Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
3488
Processo 0010214-63.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - GUSTAVO RODRIGUES
RAMALHO - Ciência à defesa. - ADV: FABIANO SOARES ALMADA (OAB 371077/SP)
Processo 0011457-51.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Guilherme Ferreira de
Oliveira - Ciência à defesa. - ADV: MAURO MARCELINO DE GOES (OAB 418541/SP)
Processo 0011792-32.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Felipe Aleixo Dias Ciência à defesa. - ADV: JANINI MARI ZANCHETTA (OAB 334206/SP)
Processo 0015802-26.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - VICTOR HUGO GODOY SANTOS - Ciência à
defesa. - ADV: VALDISON DA ANUNCIAÇÃO PEREIRA (OAB 398623/SP)
Processo 0017203-60.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - JUNIOR ARAUJO DE OLIVEIRA - Ciência à
defesa. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
Processo 0017558-70.2019.8.26.0502 (processo principal 0019707-98.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - JHONI MARTINS DA SILVA - Ciência à defesa. - ADV: LUIS AMERICO NASCIMENTO
(OAB 248539/SP)
Processo 0018346-84.2019.8.26.0502 (processo principal 0017609-81.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Danilo Carneiro Esteolin - Ciência à defesa. - ADV: MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/
SP)
Processo 0019872-48.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RAFAEL XAVIER DOS
SANTOS - Ciência à defesa. - ADV: MARIANA SILVA GALO BERTOLAMI (OAB 334041/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGENIA BERNARDES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2020
Processo 0001593-14.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANDRE LUIZ BRAZ - Posto
isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE
O REGIME SEMIABERTO - ADV: WAGNER LUIZ BATISTA DE LIMA (OAB 134420/SP)
Processo 0001733-63.2018.8.26.0521 - Execução Provisória - Semi-aberto - JHONS MARIANO JUSTINO DOS SANTOS
- Descabido o pedido de fls. 109, já que a procuração do patrono peticionante encontra-se às fls. 46. Intime-se a defesa para
manifestação acerca da sindicância juntada. Após, conclusos para decisão. - ADV: RUBENS CHAMPAM (OAB 267752/SP)
Processo 0002364-08.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE ROBERTO DOS SANTOS
BRAZ - Vista ao MP e à Defesa sobre o cálculo. - ADV: CRISTIANO SANTOS FERREIRA DA PAIXÃO (OAB 353990/SP)
Processo 0004285-24.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Alan Luis de Barros - Após, abra-se vista às
partes - ADV: LEIMAR MAGRO (OAB 268091/SP)
Processo 0009519-12.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - MIGUEL SILVA ROCHA - Assim sendo,
concedo ao(à) sentenciado(a) MIGUEL SILVA ROCHA, CPF: 710.492.484-14, MTR: 1011562, RG: 10079005, RJI: 17052435563, recolhido(a) no(a) Penitenciária “Mario de Moura Albuquerque” - Franco da Rocha I + A. Progressão, a progressão ao regime
SEMIABERTO c - ADV: DÉCIO FERREIRA GUIMARÃES (OAB 240346/SP), RICARDO CABRAL (OAB 240413/SP), CAMILA
PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS (OAB 371649/SP)
Processo 0009520-69.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANTONIO VICTOR ZEFERINO FRANCO
ALVES - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) ANTONIO VICTOR ZEFERINO FRANCO ALVES, MTR: 1039343-7,
RG: 63363324, RJI: 192601973-60, recolhido(a) no(a) Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” - Hortolândia II + Alta
Progressão, a progressão ao regime SEMIABERTO c - ADV: PRISCILA MONTEIRO FARIA (OAB 367283/SP)
Processo 0010434-07.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Lucas Alves da Silva - Após, abra-se vista às
partes. - ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP)
Processo 0010802-45.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - ALAN COLETTI DE
SOUZA - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO
CAUTELARMENTE O REGIME SEMIABERTO - ADV: EDSON SOARES FERREIRA (OAB 348006/SP)
Processo 0010841-42.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - VINICIOS GUIA DE JESUS - Após, abra-se vista às
partes. - ADV: SEBASTIÃO NONATO MENEZES DE MELO (OAB 172096/SP)
Processo 0012187-62.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CAIQUE FERNANDES NOBREGA
- Isto posto, indefiro o requerimento de progressão de regime prisional. - ADV: MARLENE APARECIDA VOLTANI (OAB 374799/
SP), LÉLIO MACHADO PINTO (OAB 311307/SP)
Processo 0019635-14.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL DE MORAIS GRANJA - Assim sendo,
CONCEDO ao(à) sentenciado(a) GABRIEL DE MORAIS GRANJA, MTR: 1109858-9, RG: 46037428, RJI: 180945984-79,
recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, a progressão ao regime SEMIABERTO c - ADV:
THIAGO FONTENELE DE SOUZA (OAB 412573/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGENIA BERNARDES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2020
Processo 1000320-61.2019.8.26.0521 - Pedido de Providências - Saída Temporária - V.A.S. - Ciência à Defesa.
RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP)
Processo 1000938-63.2019.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - N.F.S.G. - Ciência à Defesa.
MATHEUS PIOVATTO LINDO (OAB 371125/SP)
Processo 1000952-47.2019.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - R.H.S.V. - Ciência à Defesa.
FÁBIO LUÍS PAIVA DE ARAÚJO (OAB 153668/SP)
Processo 1000953-32.2019.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - M.F.S. - Ciência à Defesa.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- ADV:
- ADV:
- ADV:
- ADV:
