Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
3571
Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (no endereço “Despesas Processuais/Orientações
Gerais/Formulário de MLE”), juntando, após, nos autos o formulário para expedição do MLE. Para valores depositados nos
autos antes de março de 2017 não será expedido mandado de levantamento eletrônico. Deve o patrono, sob pena de retardo na
expedição do MLE, (i) certificar-se de que a conta indicada é de titularidade do beneficiário apontado no formulário e (ii) atender
ao disposto no art. 15, § 3º da Lei nº 8.906/94 nos casos em que o beneficiário é a sociedade de advogados. Sem prejuízo,
providencie a serventia o necessário para levantamento dos honorários pelo perito, caso tal providência ainda não tenha sido
adotada. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000722-09.2013.8.26.0698 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - VALDEMIR JOSE DE ARRUDA - BANCO DO BRASIL S/A - Sobre a petição do banco-executado de fls. 779/781,
faculto manifestação da parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP)
Processo 1000781-94.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - OCTAVIO
BORTOLETTO - BANCO DO BRASIL S/A - Sobre a petição do banco-executado de fls. 560/562, faculto manifestação da parte
autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP)
Processo 1000902-25.2013.8.26.0698 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Isidoro Minicceli e outro - Banco do Brasil S/A - Diante dodepósitode fls. 336, declaro satisfeita a
obrigação e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito
em julgado desta sentença, devidamente certificado pela serventia, autorizo o levantamento de R$ 40.239,07 (Quarenta mil,
duzentos e trinta e nove reais e sete centavos) em favor da parte autora. Por fim, fica o banco-executado intimado a comprovar,
no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento das custas processuais finais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Não havendo
recolhimento no prazo acima estabelecido, intime-se a parte requerida pessoalmente. Persistindo o silêncio, expeça-se o
necessário. Por oportuno, anoto que, com a implantação do mandado de levantamento eletrônico na comarca (Comunicado
Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019, p. 1 e 2), para levantamento de valores depositados nos autos após 1º de março de
2017, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo (no endereço “Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE”), juntando, após, nos autos o
formulário para expedição do MLE. Para valores depositados nos autos antes de março de 2017 não será expedido mandado
de levantamento eletrônico. Deve o patrono, sob pena de retardo na expedição do MLE, (i) certificar-se de que a conta indicada
é de titularidade do beneficiário apontado no formulário e (ii) atender ao disposto no art. 15, § 3º da Lei nº 8.906/94 nos casos
em que o beneficiário é a sociedade de advogados. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), JOSÉ RICARDO
PAULIQUI (OAB 226584/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0813/2019
Processo 0000333-31.2019.8.26.0698 (processo principal 1001322-88.2017.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Fixação - I.R.A. - G.R.U.A. - Fls. 48/49: tratando-se de parte assistida pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente o
executado a efetuar o pagamento do débito remanescente apontado, no prazo de 3 dias, sob pena de decretação da prisão. Int.
- ADV: STELA MARA SCARDELATO (OAB 164366/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), JEAN RICARDO
GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 0000492-08.2018.8.26.0698 (processo principal 1000066-76.2018.8.26.0698) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - M.B.F.S. - M.F.S. - Fls. 71: Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), LUCILAINE CRISTINA RISSI (OAB 390311/SP), ROSELENE PITELLI
GOSSN (OAB 74425/SP)
Processo 0000623-51.2016.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.L.S. - V.F.A.S. - À parte requerente,
manifeste-se sobre a Carta Precatória, no prazo legal. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), HELIO BUCK
NETO (OAB 228620/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP)
Processo 1000071-64.2019.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.G.K. - - M.E.T.K. - Termo de guarda disponível
para firmar compromisso em cartório. - ADV: LUCILAINE CRISTINA RISSI (OAB 390311/SP)
Processo 1000075-04.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.D.R. - Certidão de honorários disponível
para impressão e encaminhamento. - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1000151-62.2018.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Família - E.G.N.S. - Manifeste-se a requerente, acerca
de fls. 87, no prazo legal. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000196-32.2019.8.26.0698 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.G.P.C. - Carta precatória disponível para encaminhamento e comprovação nos autos,
no prazo legal. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 1000270-23.2018.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Família - P.H.R.F. - - M.A.R.F. - E.R.F. - Fls. 113/114:
cadastre-se o procurador habilitado. Fls. 115/116: manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. Int. - ADV: EMMANOEL
FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP)
Processo 1000350-50.2019.8.26.0698 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Livia Maldonado
Constancio - Alvará de levantamento disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB
270721/SP)
Processo 1000352-93.2014.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H.F. - J.P.S. Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JULIANA BALBINO DOS REIS (OAB 280566/SP), HELIO BUCK NETO
(OAB 228620/SP)
Processo 1000382-55.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.B.D. - 1- Formal de
partilha disponível para impressão e encaminhamento. 2- Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento.
- ADV: STELA MARA SCARDELATO (OAB 164366/SP)
Processo 1000404-50.2018.8.26.0698 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nair Basaglia Bergamo - Marli Aparecida
Bergamo Momisso - - Magaly Izildinha Bergamo - - Maria Fernanda Moraes Bergamo - - Bianca Helena Moraes Bergamo - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
