Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2937
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eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013218-55.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101321855.2019.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: José Dionisio Fabri; Advogado: Marcos Campos
Dias Payao (OAB: 96057/SP); Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013309-71.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1013309-71.2018.8.26.0477; Desapropriação Indireta;
Apelante: NELSON BATISTA DE SOUZA; Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Praia Grande; Advogado: Giovanni Durazzo Neto (OAB: 334817/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013471-68.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013471-68.2019.8.26.0562; Pagamento Atrasado
/ Correção Monetária; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP)
(Procurador); Advogado: Donato Lovecchio Filho (OAB: 110186/SP) (Procurador); Apelado: TERRACOM CONSTRUÇÕES
LTDA; Advogado: Antonio Carlos Costa Junior (OAB: 162907/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013542-79.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101354279.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Cora Tosi Pires (E outros(as)); Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante:
Angelica Iara Dias Lourenço; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva
Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Benedita de Campos Camargo Lorenzetti; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Benedita Machado Soares; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Cecilia Nunes
Bassoi Pereira; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Apelante: Clara Maria Brandão Fonseca; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado:
Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Dirce Olivo da Fonseca; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Fernando Marócolo; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Jairo Souza
Pinto; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP);
Apelante: José Rubens Prestes Frediani; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio
da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Licia Cerqueira Marques Assunção; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Lourdes Smanioto Ricci; Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Lúcia
de Oliveira Rodrigues; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior
(OAB: 347202/SP); Apelante: Mari Lucia Pinheiro do Carmo; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP);
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Maria Alice Souza Pinto; Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Maria Aparecida Peixoto
Sobral; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Apelante: Maria Aparecida da Silva Araújo; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado:
Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Maria Arlete Angelini Rodrigues; Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Maria Bernardete Orsi
Módena; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Apelante: Maria do Carmo Marques Ramos; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz
Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Maria Catarina Biglia Bandoni; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Maria Eloisa Collacico; Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Maria
José Alexandrini Miramontes; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva
Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Maria de Lourdes Prestes Frediani Oliveira; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Maria Plautilia Lopes; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Maria Tereza
da Silva Bueno Orsi; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior
(OAB: 347202/SP); Apelante: Marina Rossi Thomaz; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado:
Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Onivaldo Delacorte; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Terezinha Borges Coscia; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Angela Maria
Checo Martinelli; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) (Procurador); Advogada: Sumaya
Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Renato Kenji Higa
(OAB: 113895/SP) (Procurador); Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
