Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
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(Espólio); Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP); Advogado: Rafael Fernando dos Santos (OAB: 300837/SP);
Apelado: José Alvaro Celidonio Gomes dos Reis (Inventariante); Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP); Advogado:
Rafael Fernando dos Santos (OAB: 300837/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000364-22.2018.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Louveira; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000364-22.2018.8.26.0681; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Louveira; Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP)
(Procurador); Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Apelado: Gil Celidonio Gomes dos Reis
(Espólio); Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP); Advogado: Rafael Fernando dos Santos (OAB: 300837/SP);
Apelado: José Alvaro Celidonio Gomes dos Reis (Inventariante); Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP); Advogado:
Rafael Fernando dos Santos (OAB: 300837/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000367-74.2018.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Louveira; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000367-74.2018.8.26.0681; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Louveira; Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP)
(Procurador); Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Apelado: José Alvaro Celidonio Gomes dos
Reis (Inventariante); Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP); Advogado: Rafael Fernando dos Santos (OAB: 300837/
SP); Apelado: Gil Celidonio Gomes dos Reis (Espólio); Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP); Advogado: Rafael
Fernando dos Santos (OAB: 300837/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000368-69.2018.8.26.0516; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
de Roseira; Vara Única; Execução Fiscal; 1000368-69.2018.8.26.0516; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Roseira; Advogado: Pedro Paulo de Abreu Junior (OAB: 358659/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Cesar
dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000369-44.2018.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Louveira; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000369-44.2018.8.26.0681; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Louveira; Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP) (Procurador);
Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Apelado: José Alvaro Celidonio Gomes dos Reis
(Inventariante); Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP); Advogado: Rafael Fernando dos Santos (OAB: 300837/
SP); Apelado: Gil Celidonio Gomes dos Reis (Espólio); Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP); Advogado: Rafael
Fernando dos Santos (OAB: 300837/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000371-14.2018.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de Louveira; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000371-14.2018.8.26.0681; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Louveira; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Advogada:
Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP) (Procurador); Apelado: Gil Celidonio Gomes dos Reis (Espólio); Advogado: Antonio
Jose Iatarola (OAB: 149975/SP); Apelado: Jose Alvaro Celidonio Gomes dos Reis (Inventariante); Advogado: Antonio Jose
Iatarola (OAB: 149975/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000373-46.2015.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro de Cabreúva; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000373-46.2015.8.26.0080; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Rosineide Moraes de Messias; Advogado: Cassiano Gesuatto Honigmann (OAB: 208748/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS; Advogada: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000375-14.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000375-14.2018.8.26.0564; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina
Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Apelado: D.P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA; Advogada: Iolanda Alves
de Lima (OAB: 272297/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
