Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
2534
535 do CPC, no prazo de 30 dias. - ADV: CONRADO LEÃO CERONI (OAB 314977/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB
362079/SP)
Processo 1000081-63.2020.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - E.S.B.C. - C.G.S. - S.P.M.C. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso
VI, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV: MARCUS VINICIUS
APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1000441-32.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - W.D.C. - P.M.C. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. - ADV: RUBEM SERRA RIBEIRO
(OAB 198305/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1000694-83.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.A.F.G. - P.M.C.
- Intime-se o impetrante para que informe se encontra-se matriculado em creche. - ADV: LEONARDO AQUINO GOMES (OAB
395261/SP), EVERTON SERGIO DE ABREU (OAB 387280/SP)
Processo 1001219-02.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.S.B. - P.M.C.
- Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. - ADV: CHRISTIAN LACERDA
VIEIRA (OAB 362079/SP), LARISSA FRAGA DE GAFFGA (OAB 389426/SP)
Processo 1001297-30.2018.8.26.0152 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - S.R.R.S. - - G.S.S. Aguarde-se a apresentação de contestação pelo curador especial. - ADV: RENO VINICIUS NASCIMENTO (OAB 313137/SP)
Processo 1001457-21.2019.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - K.S.C. - - L.F.C.
- S.P.M.C. - Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. - ADV: LARISSA
FRAGA DE GAFFGA (OAB 389426/SP), MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP)
Processo 1001459-88.2019.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.A.T.F. - - P.L.T.F.
- - M.S.T. - S.P.M.C. - Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. - ADV:
LARISSA FRAGA DE GAFFGA (OAB 389426/SP), MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP)
Processo 1001752-58.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.M.S. - S.P.M.C.
- Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. - ADV: LARISSA FRAGA DE
GAFFGA (OAB 389426/SP), ADRIANA PERON (OAB 253549/SP)
Processo 1002312-63.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - T.E.H.L. Providencie-se a retificação de classe para que conste procedimento comum. Diante da entrada em vigor da Lei Municipal nº
2.107/2019, que dispõe sobre a criação do programa “Auxílio-Creche”, consistente no apoio financeiro destinado exclusivamente
à matrícula de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade em estabelecimentos de educação infantil, comprove a parte autora
ter procurado receber referido benefício junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no prazo de 15 dias. - ADV:
LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1002314-33.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.N.A. Providencie-se a retificação de classe para constar procedimento comum. Diante da entrada em vigor da Lei Municipal nº
2.107/2019, que dispõe sobre a criação do programa “Auxílio-Creche”, consistente no apoio financeiro destinado exclusivamente
à matrícula de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade em estabelecimentos de educação infantil, comprove a parte autora
ter procurado receber referido benefício junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no prazo de 15 dias. - ADV:
LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1002317-85.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.C.M. Providencie-se a retificação de classe para que conste procedimento comum. Diante da entrada em vigor da Lei Municipal nº
2.107/2019, que dispõe sobre a criação do programa “Auxílio-Creche”, consistente no apoio financeiro destinado exclusivamente
à matrícula de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade em estabelecimentos de educação infantil, comprove a parte autora
ter procurado receber referido benefício junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no prazo de 15 dias. - ADV:
LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1002325-62.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.J. - Providenciese a retificação de classe para que conste procedimento comum. Diante da entrada em vigor da Lei Municipal nº 2.107/2019, que
dispõe sobre a criação do programa “Auxílio-Creche”, consistente no apoio financeiro destinado exclusivamente à matrícula de
crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade em estabelecimentos de educação infantil, comprove a parte autora ter procurado
receber referido benefício junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no prazo de 15 dias. - ADV: LEANDRO
ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1002327-32.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - V.O.C. Providencie-se a retificação de classe para que conste procedimento comum. Diante da entrada em vigor da Lei Municipal nº
2.107/2019, que dispõe sobre a criação do programa “Auxílio-Creche”, consistente no apoio financeiro destinado exclusivamente
à matrícula de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade em estabelecimentos de educação infantil, comprove a parte autora
ter procurado receber referido benefício junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no prazo de 15 dias. - ADV:
LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1002398-34.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.G.S. Providencie-se a retificação de classe para que conste procedimento comum. Diante da entrada em vigor da Lei Municipal nº
2.107/2019, que dispõe sobre a criação do programa “Auxílio-Creche”, consistente no apoio financeiro destinado exclusivamente
à matrícula de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade em estabelecimentos de educação infantil, comprove a parte autora
ter procurado receber referido benefício junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no prazo de 15 dias. - ADV:
LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1002424-32.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C.P.A. - Diante
da entrada em vigor da Lei Municipal nº 2.107/2019, que dispõe sobre a criação do programa “Auxílio-Creche”, consistente no
apoio financeiro destinado exclusivamente à matrícula de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade em estabelecimentos
de educação infantil, comprove a parte autora ter procurado receber referido benefício junto à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, no prazo de 15 dias. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1002425-17.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.S.L. - Diante da
entrada em vigor da Lei Municipal nº 2.107/2019, que dispõe sobre a criação do programa “Auxílio-Creche”, consistente no
apoio financeiro destinado exclusivamente à matrícula de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade em estabelecimentos
de educação infantil, comprove a parte autora ter procurado receber referido benefício junto à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, no prazo de 15 dias. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1002427-84.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.S.P.S. - Diante
da entrada em vigor da Lei Municipal nº 2.107/2019, que dispõe sobre a criação do programa “Auxílio-Creche”, consistente no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
