Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
394
18ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA BERTIER BENEDITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLÓRIA MARA SENNE ROBLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2020
Processo 0006767-50.2020.8.26.0100 (processo principal 1017156-48.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amaral e Nicolau Advogados - Mariani Silva Passos - - Ricardo de Oliveira da
Silva - Vistos. Fls. 28: Anote-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de fls. 24/25. Intimem-se. - ADV: JULIO NICOLAU
FILHO (OAB 105694/SP), RICARDO GARCIA MARTINEZ (OAB 282387/SP), RODRIGO JULIO DA SILVEIRA (OAB 315664/SP)
Processo 0012659-37.2020.8.26.0100 (processo principal 1067713-39.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Vic de Campos Maia - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual
das Cooperativas Médicas - Vistos. Fls. 07/25: Recebo como emenda à petição inicial. Na forma do artigo 513 CPC/15, intime-se
a executada, pelo DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação de fazer determinada através da r.sentença
que tornou definitiva a tutela concedida, determinando-se que a requerida autorize a realização do exame PET CT com Ga68
- PSMA, caso sua realização seja periodicamente prescrita, nos termos do relatório médico, até alta definitiva. Em caso de
descumprimento, determino aplicação de multa diária no patamar de R$ 1.000,00 (um mil reais), até o limite de R$52.738,39
(cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos). Cumpra-se, sob as penas da lei. Intimem-se. ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), VIC DE CAMPOS MAIA (OAB 156303/SP), WILZA
APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 0014850-89.2019.8.26.0100 (processo principal 1102451-87.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Rogelia da Silva - Vistos. Certifique a z. Serventia se a
executada foi intimada sobre o comando de fls. 178, bem como sobre o decurso de prazo para manifestação. Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: BRENA DE PAULA FONTOURA (OAB 147729/MG), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP),
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0044883-33.2017.8.26.0100 (processo principal 1068254-14.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - MUNDIAL SERVICE STEEL INDÚSTRIA CORTE E APLAINAMENTO DE METAIS LTDA - Vistos. Ao arquivo. Intimese. - ADV: MARCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA (OAB 242146/SP), FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP)
Processo 0061256-71.2019.8.26.0100 (processo principal 1107847-79.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Franquia - Odontocompany Franchising Ltda. - Antonio Carlos Cardoso e outros - Vistos. Fls. 30/39: Recebo pedido de
habilitação. Anote-se. Fls. 40/42: Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada pelos executados. Intimem-se.
- ADV: RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), FERNANDO CÉSAR PIMENTA AGUIAR (OAB 7233/RO), THALES
MARANESI DO NASCIMENTO (OAB 330880/SP)
Processo 0065537-41.2017.8.26.0100 (processo principal 1026614-31.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Vendas casadas - Glaucia Tesser - MÁRCIA CRISTINA MUNIZ ROVADOSCHI - - ANDERSON ROVADOSCHI PROJETO FOX 41 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e outro - Vistos. Homologo a renúncia ao direito formulada por
Anderson e Márcia, nos termos do artigo 487 inciso III “c” do Código de Processo Civil. Proceda-se com a baixa na autuação.
Com a renúncia, os valores relativos ao seu crédito serão restituídos à parte executada. Ao contador, para apuração do
quantum a ser restituído, bem como o quantum do que será levantado pela exequente Glaucia. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA
BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), ANDRÉ MESSER (OAB 206886/SP), FABIANO BARBOSA FERREIRA DIAS
(OAB 221972/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/
SP), FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB 188086/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP)
Processo 0080050-77.2018.8.26.0100 (processo principal 1051312-38.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - Vistos. Fls. 35: Defiro a
suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se manifestação da parte exequente,
por um ano, nos termos do art. 921, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Após este prazo, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0081719-34.2019.8.26.0100 (processo principal 0258456-09.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Kasinski Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a exequente sobre o AR negativo juntado, no prazo de cinco dias.
- ADV: MARIA DE FATIMA MOREIRA (OAB 108273/SP), ANA PAULA RODRIGUES (OAB 172381/SP), POMPILIO CORREA DE
ARAUJO NETO (OAB 271659/SP)
Processo 1003810-59.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ed&f Man Switzerland Ltd Vistos. Fl. 73: Nos termos do artigo 9º do Provimento nº 2.462/2017 do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no
DJe de 15/12/2017, o valor para obtenção das informações constantes dos convênios Bacenjud, Renajud, Infojud e Serajud está
fixado em R$ 16,00 por pesquisa. Providencie o exequente o recolhimento necessário, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 74/77:
Sem prejuízo, citem-se nos termos da decisão de fls. 66/67. Intime-se. - ADV: FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/
SP), DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB 113590/SP)
Processo 1003861-70.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maicoln Alves de Araujo Vistos. Recebo fls. 31/77 como emenda à petição inicial. Concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária gratuita.
Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado 35 da ENFAM:
“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício,
preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).
Cite-se a parte ré por carta com aviso de recebimento para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO VODOLA MARTINS (OAB 408806/SP)
Processo 1007883-74.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.N.E. - B.S.S. Vistos. À réplica, em 15 dias. Intime-se. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
