Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2940
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ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262579-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001453775.2018.8.26.0032; Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB:
189361/SP); Agravado: Carlos Alberto Gomes de Sa; Advogado: Carlos Alberto Gomes de Sa (OAB: 73557/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262581-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1010813-80.2017.8.26.0032;
Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Leonardo Namba Fadil (OAB: 345046/SP); Agravado: Otavio de Melo
Annibal; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP) (Causa própria); Agravado: Valdeci Zeffiro; Advogado: Otavio
de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262582-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1012741-75.2017.8.26.0320; Municipais;
Agravante: Emerson Greve Limeira Me; Advogado: Euclides Beckman Junior (OAB: 317810/SP); Agravado: Municipio de
Limeira; Advogado: Alexandre Aparecido Bosco (OAB: 144711/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262583-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003839-95.2019.8.26.0407; Reintegração; Agravante:
Milton Ribas Pereira; Advogado: Claúdio Roberto Tonol (OAB: 167063/SP); Agravado: Município de Sagres; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262584-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1010587-75.2017.8.26.0032;
Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP); Agravado: Otavio de Melo
Annibal; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Agravado: Valdeci Zeffiro; Advogado: Otavio de Melo Annibal
(OAB: 90703/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2262589-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1010770-46.2017.8.26.0032;
Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP); Agravado: Otavio de Melo
Annibal; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP) (Causa própria); Agravado: Valdeci Zeffiro; Advogado: Otavio
de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262591-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Itaí; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1002012-64.2017.8.26.0263; Improbidade Administrativa;
Agravante: Natalino Venancio Aires Filho; Advogado: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP); Advogado: Leroy Amarilha Freitas
(OAB: 146191/SP); Agravante: Editora Vieira Aires Ltda; Advogado: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP); Advogado: Leroy
Amarilha Freitas (OAB: 146191/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262593-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1010740-11.2017.8.26.0032;
Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP); Agravado: Otavio de Melo
Annibal; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Agravado: Valdeci Zeffiro; Advogado: Otavio de Melo Annibal
(OAB: 90703/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2262597-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1010710-73.2017.8.26.0032;
Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP); Agravado: Otavio de Melo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
