Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
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2044470-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501373-79.2019.8.26.0372; Seqüestro
e cárcere privado; Impetrante: Thadeu Gopfert Weselowski; Impetrante: Aparecido Jose de Lira; Paciente: Hamilton Antunes
Martins; Advogado: Aparecido Jose de Lira (OAB: 141174/SP); Advogado: Thadeu Gopfert Weselowski (OAB: 293196/SP);
Paciente: Andre Rocha Tessari; Advogado: Aparecido Jose de Lira (OAB: 141174/SP); Advogado: Thadeu Gopfert Weselowski
(OAB: 293196/SP); Paciente: Adroaldo Angelo Durandes; Advogado: Aparecido Jose de Lira (OAB: 141174/SP); Advogado:
Thadeu Gopfert Weselowski (OAB: 293196/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044495-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150036577.2020.8.26.0616; Roubo; Impetrante: Isaac Pereira Gomes; Paciente: Marcio Santos Moreno da Silva; Advogado: Isaac Pereira
Gomes (OAB: 399025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2044498-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1504401-65.2020.8.26.0228; Crimes de Trânsito;
Impetrante: Cleiton Cesar Silva Santos; Paciente: Leonardo Santos Souza; Advogado: Cleiton Cesar Silva Santos (OAB: 286951/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2044505-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1521819-33.2019.8.26.0266; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Carolina Ribeiro Garbo; Paciente: Francisco de Assis Junior; Advogada: Ana
Carolina Ribeiro Garbo (OAB: 312812/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044509-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000058-17.2015.8.26.0571; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Raul Fernandes; Paciente: Edgar Porto de Souza; Advogado: Raul Benedito Pacheco Fernandes
Junior (OAB: 148044/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2044511-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE
SAMPAIO; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0008484-14.2019.8.26.0624; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Letícia Raquel Soares; Paciente: Elyezer Beker Marcondes Prestes; Advogada: Letícia
Raquel Soares (OAB: 423945/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044519-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500325-36.2020.8.26.0571; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: ANDERSON APARECIDO BUENO
DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044521-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.1; Habeas Corpus Criminal; 150546125.2020.8.26.0050; Quadrilha ou Bando; Impetrante: LUIZ CARLOS MASCHIERI; Paciente: ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA;
Advogado: Luiz Carlos Maschieri (OAB: 175175/SP); Paciente: ELIO BUENO JUNIOR; Advogado: Luiz Carlos Maschieri (OAB:
175175/SP); Paciente: GEAN GOMES DE ALMEIDA; Advogado: Luiz Carlos Maschieri (OAB: 175175/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044529-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1521819-33.2019.8.26.0266; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Carolina Ribeiro Garbo; Paciente: Edmilsson Arsenico Oliveira; Advogada: Ana
Carolina Ribeiro Garbo (OAB: 312812/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
