Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
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Gratuita) - Apelante: Therezinha Azevedo Oliveira Araujo (Justiça Gratuita) - Apelante: Sebastiao Rosa da Silva (Justiça Gratuita)
- Apelante: Sandra Regina Araújo Santos Pires (Justiça Gratuita) - Apelante: Rosali Almeida de Oliveira (Justiça Gratuita) Apelante: Rosa Maria Oliveira Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelante: Renato Rodrigues Mendes (Justiça Gratuita) - Apelante:
PAULA CRISTINA PAULO RIBEIRO (Justiça Gratuita) - Apelante: Marisa Aparecida Paixão do Nascimento (Justiça Gratuita)
- Apelante: Maria Lucia Alexandre (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Jose de Oliveira Lourenço (Justiça Gratuita) - Apelante:
Maria das Dores Feitosa (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Aparecida Barbosa Coelho (Justiça Gratuita) - Apelante: Margareth
Neves de Miranda Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Magda Maria Lessa Sene Mariano (Justiça Gratuita) - Apelante: Magali
Lara da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Lilian Mara Barbosa de Castro (Justiça Gratuita) - Apelante: Lilian de Araujo Lima
Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Joelma Aparecida Carnelos (Justiça Gratuita) - Apelante: Jane Elena Beluco (Justiça Gratuita)
- Apelante: Fernanda Maria Cautella Pelegrini Lopes da Cunha (Justiça Gratuita) - Apelante: Eliana Marcondes de Oliveira
Berne (Justiça Gratuita) - Apelante: Dislaine Tardelli Taliati (Justiça Gratuita) - Apelante: Claudete Aparecida de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelante: Anderson Luis de Gouveia Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelante: Anda Ney Terneira Vicentini (Justiça
Gratuita) - Apelante: Ademir Luiz dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Yau Wing Wing (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento
interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de
Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal. São Paulo, 28 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1036870-77.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: CAIXA BENEFICENTE
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: SALVADOR VERARDI - Apelado: PEDRO GOUVEIA LUIZ Apelado: PASCHOAL NICENTINI - Apelado: PAULO SILVEIRA - Apelado: PAULO PRAXEDES - Apelado: PAULO ROSA LOGÃO
- Apelado: PAULO LUIZ BORGES - Apelado: VALTER PALMA LISBOA - Apelado: VALDEMAR LOPES - Apelado: WARLINDO
LUTHER MARQUES DA SILVA - Apelado: WENCESLAU SALLES - Apelado: WALDEMAR BAPTISTA - Apelado: WALDOMIRO
DE OLIVEIRA - Apelado: JOSÉ ROBERTO FRANCO DA ROCHA - Apelado: ORIVALDO SOARES - Apelado: LUIZ CARLOS
FERNANDES - Apelado: JOSÉ LANCI - Apelado: Joao de Andrade - Apelado: JOSÉ BATISTA FIORI SOBRINHO - Apelado: JOSÉ
ROSIVALDO SCRIVANO - Apelado: JOSÉ ROBERTO MOREIRA DE ANDRADE - Apelado: LUIZ DOS SANTOS MEDEIROS Apelado: PELÓPIDAS LOPES DE FARIAS - Apelado: LUIZ DE OLIVEIRA - Apelado: MANOEL ERNESTO TEIXEIRA - Apelado:
MANOEL ROCHA DE LARA - Apelado: MAURO MORRA DE OLIVEIRA - Apelado: MANOEL GOMES FELIPE NETO - Apelado:
NELSON PEREIRA DA SILVA - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento
interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de
Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal. São Paulo, 27 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP)
- Sandra Regina de Mello Bernardo (OAB: 200924/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1036870-77.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: CAIXA BENEFICENTE
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: SALVADOR VERARDI - Apelado: PEDRO GOUVEIA LUIZ Apelado: PASCHOAL NICENTINI - Apelado: PAULO SILVEIRA - Apelado: PAULO PRAXEDES - Apelado: PAULO ROSA LOGÃO
- Apelado: PAULO LUIZ BORGES - Apelado: VALTER PALMA LISBOA - Apelado: VALDEMAR LOPES - Apelado: WARLINDO
LUTHER MARQUES DA SILVA - Apelado: WENCESLAU SALLES - Apelado: WALDEMAR BAPTISTA - Apelado: WALDOMIRO
DE OLIVEIRA - Apelado: JOSÉ ROBERTO FRANCO DA ROCHA - Apelado: ORIVALDO SOARES - Apelado: LUIZ CARLOS
FERNANDES - Apelado: JOSÉ LANCI - Apelado: Joao de Andrade - Apelado: JOSÉ BATISTA FIORI SOBRINHO - Apelado: JOSÉ
ROSIVALDO SCRIVANO - Apelado: JOSÉ ROBERTO MOREIRA DE ANDRADE - Apelado: LUIZ DOS SANTOS MEDEIROS Apelado: PELÓPIDAS LOPES DE FARIAS - Apelado: LUIZ DE OLIVEIRA - Apelado: MANOEL ERNESTO TEIXEIRA - Apelado:
MANOEL ROCHA DE LARA - Apelado: MAURO MORRA DE OLIVEIRA - Apelado: MANOEL GOMES FELIPE NETO - Apelado:
NELSON PEREIRA DA SILVA - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento
interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de
Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal. São Paulo, 27 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP)
- Sandra Regina de Mello Bernardo (OAB: 200924/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1040242-34.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Apelado: Ivone Pereira Ramos Cianciarelli - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do
art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 27 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
