Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2932
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cópia desta decisão servirá de mandado para os devidos fins de direito. Int. - ADV: JOSUÉ TIMÓTEO ALVES (OAB 129587/MG),
NIEDJA PAOLA DE DEUS SOARES (OAB 180504/MG)
Processo 0026687-84.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.C.G. - Vistos. HOMOLOGO O
ACORDO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, nos termos do art. 487, III, “b” do
CPC. Saem os presentes cientes e intimados.” Pelos interessados, por intermédio dos Advogados, foi manifestada a renúncia
ao direito de recorrer, com o que concordou o Ministério Público. Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: “Homologo
a renúncia das partes ao direito de recorrer. Tendo em vista a sobrecarga notória de processos desta Vara bem como os
princípio da celeridade processual e da instrumentalidade das formas, cópia deste termos servirá como ofício de desconto
de alimentos. Arbitro os honorários advocatícios da patrona do réu no grau máximo previsto na tabela do convênio firmado
entre DPESPxOAB/SP, expedindo-se a competente certidão de honorários. Sentença dada e publicada em audiência, saindo
os presentes intimados. Arquivem-se, a seguir, os autos. Registra-se e cumpra-se. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO
AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 0026687-84.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.C.G. - Por determinação verbal
do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação nos autos. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO
AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 0028973-35.2018.8.26.0001 (processo principal 1015208-14.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Alimentos - S.C.C. - J.F.F. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por S.C.C.F. contra J.F.F. Ocorre
que, transcorridos diversos atos, a parte exequente peticionou nos autos informando que a dívida foi quitada (fls. 97). É o
breve relato. Decido. Observando que a exequente informou a quitação do débito pelo executado (fls. 97), JULGO EXTINTA a
presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Expeça-se guia de levantamento eletrônico do valor depositado
judicialmente em favor da exequente. Não há que se falar em sucumbência, tendo em vista a gratuidade concedida à parte
exeqüente. Transitada em julgado e realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ERCILIA MARA
BRANCO (OAB 216039/SP), MARCELO DE SOUSA MUSSOLINO (OAB 163285/SP), THIAGO FRID FIGUEIREDO ROSSI (OAB
327380/SP)
Processo 0029862-86.2018.8.26.0001 (processo principal 0016033-29.2004.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.R.F. - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação nos autos.
- ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), PEDRO SOL DUARTE GUIMARÃES (OAB 341335/SP)
Processo 1000306-85.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.C.S. - Por determinação
verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação nos autos. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA
DO AMARAL (OAB 293240/SP), CRISTIANE MACHADO LISBOA (OAB 320522/SP)
Processo 1001918-97.2015.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K.C.M.S. - M.B.N.P. - Por
determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação nos autos. - ADV: ALESSANDRO
DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB 157529/SP), DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 1004646-43.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.D.P. - Por determinação verbal
do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação nos autos. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO
AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 1006575-43.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - W.V.S. - W.R.S. - Por
determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação nos autos. - ADV: DANIELA
GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), ALCIDES RODRIGUES PRATES (OAB 82904/SP)
Processo 1007349-73.2019.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.B.F. - J.F.F. - Por
determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação nos autos. - ADV: DANIELA
GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), PAULO BORGES JUNIOR (OAB 312075/SP)
Processo 1007742-03.2016.8.26.0001 - Separação de Corpos - Casamento - M.A.S.L. - Por determinação verbal do MM.
Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação nos autos. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL
(OAB 293240/SP)
Processo 1009578-06.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.P.P. - Por determinação verbal do MM. Juiz
de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação nos autos. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB
293240/SP)
Processo 1011525-95.2019.8.26.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - G.B.S. - - C.S. - Por
determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação nos autos. - ADV: PATRICIA DA
COSTA ROCHA (OAB 332394/SP), DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 1012212-72.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - F.A.S. - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto
a sua habilitação nos autos. - ADV: PATRICIA DA COSTA ROCHA (OAB 332394/SP), DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL
(OAB 293240/SP)
Processo 1012556-29.2014.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - E.R.A.S. - V.R.O. - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua
habilitação nos autos. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), JOSÉLIO SOUZA DE SANTANA
(OAB 12859/AL)
Processo 1013560-28.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.S.F. - R.A.S. - Por
determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação nos autos. - ADV: RODRIGO
ALVES DE SOUSA (OAB 316011/SP), PATRICIA DA COSTA ROCHA (OAB 332394/SP), DANIELA GOMES PEREIRA DO
AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 1013684-11.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.M. - Ciência à patrona
peticionante de sua habilitação nos autos. - ADV: PATRICIA DA COSTA ROCHA (OAB 332394/SP), DANIELA GOMES PEREIRA
DO AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 1016597-97.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - N.N.S. - M.B. e outros - Vistos. Com o fim
de se evitar futuras nulidades processuais, certifique-se o decurso do prazo para apresentação de defesa do requerido Tibor,
pessoalmente citado às fls. 85. Em seguida, retornem os autos conclusos para a analise do requerido às fls. 117/118. Int. - ADV:
JONATAS RAMALHO MENDES (OAB 298406/SP), ROSANGELA CONTRI RONDÃO (OAB 263765/SP)
Processo 1016718-96.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - G.G.S.C.
- D.S.C. - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à patrona quanto a sua habilitação nos autos. - ADV:
ROSANA SARMENTO ROCHA (OAB 159180/SP), DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 1016828-95.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.G.S.C. - D.S.C. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
