Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
2263
(OAB 223551/SP)
Processo 1030379-45.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - Prefeitura de Sao Paulo - através do
Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1030382-97.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - Prefeitura de Sao Paulo - através do
Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1030383-82.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1030686-96.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - Prefeitura de Sao Paulo - através do
Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1030784-81.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1030833-25.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1030836-77.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1030838-47.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1030902-57.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1030905-12.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1030908-64.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1031078-36.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - Prefeitura de Sao Paulo - através do
Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1031081-88.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1031132-94.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Fls. 38: Defiro prazo de 30 dias. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA
(OAB 415657/SP)
Processo 1031605-85.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1031608-40.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1031611-92.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1031614-47.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1031616-17.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1031617-02.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1031621-39.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1031947-91.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - L.V.N. - P.S.P.A.P.C.C.M. - Cumprido o julgado, considero satisfeita a obrigação. Julgo extinto o
processo. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no sistema saj/pg5. Sem custas e despesas processuais. Condeno
a Municipalidade em honorários advocatícios que fixo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). P.I - ADV: FABIO PAULO REIS
DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1031973-94.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Port.: 33/09 - PGM.G - Ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1031977-34.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
