Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2987
2306
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Wederson de Souza Oliveira (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso autárquico. V.U. - Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/
SP) (Procurador) (Fls: 149) - Advogado: Roberto Alves de Moraes (OAB: 256373/SP) (Fls: 06) - Advogado: Humberto Rodrigues
(OAB: 257664/SP) (Fls: 06)
1001087-34.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Nazir David Milano
Filho - Apte/Apdo: Renato Bernardinelli - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Converteram o julgamento
em diligência. V. U. - Advogado: Pedro Henrique de Godoy Araujo (OAB: 12480/SP) (Fls: 19) - Advogada: Fernanda Aparecida
Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) (Fls: 211)
1001100-64.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Nazir David Milano Filho - Apelante: Vanessa Cristina Vilela - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Mazoni (OAB: 258846/SP) (Fls: 15) - Advogada: Paula Cristina de Andrade
Lopes Vargas (OAB: 139918/SP) (Procurador)
1001101-50.2018.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmeira D Oeste - Relator: Des.: Cyro Bonilha
- Apelante: Maria Simões de Andrade - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Ramon Giovanini Peres (OAB: 380564/SP) (Fls: 17) - Advogado: Adeval Veiga dos Santos (OAB:
153202/SP) (Procurador) (Fls: 61)
1001125-11.2015.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Apelante: Jose Francisco Faria Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Negaram provimento ao recurso. V.U - Advogado: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124/SP) - Advogado: Guilherme Barbosa
Franco Pedreschi (OAB: 130728/RJ) (Procurador)
1001125-44.2017.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Relator: Des.: Cyro Bonilha
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Antônio Abraão da Silva - Negaram provimento ao apelo
autárquico e deram parcial provimento ao recurso oficial. V. U. - Advogado: Adriana de Sousa Gomes Oliveira (OAB: A/GO)
(Procurador) (Fls: 218) - Advogada: Marcela Esteves Borges Nardi (OAB: M/EB) (Procurador) (Fls: 197) - Advogada: Mirielle
Firmino de Sousa (OAB: 335148/SP) (Fls: 27) - Advogado: Pedro Lopes de Vasconcelos (OAB: 248913/SP) (Fls: 27)
1001144-71.2016.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Relator: Des.: Nazir
David Milano Filho - Apelante: Rodinei Henrique de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Antonio Decomedes Baptista (OAB: 111145/SP) (Fls: 6) Advogado: Carlos Henrique Morcelli (OAB: 172175/SP) (Procurador)
1001145-52.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Relator: Des.: Nazir David Milano
Filho - Apelante: Cicero Salviano Alves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Renata Aguilar Bonjardim (OAB: 255994/SP) (Fls: 07) - Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/
RJ) (Procurador) (Fls: 37)
1001155-90.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Apelante: Juízo Ex
Officio - Apelado: ROGERIO COSTA SILVA - Negaram provimento ao recurso do INSS, deram provimento em parte ao apelo do
autor e reformaram em parte a sentença em sede de reexame necessário. V.U. - Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand
(OAB: 249622/SP) - Advogado: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP)
1001228-88.2017.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Relator: Des.: Nazir David Milano
Filho - Apelante: Janaina Brunessa dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cleston Gomes Ferreira (OAB: 394458/SP) (Fls: 19) - Advogado: Otacilio de Andrade
Silva Junior (OAB: 363286/SP) (Procurador)
1001257-87.2014.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: ERIVALDO MOURA DE ALMEIDA - Negaram provimento à apelação do
INSS; manitveram a sentença em sede do reexame necessário com observações. V.U. - Advogada: Marilia Castanho Pereira
dos Santos (OAB: 253065/SP) (Procurador) - Advogada: Érika Fernandes de Carvalho Freitas (OAB: 288217/SP) (Fls: 17)
1001272-71.2017.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Nazaré Paulista - Relator: Des.:
João Antunes dos Santos Neto - Apelante: S. B. dos S. da S. - Recorrente: J. E. O. - Apelado: I. N. do S. S. - I. - Converteram
o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Sabrina Pereira Arruda Proença (OAB: 312426/SP) (Fls: 10) - Advogado: David
Melquiades da Fonseca (OAB: 374278/SP) (Procurador) (Fls: 132)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
