Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
571
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2061626-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE
SAMPAIO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução Provisória; 000656776.2017.8.26.0996; Roubo; Impetrante: Gustavo Gomes Silva; Impetrante: Caio Fernando Donley; Paciente: Luciano Gonçalves
de Oliveira; Advogado: Gustavo Gomes Silva (OAB: 389617/SP); Advogado: Caio Fernando Donley (OAB: 429665/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2061631-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal;
MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Novo Horizonte; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150020011.2020.8.26.0396; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani; Paciente: Igor
Aleister Ferreira Glad; Advogado: Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2061633-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL
GAVIÃO DE ALMEIDA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
4ª RAJ; Execução Provisória; 0004057-89.2019.8.26.0521; Receptação; Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima; Impetrante:
Ahmad Lakis Neto; Impetrante: Douglas Rodrigues de Oliveira; Paciente: Everson Torres Trizotte; Advogado: Douglas Rodrigues
de Oliveira (OAB: 327671/SP); Advogada: Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP); Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB:
294971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2061640-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Araras; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500082-55.2020.8.26.0551;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Davi Pereira Remédio; Advogado: Davi Pereira Remédio (OAB: 289517/SP);
Paciente: Victor Moreira Giustino; Advogado: Davi Pereira Remédio (OAB: 289517/SP); Corréu: Ana Carolina Bernardo Giustino;
Advogado: Davi Pereira Remédio (OAB: 289517/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2061641-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
Execução da Pena; 0003632-40.2019.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Hemmig; Advogado:
Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP); Paciente: Nilza Elaine da Silva; Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2061645-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO
MENS DE MELLO; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Liberdade Provisória com ou sem fiança; 0000395-84.2020.8.26.0456;
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joaquim Garcia Bueno; Advogado: Joaquim Garcia Bueno
(OAB: 142904/SP); Paciente: Carlos Eduardo Candido de Sousa; Advogado: Joaquim Garcia Bueno (OAB: 142904/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2061646-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1505461-25.2020.8.26.0050; Quadrilha ou Bando; Impetrante: Luiz Carlos Maschieri; Advogado: Luiz Carlos Maschieri (OAB:
175175/SP); Paciente: André Fernandes de Oliveira; Advogado: Luiz Carlos Maschieri (OAB: 175175/SP); Paciente: Elio
Bueno Júnior; Advogado: Luiz Carlos Maschieri (OAB: 175175/SP); Paciente: Gean Gomes de Almeida; Advogado: Luiz Carlos
Maschieri (OAB: 175175/SP); Corréu: Carlos Alberto Xavier de Andrade; Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB:
406700/SP); Corréu: Odilon Domingues da Silva Neto; Advogado: Ronaldo Henriques de Assis (OAB: 132297/SP); Corréu: João
Edes Moreira da Silva Junior; Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2061650-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória;
0003424-86.2016.8.26.0520; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fábio Pereira do Nascimento; Advogado: Fábio
Pereira do Nascimento (OAB: 247665/SP); Paciente: Andre Luis de Toledo; Advogado: Fabio Pereira do Nascimento (OAB:
247665/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
