Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
1501
Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Ac Diogo Garcia Vilar - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves
Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador) (Fls: 15)
586 - 0004151-87.2000.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado: Vilma Benedete - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP)
(Procurador)
587 - 0627982-19.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Transritmo Transportes e Turismo Ltda (e
outros) - Apelado: Guilherme Matias Guedes - Apelado: Jose Matias Guedes - Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/
SP) (Procurador)
588 - 0510403-71.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Enedino Joaquim de Souza - Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB:
269589/SP) (Procurador)
589 - 1503901-53.2016.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Caraguatatuba - Relator
Kleber Leyser de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Advogada: Maira
Nogueira Veneziani da Silva (OAB: 295282/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) (Fls: 28) Advogado: Guilherme Mereu Silva (OAB: 316471/SP) (Fls: 29)
590 - 1047056-86.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Kleber
Leyser de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Jose Ricardo de Mello
(E sua mulher) e outro - Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Eduardo Tomaz
(OAB: 352504/SP) (Procurador) - Advogado: EDUARDO CÉSAR DE MELLO (OAB: 16572B/MT) (Fls: 12) - Advogada: Vanessa
Yolanda Perez Alves Tramonte (OAB: 287723/SP) (Fls: 12)
591 - 1046410-13.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Kleber
Leyser de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Adolpho Urbanelja
Padilha Filho - Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogado: Hamilton Paschoal de
Arruda Innarelli (OAB: 32481/SP) (Fls: 28) - Advogado: Thiago Vedovato Innarelli (OAB: 207756/SP) (Fls: 29)
592 - 1058837-42.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator Kleber
Leyser de Aquino - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Construtora André Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Advogado: Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP) (Fls: 31) - Advogada: Nathaly Campitelli Roque (OAB:
162679/SP) (Procurador) (Fls: 389)
593 - 2017429-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Agravante: Município de Votuporanga - Agravada: Jailice Amelia da Silva - Advogado: Gilmar da Silva Francelino
(OAB: 320289/SP) - Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP)
594 - 2013731-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Agravante: Aldo Neves Godinho Filho - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Rubens Harumy
Kamoi (OAB: 137700/SP) - Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP)
595 - 2014499-57.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator Kleber Leyser de
Aquino - Agravante: Rosa Ramalho Serafim Elias - Agravado: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Advogado: Everson
Pellegi Seregati (OAB: 265299/SP) (Fls: 13) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
596 - 2017214-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Agravante: Município de Votuporanga - Agravado: MC Construtora e Topografia Ltda - Advogado: Gilmar da Silva
Francelino (OAB: 320289/SP)
597 - 2258508-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Agravante: Célio Rocha da Fonseca - Agravado: Municipio de Santana de Parnaiba - Advogado: Francisco Doraci
Arruda Gomes (OAB: 393260/SP) (Fls: 35)
598 - 2277746-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Panorama - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Agravante: Município de Paulicéia - Agravada: Nathalia de Oliveira Club Pereira - Advogado: Leonardo Antonio
Jacintho Vitti (OAB: 374148/SP)
599 - 2018256-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Agravante: Município de Votuporanga - Agravada: Isabel Candida Pereira - Advogado: Gilmar da Silva Francelino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
