Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
1911
SANTOS - - MARCOS ANTONIO DE CAMPOS - - DALVA RODRIGUES SOUZA SOBRINHO - - LUCY RAMOS GOMES - ALECIR DE SOUZA HONORATO ALMEIDA - - ANA LUIZA BORGES MOUTINHO - - AVANI DE SOUZA SANTOS - - CARLA
RODRIGUES GATTO - - CLAUDETE CANDIDO SANTANA - - JULIA EVANGELINA AGUIAR GATTO - - DENISE ROBERTA DE
DOURA - - EDITH DE FREITAS SEVERINO - - ELIANA FRANCISCA DA SILVA - - HELIO BARBOSA FILHO - - JACIRA DOS
SANTOS DANTAS - - JOSENIR GOMES DA SILVA - Vistos. Fls.7/10: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados
pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI (OAB 250057/SP)
Processo 0012966-69.2019.8.26.0053 (processo principal 1006179-12.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Luzia da Silva Perez - Vistos. Fls. 118-119: Conheço os presentes embargos,
eis que tempestivos, e acolho-os somente para corrigir erro material da sentença de fls. 114, para fazer constar no item 2
o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação da executada sobre os cálculos apresentados. P.I.C. Int. - ADV: CHRISTIANE
TORTURELLO (OAB 176823/SP)
Processo 0013183-78.2020.8.26.0053 (processo principal 1064464-90.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pessoas com deficiência - Marcelo Dutra da Silva - Vistos. Não há titulo executivo judicial transitado em julgado para execução
dos honorários advocatícios. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se este incidente de cumprimento de sentença. Int.
- ADV: ROSELYN YANAGUISAWA (OAB 184216/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
Processo 0013325-82.2020.8.26.0053 (processo principal 1038839-88.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Intime-se Banco Bradesco S/A, pela imprensa oficial, para
pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 5.360,54, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, nos termos do
art.523 e § 1º do CPC. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0013625-78.2019.8.26.0053 (processo principal 0016669-86.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Elaine Cristina Furlan - - Cacilda Mirandola Luchiari - - Luiza
Marcondes de Oliveira - - Luiz Antonio Deltreggia - - Ligia Beatriz Lombardi Granusso - - Virgínia Dini Pardi - - Maria Geni
Grandizioli de Oliveira - - Adairton Ferreira da Costa - - Cleusa Alves Pereira - - Dinah Eliana Gimenes - - Antonia Cacilda
Secamile Vieira - - Doris Barbosa Novello - - Maristela Tedeschi Benatto - - Euclydes Ruy Junior - - Antonio Cera Neto - - Maria
Izabel de Souza Moraes - Vistos. Fls.2481/2487: Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP),
JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP)
Processo 0016277-68.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Caio Azevedo de Menezes
- Vistos. Diante do memorando de rejeição de protocolo, cancele-se este incidente, de acordo com fl. 90/92. Intime-se. - ADV:
THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP)
Processo 0019096-46.2017.8.26.0053 (processo principal 1028343-05.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Liminar - Delly Comercio de Artigos para Tapeçaria Eireli - EPP - Fazenda do Estado de São Paulo - Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo - Diga a parte autora se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, devendo cumprir
integralmente a determinação de fls.136. No silêncio, tornem cls. para extinção. Int. - ADV: TATIANA PERES DA SILVA (OAB
218831/SP), ALEXANDRE ALVES DA SILVA (OAB 238572/SP), RONALDO LOBATO (OAB 93614/SP), ELISA VIEIRA LOPEZ
(OAB 301792/SP), LUCIANO CORREA DE TOLEDO (OAB 119246/SP)
Processo 0021158-88.2019.8.26.0053 (processo principal 1052368-82.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Yomiko Ojima Edashige e outro - Município de São Paulo - Vistos.
Fls83/84: Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), ADRIANA DUARTE
DA SILVA (OAB 347140/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
Processo 0021879-40.2019.8.26.0053 (processo principal 0010283-11.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Dorotéia Leal Perassoli - Vistos. Fls.59: Defiro à parte autora a dilação de prazo por
15(quinze) dias, para as providências que se fizerem necessárias, como requerido. Int. - ADV: EDUARDO SANTORO (OAB
167297/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES (OAB 352511/SP),
REINALDO ROBERTO GHESSO (OAB 306339/SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP)
Processo 0026560-53.2019.8.26.0053 (processo principal 0040980-44.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Auto Posto Conexão Express Ltda. - Vistos. Fls.112/114: Expeça-se a guia em
favor da parte autor nos termos requerido. Manifeste-se a Fazenda do Estado sobre a alegação de insuficiência de depósito.
Int. - ADV: ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA (OAB 162545/SP), WALTER GODOY (OAB 156653/SP)
Processo 0027082-80.2019.8.26.0053 (processo principal 0020151-76.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Amábile Priscila Fonseca Franco - - Luiza Shizuko Kuroce - Aparecida Leonice Garofalo Faita - Vistos. Apresentada impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo . Vista à
parte autora para manifestação. Prazo 15 dias. Int - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0027377-54.2018.8.26.0053 (processo principal 0026980-73.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rita de Cassia da Conceição - - Maria José dos Santos - - Maria Luzia
da Silva - - Marilene Miranda Mira - - Otilia Prats - - Patricia Claudia Roberta Custodio - - Patricia Marques - - Maria Eulalia de
Oliveira - - Roberta Heignes Perez - - Rosana de Fatima Rodrigues Domingues - - Sandra Dias de Lima Paiao - - Terezinha
Bonadio Camarotto - - Vagner Luiz Lima - - Vania Maria de Lima Pereira - - Sandoval Filho Sociedade de Advogados - - Nadgia
Maria Pontes Nonato - - Eneida Ferraz Shiguekiyo - - Ana Maria de Jesus Santana - - Ana Paula Demanboro - - Edcleia Cintra
Borba - - Edilson da Silva - - Edison Batista de Lima - - Elizabete Aparecida de Andrade - - Maria de Fatima Batista de Souza
- - Esmeralda Aparecida Borri - - Gilda Luiza Pereira - - Ivete Aparecida de Oliveira - - Lilian Marcia Freitas Serafim de Sá
- - Márcia Regina Abruzzese Silva - - Margareth Ligia de Oliveira Santos - - Maria Aparecida Lopes Montes - Vistos. Fls.897:
Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do valor reclamado pelo(a) exequentes, referente a insuficiência do depósito efetuado
a título de OPV com a retenção de IR. Prazo 10(dez) dias. Após, tornem cls. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0029399-51.2019.8.26.0053 (processo principal 1054422-16.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elizabeth Pereira Lima dos Santos - Prefeitura do
Município de São Paulo e outro - Vistos. INTIME-SE a Prefeitura do Município de São Paulo na pessoa de seu representante
legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito,
referente ao valor de R$ 2.129,69. Int. - ADV: RENAN FINAMORE SCHRODER (OAB 350338/SP), REGIANE FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 174032/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
