Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3008
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suspensão da audiência designada nestes autos. Int. - ADV: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP)
Processo 1501018-77.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUIZ AGUSTINHO
DA SILVA - Vistos. Diante do Comunicado editado em 13/03/2020, pelo e. Conselho Superior da Magistratura, determino a
suspensão da audiência designada nestes autos. Int. - ADV: ROSANGELA GODINHO DO CARMO (OAB 298263/SP)
Processo 1501146-97.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.S. Vistos. Diante do Comunicado editado em 13/03/2020, pelo e. Conselho Superior da Magistratura, determino a suspensão da
audiência designada nestes autos. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP)
Processo 1501451-81.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA
LEITE - Vistos. Diante do Provimento CSM nº 2545/2020 editado em 16/03/2020, pelo e. Conselho Superior da Magistratura,
determino a suspensão da audiência designada nestes autos. Int. - ADV: ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/SP)
Processo 1501489-93.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - V.S. - Vistos. Diante do Comunicado editado em 13/03/2020, pelo e.
Conselho Superior da Magistratura, determino a suspensão da audiência designada nestes autos. Int. - ADV: RODRIGO ALEX
MARCHI SANCHES (OAB 388576/SP)
Processo 1501515-91.2019.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ERICA SILVA CARDOSO - Vistos. Diante do Provimento CSM nº 2545/2020, editado em 16/03/2020 pelo E. Conselho Superior
da Magistratura, determino a suspensão da audiência designada nestes autos. Int. - ADV: REGINA AKEMI FURUICHI (OAB
178434/SP)
Processo 1501524-53.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.R. Ante o exposto, mantenho a decisão de fls. 19/21 e INDEFIRO o pedido formulado em favor de LUZIMAR RODRIGUES. - ADV:
EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO (OAB 238046/SP)
Processo 1501524-53.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.R. Vistos. Diante do Provimento CSM nº 2545/2020, editado em 16/03/2020 pelo E. Conselho Superior da Magistratura, determino
a suspensão da audiência designada nestes autos. Int. - ADV: EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO (OAB 238046/SP)
Processo 1501592-03.2019.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- IVANY JOSE DE OLIVEIRA - Vistos. Diante do Provimento CSM nº 2545/2020, editado em 16/03/2020 pelo E. Conselho
Superior da Magistratura, determino a suspensão da audiência designada nestes autos. Int. - ADV: ANDERSON CARDOSO
AMARAL (OAB 262573/SP)
Processo 1501604-17.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VINICIUS ALVES LIMA - Vistos.
Diante do Comunicado editado em 13/03/2020, pelo e. Conselho Superior da Magistratura, determino a suspensão da audiência
designada nestes autos. Int. - ADV: MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP)
Processo 1501740-14.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.J.S.
- Vistos. Diante do Comunicado editado em 13/03/2020, pelo e. Conselho Superior da Magistratura, determino a suspensão da
audiência designada nestes autos. Int. - ADV: CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 328129/SP)
Processo 1501802-54.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOAO RIBEIRO
CAVALCANTE - Vistos. Diante do Provimento CSM nº 2545/2020, editado em 16/03/2020 pelo E. Conselho Superior da
Magistratura, determino a suspensão da audiência designada nestes autos. Int. - ADV: MAURINO JOSE FREIRE JUNIOR (OAB
416452/SP)
Processo 1501829-37.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - ERONILDES LEONARDO LIMA
DA SILVA - Vistos. Diante do Comunicado editado em 13/03/2020, pelo e. Conselho Superior da Magistratura, determino a
suspensão da audiência designada nestes autos. Int. - ADV: NANCY APARECIDA PEREIRA ANDRADE (OAB 107303/SP)
Processo 1501992-17.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ANTONIO SERGIO
DA SILVA LOPES - Vistos. Diante do Provimento CSM nº 2545/2020 editado em 16/03/2020, pelo e. Conselho Superior da
Magistratura, determino a suspensão da audiência designada nestes autos. Int. - ADV: LUCIA CATARINA DOS SANTOS (OAB
171129/SP)
Processo 1502071-93.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MANOEL MESSIAS TEIXEIRA DA SILVA - Vistos. Diante do Provimento CSM nº 2545/2020, editado em 16/03/2020 pelo E.
Conselho Superior da Magistratura, determino a suspensão da audiência designada nestes autos. Int. - ADV: JANDER CESAR
DE CARVALHO (OAB 255518/SP), MARIA CECILIA DOS SANTOS (OAB 43650/SP)
Processo 1502092-69.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - NELSON GUSHIKEN Vistos. Diante do Comunicado editado em 13/03/2020, pelo e. Conselho Superior da Magistratura, determino a suspensão da
audiência designada nestes autos. Int. - ADV: JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB 318422/SP), HELIOS ALEJANDRO
NOGUES MOYANO (OAB 102676/SP)
Processo 1502260-71.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VICTOR HUGO DA SILVA LOPES Vistos. Diante do Provimento CSM nº 2545/2020, editado em 16/03/2020 pelo E. Conselho Superior da Magistratura, determino
a suspensão da audiência designada nestes autos. Int. - ADV: BRUNA BUSANELLO LIMA (OAB 308267/SP)
Processo 1502517-96.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MAURICIO MEDEIROS
GREGORIO - Vistos. Diante do Provimento CSM nº 2545/2020, editado em 16/03/2020 pelo E. Conselho Superior da Magistratura,
determino a suspensão da audiência designada nestes autos. Int. - ADV: LUCIA CATARINA DOS SANTOS (OAB 171129/SP)
Processo 1503018-17.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIEGO MELO ALMEIDA - Vistos.
Diante do Provimento CSM nº 2545/2020, editado em 16/03/2020 pelo E. Conselho Superior da Magistratura, determino a
suspensão da audiência designada nestes autos. Int. - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP)
Processo 1503256-82.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCIO LIMA DE
OLIVEIRA - Vistos. Diante do Comunicado editado em 13/03/2020, pelo e. Conselho Superior da Magistratura, determino a
suspensão da audiência designada nestes autos. Int. - ADV: ANDERSON CARDOSO AMARAL (OAB 262573/SP)
Processo 1503311-33.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONIO CARLOS CINTRA - Vistos.
Diante do Provimento CSM nº 2545/2020, editado em 16/03/2020 pelo E. Conselho Superior da Magistratura, determino a
suspensão da audiência designada nestes autos. Int. - ADV: ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/SP)
Processo 1503682-94.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ROBERTO DA
SILVA RIBEIRO - Vistos. Diante do Comunicado editado em 13/03/2020, pelo e. Conselho Superior da Magistratura, determino a
suspensão da audiência designada nestes autos. Int. - ADV: TAYAN ELIAS GUIDI HABER (OAB 187168/SP), FLAVIA BORGES
DE FREITAS SANTOS (OAB 353176/SP)
Processo 1503726-16.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO RENNAN ENEAS FRAZAO
e outro - Vistos. Diante do Provimento CSM nº 2545/2020 editado em 16/03/2020, pelo e. Conselho Superior da Magistratura,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
