Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
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2047626-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0004942-19.2000.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante:
Oswaldo de Oliveira e outro; Advogado: Ubiratan Garcia de Oliveira (OAB: 59835/SP); Agravado: Concessionária do Sistema
Anhanguera-Bandeirantes S/A; Advogado: Jose Teixeira Junior (OAB: 16130/SP);
2047642-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1008618-54.2020.8.26.0053; Assunto: Segurança em Edificações;
Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Carla Cristina Aude Guimarães (OAB: 312496/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
2047657-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0047112-11.2019.8.26.0224; Assunto:
Parcelamento do Solo; Agravante: Município de Guarulhos; Advogado: Rafael Prado Guimarães (OAB: 215810/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
2047669-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001636-39.2020.8.26.0048; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante:
Município de Atibaia; Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650/SP); Advogado: Marco Aurélio Andrade
de Jesus (OAB: 200877/SP); Agravada: Irene Souza Prado; Advogado: Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi (OAB: 297870/SP);
Advogado: Guilherme Bueno Mutti Ferreira (OAB: 423081/SP);
2047686-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0005327-63.2020.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Agravante: Wanderley Rosilho; Advogado: Mario Antonio de Oliveira Franceschini (OAB: 416120/SP); Advogada: Marcia Cristina
Cesar (OAB: 148226/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/
SP);
2047717-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0509850-90.2009.8.26.0071; Assunto: Municipais; Agravante: Aureo Geraldo Luz;
Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento Souza (OAB: 74743/SP); Agravado: Municípío de Bauru; Advogada: Andreia
Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP) (Procurador);
2047718-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1042252-74.2019.8.26.0506; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Asas Agropecuária S.a.; Advogado: Octavio Rizkallah Alves
(OAB: 369557/SP); Advogado: Giancarlo Chamma Matarazzo (OAB: 163252/SP); Advogada: Livia Maria Dias Barbieri (OAB:
331061/SP); Agravado: Secretário da Fazenda da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Interessado: Município de Ribeirão
Preto; Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP);
2047729-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500930-57.2018.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Stella Przirembel Angeli; Advogado: Sebastiao de Barros Junior (OAB: 43946/SP); Advogado:
Stefano Poletti Santos E Barros (OAB: 241831/SP); Agravado: Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de
Souza Junior (OAB: 223424/SP);
2047731-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507787-37.2018.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Garbo S/A; Advogada: Camila Maria Benedito Campagnolo (OAB: 379012/SP); Advogado: Gustavo
de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB:
125814/SP);
2047756-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação : Monitória; Nº origem: 1000912-10.2018.8.26.0176; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Municipio de
Embu das Artes; Advogada: Josely Moda (OAB: 210442/SP); Agravado: Logfarma Distribuidora de Serviços Ltda; Advogado:
Mário José Corteze (OAB: 186837/SP); Advogado: Yago Funchal de Godoy (OAB: 402820/SP);
2047760-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0019115-81.2019.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Reclamante: Valdemir Gomes; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Reclamado: Mm. Juiz de Direito
da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Celso Luiz Bini
Fernandes (OAB: 171105/SP) (Procurador);
2047764-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
