Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
1225
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012733-64.2018.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012733-64.2018.8.26.0223; Nomeação; Apelante:
Anderson Rodrigues dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Mazzeo Neto (OAB: 104974/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Guaruja; Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012876-78.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012876-78.2018.8.26.0344; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Eduardo Lima Carlos (OAB: 430715/SP) (Procurador); Apelado: Bruno
Aparecido Bertin; Advogado: Marcio Eugenio Diniz (OAB: 130278/SP); Advogado: Kaio Henrique Lopes (OAB: 383757/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1012956-81.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1012956-81.2014.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB:
329896/SP) (Procurador); Apelado: Angelina Olivio Ferreira; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelado: Lucia Alves
Calvo; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelado: Maria Apparecida Felippe da Silva; Advogada:
Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelado: Jandira Apparecida Tavoloni Leme; Advogada: Edimeris Pivatti
Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelado: Leonor Fabri Broggian; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/
SP); Apelado: Iraniz Ventura Candido; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelada: Dirce Guarezini
de Aguiar; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelado: Nair de Souza Damião; Advogada: Edimeris
Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelado: Helena de Lucca Gerardi; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB:
292393/SP); Apelado: Maria Mascarin Zanão; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelado: Thereza
Oliveira Pereira; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelado: Aparecida Conceição Mauch Benedito;
Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelada: ELISA BATISTELA BOCATO; Advogada: Edimeris
Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelado: Maria Yolanda dos Santos Barrocas; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello
Perri (OAB: 292393/SP); Apelada: Thereza de Jesus Zanetti; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP);
Apelado: Adayr da Penha Camargo Soares; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelado: Francisca
Bueno de Souza Leal; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelada: IVONE APARECIDA FRANCISCA
DE PAULA CAMARGO; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelado: Paulina Affonseca Reducino;
Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelado: Angela Carrão dos Santos; Advogada: Edimeris Pivatti
Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelado: Zilda Lucke Andreghetto; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB:
292393/SP); Apelado: Maria Concheta Reitano Mascarin; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP);
Apelado: Marieta Romano de Moraes; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelado: Nilza Thereza
Gomes Enhke; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelada: THEREZINHA SERAFIM DE ALMEIDA
SOARES; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelada: Idalina Carraro Franchini; Advogada: Edimeris
Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelado: Lourdes Montanaro de Aguiar; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri
(OAB: 292393/SP); Apelada: Mafalda Lucke da Costa; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelada:
Apparecida Mauricio Stahl; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelado: Dosolina Pastori Betin;
Advogado: Jose Domingos Colasante (OAB: 77609/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013006-64.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Santos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013006-64.2016.8.26.0562; Indenização por Dano Moral; Apelante:
HDI GLOBAL SEGUROS S/A; Advogada: Maria Amélia Saraiva (OAB: 41233/SP); Apte/Apdo: RUMO MALHA PAULISTA S/A;
Advogada: Isis Marinho Pereira (OAB: 330753/SP); Advogada: Gislaine Lisboa Santos (OAB: 264194/SP); Apdo/Apte: José
Manoel da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Benedito Andrade (OAB: 128871/SP); Advogado: Ricardo Chiquito Ortega (OAB:
70527/SP); Apdo/Apte: Mrs Logística S/A; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013007-95.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013007-95.2017.8.26.0309; Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Osvaldo Giacomo Brino (Representado(a) por Terceiro(a)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogado: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: A/RM) (Defensor Público); Apelante: Cleide Moreli Brino;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB:
A/RM) (Defensor Público); Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogada: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1013107-47.2017.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
