Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
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1000700-73.2020.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; MAGALHÃES
COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância
e Juventude; 1000700-73.2020.8.26.0481; Vaga em creche; Apelante: D. da C. e M. e I. C. A. C. I.; Advogado: Fabricio Kenji
Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelante: M. de P. E.; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador);
Apelante: J. E. O.; Apelado: M. C. dos S. B. (Menor); Advogado: Jorge Ismael El Hage (OAB: 99721/SP) (Defensor Dativo);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000916-34.2020.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000916-34.2020.8.26.0481;
Vaga em creche; Apelante: D. da C. e M. e I. C. D. V. A.; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP); Apelante: M. de P.
E.; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: Y. V. dos S. F. (Menor); Advogado: Sinclair
Elpidio Negrão (OAB: 188297/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001074-89.2020.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; LUIS SOARES DE
MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 100107489.2020.8.26.0481; Vaga em creche; Apelante: D. da C. e M. e I. C. J. V. J.; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/
SP) (Procurador); Apelante: M. de P. E.; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelante: J. E.
O.; Apelado: H. A. de S. (Menor); Advogado: Carlos Roberto Rossato (OAB: 133450/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008536-51.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; DIMAS
RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Infância
e Juventude; 1008536-51.2019.8.26.0637; Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M.
T. de O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000020-64.2019.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de
Juquiá; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0000020-64.2019.8.26.0312; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: G. A. S. de S.; Advogada: Dione Almeida Santos (OAB: 200419/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e
J. de J.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000322-77.2020.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE MELLO (VICE
PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de
Ato Infracional; 0000322-77.2020.8.26.0015; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Apelante: L. L. G. N. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000354-52.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 000035452.2020.8.26.0510; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de L.; Apelado: K. dos S. M. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000592-71.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 000059271.2020.8.26.0510; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de L.; Apelado: F. J. da S. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006303-81.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA CILENTO
MORSELLO; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0006303-81.2020.8.26.0114; Tráfico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
