RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP)
Processo 1008264-68.2015.8.26.0032/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joao Silvino Gomes - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), RONALDO ABUD
CABRERA (OAB 148504/SP)
Processo 1008264-68.2015.8.26.0032/05 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jorge Aparecido da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), RONALDO
ABUD CABRERA (OAB 148504/SP)
Processo 1008264-68.2015.8.26.0032/06 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jorge Luis Bernardo da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP), MARCOS
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 1008264-68.2015.8.26.0032/07 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Gonzaga Pereira - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), RONALDO ABUD
CABRERA (OAB 148504/SP)
Processo 1008264-68.2015.8.26.0032/08 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Alves da Silva - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP), MARCOS ALVES DE
OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 1008264-68.2015.8.26.0032/09 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdinei Alves de Almeida Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP), MARCOS
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 1008264-68.2015.8.26.0032/10 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valter Sandes - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), RONALDO ABUD
CABRERA (OAB 148504/SP)
Processo 1008264-68.2015.8.26.0032/11 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos
Alves de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 184780/SP), RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
