Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
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Vara: 2.VARA CIVEL; Nº origem: 1000381-38.2020.8.26.0568; Assunto: Dissolução; Agravante: D. R. R. G.; Advogada: Nathalia
Josephina Carbinatto (OAB: 329629/SP); Agravado: W. M. G.;
2031305-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Cível; Nº origem: 1036916-44.2017.8.26.0576; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Rosangela Pereira da Silva Souza
e outro; Advogado: Alisson Deniran Pereira Oliveira (OAB: 270245/SP); Agravado: Elvio Aparecido Bega; Advogado: Ari de
Souza (OAB: 320999/SP);
2031310-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara;
Nº origem: 1001403-34.2019.8.26.0450; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Benedito Francisco de Almeida
Adriano; Advogado: Benedito Francisco de Almeida Adriano (OAB: 133030/SP); Agravado: Lucas Roberto Rojas Rodrigues;
Advogada: Maria Izabel Penteado (OAB: 281878/SP);
2031311-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação : Agravo de Instrumento; Nº origem: 0002283-11.2019.8.26.0008; Assunto: Alimentos; Agravante: E.
G. C.; Advogado: Miller Magalhães Ramos (OAB: 252559/SP); Agravada: I. M. C. (Menor(es) representado(s)); RepreLeg: Mayra
Ruiz Martinez; Advogado: Alexandre Soldi Carneiro Guimarães (OAB: 215413/SP);
2031313-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação : Agravo de Instrumento; Nº origem: 1010931-34.2017.8.26.0007; Assunto: Alimentos; Agravante: G.
G. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Wesley Macedo de Souza (OAB: 34290/PR); Agravado: W. G. F. da S.; Advogado: Ricardo
Luis Lopes (OAB: 139623/SP);
2031321-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Agravo de Instrumento; Nº origem: 1043866-98.2019.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Empreendimentos Imobiliários Damha - Ipiguá I - Spe Ltda e outro; Advogado: Marcos Afonso da Silveira
(OAB: 159145/SP); Agravado: Natalicio Batista de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB:
220674/SP);
2031322-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Agravo de Instrumento; Nº origem: 1006034-17.2019.8.26.0322; Assunto: Revisão; Agravante: Y. A. P. J.; Advogada: Lais
Bitencourt Baptista Pereira (OAB: 331440/SP); Agravado: M. A. J.; Advogado: Sinclei Gomes Paulino (OAB: 260545/SP);
2031325-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª
Vara de Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010719-83.2018.8.26.0037; Assunto:
Alimentos; Impetrante: Z. V. B.; Advogado: Eduardo Penteado (OAB: 38176/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. da C.
de A.; Interessado: G. A. I. R. P. D. A. B.; Advogado: Joao Luiz Ribeiro dos Santos (OAB: 96390/SP); RepreLeg: Daniela Amorim
Brochado; Interessado: A. I.; Advogado: Eduardo Penteado (OAB: 38176/SP);
2031329-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara da
Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007043-67.2020.8.26.0002; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: J. V. S.; Advogada: Juliana Ribeiro dos Santos (OAB: 309659/SP); Advogada: Regina Beatriz Tavares
da Silva (OAB: 60415/SP); Advogado: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP); Agravada: F. de P. L.; Advogado:
Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Ricardo Ruiz Garcia (OAB: 209785/SP); Advogado: Evandro Fabiani
Capano (OAB: 130714/SP);
2031340-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação
: Agravo de Instrumento; Nº origem: 1007893-11.2018.8.26.0320; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: R. R. V.
P. (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Marcelli
Penedo Delgado Gomes; Agravada: J. B. das S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2031345-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª V.CÍVEL;
Ação : Agravo de Instrumento; Nº origem: 0001751-42.2019.8.26.0362; Assunto: Alimentos; Agravante: C. A. C. A. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Marcelo Hilkner Altieri (OAB: 154485/SP); RepreLeg: Ana Claudia Assenço; Agravado: C. O. A.;
Advogado: Jose Fernando Bueno de Moraes (OAB: 84344/SP);
2031352-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação : Execução de Alimentos; Nº origem: 1003353-37.2014.8.26.0003; Assunto: Alimentos; Agravante:
A. B. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Gilmara Leocádio da Rocha (OAB: 186171/SP); Agravado: F. M. J. de F.; Advogado:
Rogerio Mamare Gonçalves (OAB: 23034/GO);
2031353-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º