Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2942
1781
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Priscilla da Silva Rabelo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) (Procurador) - Octavio
Augusto Borges (OAB: 308707/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1037001-76.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelado: Ronaldo Adriano Bernardes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador) - Rodrigo Lemos Curado
(OAB: 301496/SP) (Procurador) - Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1039419-21.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Flávia Verola Felipe Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Guilherme de Carvalho (OAB: 229461/SP) - Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP) - Liete Badaro
Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1040241-10.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Iprem - Instituto
de Previdência Municipal - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Joãosinho dos Santos Passos - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Eduardo
Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador) - Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP) - Nalígia Cândido da Costa (OAB:
231467/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1042969-98.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Hiper Telhas Indústria e
Comércio de Telhas EIRELI - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Roberto Gutierrez Gameiro (OAB: 179354/SP) - Marina de Lima
(OAB: 245544/SP) - Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1043655-50.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Farmácia Buenos Aires
Ltda - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Erik Franklin Bezerra (OAB: 281583/SP) - Pasqual Totaro
(OAB: 99821/SP) (Procurador) - Adson Jean Mendes Lavor (OAB: 430525/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 104
Nº 1052542-23.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelado: Thomas Augustin Winter - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Rodrigo Cesar Nasser Vidal
(OAB: 29107/PR) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1054665-57.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elias Porcino de Araujo Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP) - Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP)
- Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1061433-96.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aline Avancini Sciallis
Barone - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Matheus Pigioni Horta Fernandes (OAB: 212398/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP)
(Procurador) - Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2135192-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante:
Metalurgica Golin S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP) - Maria Fernanda Silos
Araújo (OAB: 227861/SP) - Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2159341-67.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Markem Fashion
Calçados e Confecções Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Agravante: Markem Fashion Calçados e Confecções Ltda Agravante: Markem Fashion Calçados e Confecções Ltda - Agravante: Markem Fashion Calçados e Confecções Ltda - Agravante:
Markem Fashion Calçados e Confecções Ltda - Agravante: Markem Fashion Calçados e Confecções Ltda - Agravante: Markem
Fashion Calçados e Confecções Ltda - Agravante: Markem Fashion Calçados e Confecções Ltda - Agravante: Markem Fashion
Calçados e Confecções Ltda - Agravante: Markem Fashion Calçados e Confecções Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Felicio Rosa Valarelli Junior (OAB: 235379/
SP) - Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) - Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 104
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
